golpe

Ministro do STF Alexandre de Moraes manda Bolsonaro para a ‘Papuda’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira, dia 15, a transferência de Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da PF para o Complexo Penitenciário da Papuda, a “Papudinha” também no Distrito Federal.

A decisão do ministro fez voltar a viralizar nas redes sociais um vídeo do ex-presidente Bolsonaro fazendo uma das suas mais famosas ‘bravatas’.

O ex-presidente Bolsonaro já se encontra no novo local onde cumprirá sua pena de prisão por envolvimento na tentativa de golpe no 8 de janeiro. Ele chegou no Complexo da ‘Papuda’ `por volta das 17H

Na nova unidade, Bolsonaro terá acesso a uma área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica. As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos.

Na decisão, o ministro ressaltou que a defesa e os filhos do ex-presidente criticaram sistematicamente as condições da sala, o período e a duração das visitas, os banhos de sol, os ruídos provenientes de equipamentos de ar-condicionado, além da alimentação oferecida. A seu ver, existe uma “campanha de notícias fraudulentas com o intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o Poder Judiciário”, ignorando que as condições de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado são absolutamente excepcionais e privilegiadas no caso de Jair Bolsonaro.

Atendimento médico

Bolsonaro mantém o direito a atendimento médico particular 24 horas, ao deslocamento para hospitais em casos de urgência, sem necessidade de comunicação prévia, e à entrega diária de refeições especiais.

Além disso, a Papudinha dispõe de um posto de saúde com equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico, que atendem exclusivamente os presos custodiados no local.

O ministro também determinou que o ex-presidente seja submetido a uma junta médica oficial da Polícia Federal, a fim de avaliar seu estado de saúde e subsidiar a decisão sobre o pedido da defesa de prisão domiciliar humanitária ou eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.

PRISÃO: ‘Ainda estou aqui’ e ‘Crime e castigo’ livros que Bolsonaro poderá ler

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O ex-presidente Bolsonaro (PL), pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para abater parte da pena por meio de leitura de livros, entre as possibilidades das obras estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski.

As publicações estão presentes na lista estabelecida pelo sistema penitenciário do Distrito Federal.

Pelas regras do programa, cada obra literária lida e avaliada pode resultar na remição de quatro dias da pena, desde que o preso apresente um relatório escrito, que é submetido à análise de uma comissão responsável e, posteriormente, à homologação judicial.

“Ainda estou Aqui” foi publicado no Brasil, originalmente, em 2015 pela editora Alfaguara e, até o momento, já vendeu 100 mil exemplares. Nas páginas, Marcelo, filho de Rubens Paiva, assassinado pelas forças de repressão da ditadura militar, conta a saga de sua família, principalmente de sua mãe, Eunice, para saber o paradeiro do pai, elaborar o luto e criar os cinco filhos. A obra inspirou o filme de Walter Salles, que venceu o Oscar na categoria Melhor Filme Internacional.

Publicado originalmente no século XIX, “Crime e castigo” conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. O clássico explora a visão de mundo do jovem Raskólnikov, e como sua consciência fala mais alto que suas teorias sobre o desenvolvimento da sociedade e o seu lugar nelas.

A prisão não é inicio da pena de 27 anos na tentativa de golpe

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ex-presidente Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado, dia 22. A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal. A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.

A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.

Em nota oficial, a PF informou o cumprimentou do mandado de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, a medida deveria ser cumprida “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.

Em setembro deste ano, Bolsonaro foi acionado pela 1ª Turma do STF, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.

Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Lula e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.

Hugo Mota abre caminho para cassação de Eduardo Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Câmara Federal, Hugo Mota (Republicanos), rejeitou nesta terça-feira, dia 23, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para liderança da Minoria. A nomeação é considerada incompatível porque o parlamentar encontra-se nos EUA desde fevereiro.

Eduardo Bolsonaro chegou a solicitar licença em março, mas o prazo máximo permitido para esse tipo de ausência terminou em julho.

Só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara. Pelo Regimento da Casa, esse tipo de atividade exige autorização formal, comunicação oficial e caráter temporário.

No caso de Eduardo Bolsonaro, não houve comunicação prévia à Presidência da Câmara. Ainda segundo o documento, essa omissão impede que a ausência seja enquadrada como exceção regimental.

A indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para liderança da minoria tinha como objetivo a não computação das faltas de líderes partidários. O parlamentar não pode ter mais de um 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. No começo do mês, Eduardo acumulava mais da metade deste limite: 18 faltas em 32 sessões. O filho do ex-presidente Bolsonaro está a mais de 120 dias nos EUA.

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete denunciados pela PGR

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira, dia 2, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O julgamento ocorrerá ao longo de 5 dias:

O “Núcleo 1” é composto por:

– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)

– Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)

– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

– Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

– Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

– Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

– Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)

– Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.

Sustentações orais

Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.

Mais de 3 mil inscritos para assistir julgamento de Bolsonaro; tem apenas 150 vagas no STF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O STF recebeu 3.357 inscrições do público para acompanhar, das dependências do tribunal, o julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e altos oficiais militares. 

Foram disponibilizados apenas 150 lugares na Segunda Turma, que serão divididos entre as sessões. Os inscritos serão previamente informados por e-mail sobre a autorização para cada data.

O Supremo também infirmou que 501 profissionais de veículos nacionais e estrangeiros se credenciaram para acompanhar as sessões, cujo início está marcado para 2 de setembro.

As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. 

Julgamento no STF: Bolsonaro diz que não houve ‘clima’ para golpe

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes ficaram frente a frente nesta terça-feira, dia 10, no STF. O ex-presidente foi um dos interrogados pelo magistrado no inquérito que apura o golpe de Estado promovido após as eleições presidenciais de 2022.

Bolsonaro, principal integrante do Núcleo 1 do golpe, passou todo o tempo negando o golpe. Segundo ele, não havia “clima”, nem “oportunidade”, para o rompimento da ordem democrática, o que autoriza o entendimento de que não foi falta de vontade o motivo para a frustração dos planos golpistas do ex-presidente e de sua turma.

O ex-presidente afirmou que fica “arrepiado quando dizem que o 8 de janeiro (de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas) foi um golpe”.

Jair Bolsonaro leva ao STF vídeos com menção a Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

Jair Bolsonaro diz que tem anotações com um roteiro que pretende usar em seu interrogatório no STF, na ação penal na qual é réu por tentativa de golpe de estado. O papel, flagrado nas mãos do advogado Celso Vilardi, traz uma uma lista de vídeos que ele quer apresentar durante a sessão.

“Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas — disse Bolsonaro ao chegar à sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Tem pronunciamento meu, tem um do Flávio Dino condenando a urna eletrônica, tem um do Carlos Lupi também, falando que sem impressão do voto é fraude. Eu não estou inventando nada — disse o ex-presidente”, disse Bolsonaro.

Intitulada “Sequência de Vídeos”, na lista é possível ler, por exemplo, a descrição de imagens em que o hoje ministro do STF Flávio Dino “acusa fraude no sistema eleitoral” em eleições para governador do Maranhão. Em outra, lê-se que Dino “critica as urnas eletrônicas”. O ministro, que foi governador do Maranhão, proferiu críticas ao sistema eletrônico de votação entre 2009 e 2013.

As urnas eletrônicas são usadas no país desde 1996, sem que nunca tenha havido a comprovação de fraudes. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.