Presidente do TJ, Paulo Velten, assume Governo do Maranhão

O desembargador e presidente do TJ-MA, Paulo Velten, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, em solenidade no Palácio dos Leões, assumiu o governo do Maranhão interinamente. Ficará à frente do Tribunal de Justiça o desembargador Ricardo Dualibe.

O governador Carlos Brandão (PSB), que está em São Paulo, continua se recuperando de uma cirurgia. De acordo com a linha sucessória, quem deveria assumir o governo seria o deputado Othelino Neto (PCdoB), mas se encontra fora do Maranhão, e ainda, se viesse assumir o cargo de Chefe do Executivo Estadual, teria problemas com sua pré-candidatura nas eleições 2022.

Brandão comunica Assembleia Legislativa seu afastamento

O governador Carlos Brandão (PSB), comunicou na tarde desta terça-feira, dia 31, à Assembleia Legislativa do Maranhão, o prolongamento de seu afastamento do governo.

Afastamento sem licença é de 15 dias, que acaba nesta quarta-feira, dia 1º.

Assumirá a chefia do Poder Executivo do Maranhão o desembargador, Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia, é que deveria assumir, mas se assim fizesse, se tornaria inelegível nas eleições 2022.

O Legislativo Estadual autorizou na manhã de hoje, o pedido de licença do governador que está em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia.

A licença aprovada hoje pelos deputados vale para o ano inteiro, não havendo necessidade de outra votação, caso precise se afastar novamente.

Othelino Neto e Paulo Velten reforçam harmonia entre Poderes

O deputado Othelino Neto (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, visitou nesta terça-feira, dia 24, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“.. conversamos sobre assuntos importantes para o Legislativo e o Judiciário, entre eles estão projetos de lei que tratam da restruturação administrativa do Tribunal e que, em breve, serão enviados à apreciação do Parlamento Estadual..”, disse Othelino Neto.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, afirmou que dará continuidade ao trabalho do ex-presidente da Corte, Lourival Serejo, mantendo o bom relacionamento com a Assembleia Legislativa. 

TJ-MA empossa Nova Direção e escolhe três novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira, dia 27, sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, a partir das 9h.

Conforme a pauta deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de três novos(a) desembargadores(as) na sessão plenáriar pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Por merecimento estão inscritos: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Já a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão o biênio 2022 – 2024, tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

Nelma Sarney e Paulo Velten disputam presidência do TJ-MA

A eleição do TJ-MA marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, tem cinco candidatos inscritos para disputa.

Os desembargadores Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

Os eleitos para os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandará a instituição no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024.