“Além das obras e serviços, estamos combatendo a fome no Maranhão”, diz Orleans

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou de mais uma etapa da entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, que garantirão transferência de renda, capacitação e assistência à saúde a 3.367 famílias beneficiadas em Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

Em Mata Roma, a entrega de cartões do Maranhão Livre da Fome, contemplo 950 pessoas e suas famílias. Em Anapurus, foram entregues os cartões a 878 beneficiários. Em São Benedito do Rio Preto, mais 1.063 famílias beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome.

Orleans encerrou a primeira agenda de entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome no interior em Belágua, atendendo 475 famílias.

O programa garante benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por cada filho. A expectativa é que 92 mil famílias – ou 432 mil maranhenses – sejam beneficiadas com a ação.  

O cronograma de distribuição e desbloqueio dos cartões do Maranhão Livre da Fome em cidades do interior do estado começou no último dia 18 de julho e também já beneficiou a população dos municípios de Chapadinha, Araioses, Tutóia, Santa Quitéria, Brejo, Urbano Santos, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Paulino Neves, São Bernardo, Buriti, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte,  Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto.

Senador comemora volta do aliado Basaliel ao cargo em Mata Roma

O senador Weverton (PDT), comemorou nesta quarta-feira, dia 31, a decisão da juíza da 1ª Vara de Chapadinha, Verônicaa Rodrigues Calmon, que determinou o retorno do prefeito Basaliel Albuquerque ao comando de Mata Roma.

Para o senador, a decisão favorável a Basaliel faz justiça ao aliado, “corrige-se, assim, uma injustiça absurda”.

A Câmara Municipal de Mata Roma afastou na última segunda-feira, dia 29, Basaliel Albuquerque e empossado o vice-prefeito Araújo Diniz, que não teve tempo ao menos de usufruir de modo mais efetivo do cargo.

A juíza acolheu o pedido da defesa, que alegou o afastamento realizado pela Câmara foi irregular, e ainda, que não foi garantido a Basaliel o direito ao contraditório. Por tanto, ilegal e inconstitucional. A magistrada também estipulou uma multa de R$ 20 mil, se tentar afastar novamente o prefeito.

A decisão da Justiça causou revolta na cidade de Mata Roma.

Bloqueados R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma

Do MPF-MA

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

“o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, destacou o procurador da República Juraci Guimarães.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.