Novo Fundeb

“Ampla frente em favor do FUNDEB derrotou os obscurantistas” diz Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos vinte que assinaram a carta em apoio a PEC do Novo Fundeb, aprovada de forma acachapante na Câmara Federal, parabenizou nesta quarta-feira (22), deputados, sociedade civil, educadores e estudantes pela vitória.

Nas redes sociais, Flávio Dino, insinuou que a ‘vitória da Educação’ mostrou que a ‘frente ampla’ em favor do Novo Fundeb e que derrotou o ‘obscurantismo’ disfarçado de ‘moderno’ e ‘liberal’, também pode ser utilizada com sucesso em favor do Brasil.

O relatório da PEC do Novo Fundeb segue agora para o Senado, onde será analisado e certamente aprovado também. A aprovação foi mais uma derrota do governo Bolsonaro.

Novo Fundeb é aprovado na Câmara Federal, agora é a vez do Senado

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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para análise do Senado.

O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma abstenção.

O relatório (íntegra) da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo.

Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

Antes, o parecer de Dorinha previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes. (Do Congresso em Foco)

Aqui mais informações

Márcio Jerry comemora aprovação do Fundeb e diz que é ‘vitória da Educação’

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A Câmara Federal aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

O deputado Márcio Jerry, vice líder do PCdoB, que votou a favor comemorou o resultado, ‘aprovamos o novo Fundeb. Vitória da Educação’.

Temendo derrota desgaste governo recua de adiamento da votação da PEC do Fundeb

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Foto: Agência Câmara

O governo Bolsonaro desistiu de defender o adiamento da PEC do Fundeb. O clima no Congresso não estava nada bom em relação a proposta do governo.

A PEC está sendo debatida desde 2015. O atual governo não participou de nenhum dos debates.

O governo pediu que a complementação do Fundeb para a Educação saia de 10% para 23%, com 5% aplicados exclusivamente na Educação Infantil, o que foi aceito.

O aporte do governo federal começará em 2021 com 12%, em 2013 passará para 13%, seguido por um aumento de 2% a cada ano até chegar em 23%.

Na divisão do aporte total, 10% são do modelo atual de financiamento, outros 2,5% serão de indução de resultado, 5% para a educação infantil e 5,5% para outras etapas.

O governo avaliou a situação e decidiu acumular mais esses desgaste, já que a derrota era dada como certa. (Correio Brasiliense)

Para Rodrigo Maia a Educação não é prioridade do governo Bolsonaro

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Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal/Foto: Reprodução

Para o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe econômica do governo Bolsonara não considera a área de educação prioridade.

A declaração de Maia foi dada durante coletiva nesta segunda-feira (20), ao se referir à PEC do Novo Fundeb.

“Adiar o percentual combinado para 2022 eu não vejo sentido nesse encaminhamento. Até porque para alguns temas o governo parece que entende que tem dinheiro, para outros temas como essa prioridade no curto prazo da educação parece que o governo gera mais resistência, pelo menos na equipe econômica”, disse Rodrigo Maia.