Estado e Município avançam na municipalização do Ensino Fundamental

 

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Ao centro Moacir Feitosa (Secretário de Educação de São Luis) e Felpe Camarão (Secretário de Estado da Educação)/Foto: Reprodução

As Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís, reuniram na sexta-feira (15), para juntas avançarem o processo de municipalização do Ensino Fundamental, como estabelecido pela Constituição e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Na reunião ficou encaminhadas as providencias relacionadas à demanda de professores em escolas municipalizadas e o remanejamento de outros profissionais da escola; infraestrutura das unidades escolares; oferta do Ensino Fundamental em regiões da capital como: Itaqui-Bacanga, Vila Maranhão, João Paulo, Cohatrac, Turu e Maracanã, entre outros pontos.

“Foi um encontro de fortalecimento do regime de colaboração com o município de São Luís, no sentido de seguirmos avançando no processo de municipalização das escolas de Ensino Fundamental pertencentes à rede estadual. Além disso, a parceria para a recuperação de escolas da rede municipal e a implantação do Colégio Militar na Cidade Olímpica”, pontuou o secretário Felipe Camarão.

“A reunião foi muito produtiva, um dos pontos abordados foi a municipalização das escolas. As secretarias Estadual e Municipal vão trabalhar juntas num regime de colaboração e planejamento, pensando no estudante e em prol da qualidade da educação”, pontuou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Obras marcarão fim de miséria onde antes havia palafita no São Francisco

 

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Governador Flávio Dino e o Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior/Foto: Reprodução

Foi autorizado nesta terça-feira (22), o início das obras do projeto PAC Ponta do São Francisco, que acabará com uma das imagens e condições de vida mais emblemáticas, localizada no coração da capital do Maranhão.  Com início imediato as obras deverão ser entregues até o próximo ano.

Além de um aterro para construção de praça, quadras e uma avenida que interligará o bairro às vias vizinhas, o projeto também inclui obras de abastecimento de água, saneamento básico e melhoria da iluminação pública.

“Teremos aqui um grande avanço, um grande benefício, na medida em que esses R$ 7 milhões feitos no nosso governo, em parceira com o Governo Federal e a prefeitura de São Luís, vão garantir a urbanização de todo o território”, disse Flávio Dino.

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Palafitas que se manteve durante décadas foram demolidas em 2018/Foto: Reprodução

Os antigos moradores das palafitas também serão contemplados com as melhorias do bairro. Atualmente, eles recebem o aluguel social no valor de R$ 500 para pagar a estadia provisória. E em breve serão contemplados com parte das 256 unidades do Residencial José Chagas, unidades do Minha Casa Minha Vida construídas pelo Governo do Estado na Avenida Ferreira Gullar.

“É um passo muito significativo nesse conjunto de esforços para melhorar as condições de vida dessa população que há tanto tempo foi esquecida”, destacou o governador.

O aterro será construído nas áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e haverá ainda a construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

Está prevista também a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, além de galpão de apoio a comunidade pesqueira ali existente e localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.