Vários senadores estão ingressando na Justiça contra ministros do governo Bolsonaro por causa das declarações divulgadas no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
No final de semana, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram representações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O pedido de instauração de inquéritos para investigação e afastamento imediato dos ministros também foi assinado pelos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
A representação contra Ricardo Salles contém trechos da manifestação do ministro durante a reunião, como a sugestão ao governo de aproveitar o momento de “tranquilidade”, no qual a imprensa está com atenção voltada à cobertura da pandemia do coronavírus, para “ir passando uma boiada” e promover reformas infralegais de desregulamentação ambiental. O que, de acordo com o pedido dos parlamentares, configura “clara ofensa ao princípio da transparência administrativa”. Continue lendo aqui
Sérgio Moro (Ministro da Justiça e Segurança)/ Foto: Lula Marques
BRASÍLIA — A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo.
Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, SergioMoro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, DamaresAlves. Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares.
Azelene Inácio/Foto: Reprodução
Em entrevista ao GLOBO no começo da tarde desta segunda-feira, Azelene disse que não foi exonerada; que continua dando expediente normalmente na Funai; e que se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de “perseguição”.
— Eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.
No começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda.
A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.
O caso lembra a confusão protagonizada na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele decidiu demitir Alecxandro Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), uma semana depois de ser nomeado. O diretor, que é dos quadros do PSL, partido do presidente, recusou-se a sair e seguiu dando expediente na agência. Bolsonaro acabou confirmando a demissão de Alecxandro , que havia virado presidente da Apex sem falar inglês, por exemplo.
Já o pano de fundo da exoneração de Azelene seria uma investigação sobre conflito de interesses envolvendo a diretora da Funai. Conforme a diretora, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras.
A diretora disse que foi inocentada no PAD e que já houve prescrição, conforme previsto na lei do servidor público da União. O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para apurar a história, e um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a presidência da Funai se Azelene poderia ser diretora diante do suposto conflito de interesse, de acordo com a própria diretora.
Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos)/Foto: Reprodução
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) parece ter vocação para se envolver em polêmicas. Esta semana ela voltou ser noticia e alvo de várias criticas, após aparecer em novo vídeo defendendo sua posição e convicção em relação a religião, ciência e política.
No vídeo ela fala que a Igreja Evangélica ‘perdeu espaço’ quando deixou a Teoria da Evolução ‘entrar nas escolas’. Semana passada, após tomar posse na equipe de Bolsonaro, a ministra Damares foi notícia em todos canais de comunicação e redes socias ao aparecer em outro vídeo comemorando e defendendo que a partir de agora “meninos vestem azul e meninas rosa”.
No novo vídeo polêmico da ministra, ela participa de uma entrevista a um portal evangélico, onde responde questionamento sobre ‘qual deve ser o papel da igreja na política’.
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