Ministério Público e FAMEM realizam reunião virtual sobre Carnaval

O Ministério Público do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizaram quinta-feira, dia 21, reunião virtual com o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores de justiça, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores municipais.

A discussão central foi a recente Recomendação do Ministério Público do último dia 18 de janeiro, com orientações para coibir eventos e festividades no período carnavalesco, que possam gerar aglomerações.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O secretário-geral da Famem, João Igor Vieira Carvalho (prefeito de São Bernardo), elogiou a Recomendação do Ministério Público e reforçou a necessidade de coibir aglomerações nos municípios.

“A Recomendação trouxe alívio para os prefeitos e para toda a população maranhense. Precisamos ser cautelosos, não podemos tolerar qualquer imprudência que coloque a nossa vida e a dos outros em risco. Temos que sair vitoriosos desse momento”, completou.

Participaram da reunião gestores dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame.

O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas.

Carlos Lula se posiciona sobre aglomerações em convenções no Maranhão

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, após cobranças e críticas em relação as aglomerações registradas em várias convenções partidárias no último final de semana na capital e interior do estado, se posicionou no twitter nesta quarta-feira (16), sobre a polêmica.

Carlos Lula que também participou de algumas convenções reagiu principalmente às criticas de segmentos políticos e da imprensa de oposição ao governo.

Segundo ele, a competência para coibir e fiscalizar atos de campanha eleitoral, no contexto da pandemia, não é algo simples.

“A legislação eleitoral prevê garantias para que atos de propaganda não sejam interrompidos pela Administração Pública (..) Por isso, não cabe ao Poder Executivo tal atuação, e sim ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.”, destacou Lula no twitter.

Em um recado direto para oposição, disse que não se afastará e o governo atuará na campanha, inclusive atendendo o que determinar o TRE-MA e a Procuradoria Regional Eleitoral.