Carlos Brandão está apenas aguardando a liberação dos médicos

Em entrevista à TV Mirante nesta segunda-feira, dia 20, o governador Carlos Brandão afirmou que está trabalhando e acompanhando a gestão à distância enquanto aguarda a liberação dos médicos.

Ele passou por um procedimento cirúrgico para retirada de cisto.

“Estou acompanhando tudo daqui e conversando com os secretários, com a classe política. Começo a trabalhar às seis da manhã e termino meia-noite, dialogando todos os dias e dando continuidade às ações do Governo (..) Eu gostaria de retornar o mais rápido possível, mas estou sob observação. Essa decisão é dos médicos. A saúde vem em primeiro lugar, e devo sair com essa situação totalmente resolvida para enfrentar uma gestão administrativa que é algo de extrema responsabilidade (..) A cirurgia foi simples para retirada de um cisto, mas o problema foi o pós-operatório. Existe um dreno e, no geral, demora de 3 a 5 dias. Mas no meu caso, por uma questão de reação do organismo, está demorando um pouco mais. Estão adotando algumas medicações para acelerar a finalização desse dreno e me liberar”, disse Brandão.

O governador Carlos Brandão também informou nesta segunda-feira, dia 20, sobre o decreto para manter-se afastado do governo de 21 a 30 de junho.

Othelino apresenta ‘escusa temporária’ e Velten segue no Governo

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira, dia 10, ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal. 

O parlamentar informou, ainda, seu retorno ao Maranhão nesta sexta-feira.

O comunicado de “escusa temporária” foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

“..a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”, fundamentação da ‘escusa temporária..’ de Othelino .

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Governador Carlos Brandão informa que receberá alta em breve

“Em novo boletim divulgado hoje (7) pela minha equipe médica, devo receber previsão de alta em breve. Sinto-me bem, em plena recuperação da cirurgia feita em maio e animado para estar com vocês novamente. Reforço meu agradecimento a todos pelas mensagens diárias de melhoras. Sou muito grato por todo esse carinho. Um forte abraço e vamos em frente!”, anunciou Brandão nas redes sociais.

“Em breve estarei com vocês”, diz em vídeo o governador Carlos Brandão

O governador, Carlos Brandão (PSB), em vídeo divulgado nesta quarta-feira, dia 1º, informou que em breve estará de volta ao Maranhão. Para tranquilizar a população, disse que está cumprindo apenas a etapa pré-operatória, em São Paulo.

Em boletim médico é assinado pelos médicos Marcelo Sampaio e José Luis Chambo, do Hospital Beneficência Português, de São Paulo, define o quadro clínico do governador Carlos Brandão, como “quadro de saúde estável e evoluindo satisfatoriamente”.

Brandão comunica Assembleia Legislativa seu afastamento

O governador Carlos Brandão (PSB), comunicou na tarde desta terça-feira, dia 31, à Assembleia Legislativa do Maranhão, o prolongamento de seu afastamento do governo.

Afastamento sem licença é de 15 dias, que acaba nesta quarta-feira, dia 1º.

Assumirá a chefia do Poder Executivo do Maranhão o desembargador, Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia, é que deveria assumir, mas se assim fizesse, se tornaria inelegível nas eleições 2022.

O Legislativo Estadual autorizou na manhã de hoje, o pedido de licença do governador que está em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia.

A licença aprovada hoje pelos deputados vale para o ano inteiro, não havendo necessidade de outra votação, caso precise se afastar novamente.

“Retorno para continuar trabalho em favor dos municípios”, diz Jota Pinto

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O deputado Jota Pinto (Podemos), assumiu nesta terça-feira, dia 12, uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele ficará no cargo durante 120 dias, período da licença do titular o deputado Fábio Braga.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deu as boas vindas ao deputado Jota Pinto, que retorna à casa.

“Conte com todo o apoio e estrutura da Assembleia para exercer bem o seu mandato”, disse Othelino Neto.

Bira do Pindaré se afastará de atividades para retirada de tumor benigno

 

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Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA)/Foto: Reprodução

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), será submetido a uma cirurgia nesta quarta-feira (23), para retirada de um lipoma na região cervical. O procedimento médico acontecerá no Hospital de Brasília (DF).

O lipoma é um tumor benigno que se forma por baixo da pele e raramente em camadas mais profundas. O parlamentar informou que não há razão para maiores preocupações, a previsão é que na próxima semana já retornará as atividades políticas.

“É um procedimento relativamente simples, mas que precisa ser retirado porque não para de crescer e causa dores”, disse Bira.

Licença de Moro não tem a ver com escândalos da Vaza Jato. Então tá!..

 

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Dallagnol e Moro/Foto: Reprodução

Desgastado pelas denuncias do The Intercept Brasil em parcerias com outros órgãos de imprensa, Sérgio Moro vai se licenciar do Ministério da Justiça na próxima segunda-feira (15).

Convidado para compor a equipe de Bolsonaro antes do segundo turno das eleições presidências de 2018, quando ainda era o juiz responsável em julgar os casos da Lava Jato, passou recentemente sofrer sérias denuncias de que teria atuado com parcialidade e motivação política.

O período de afastamento de Moro será de 15 a 19 deste mês de julho, segundo o Ministério da Justiça. A informação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(8), mas ão apresenta detalhes sobre os motivos.

Coincidentemente a solicitação da licença de Moro ocorre paralelamente a divulgação do site de extrema-direita O Antagonista, porta voz do governo Bolsonaro e da Lava Jato, sobre prisões que deverão ser realizadas pela Polícia Federal, relacionadas a obtenção das mensagens divulgadas pelo Intercept. 

A PF integra a estrutura do Ministério da Justiça comandado por Sérgio Moro.

Engenheiros que atestaram segurança da barragem da Vale são presos

 

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Foto: Ricardo Stuckert

Dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, que se rompeu em Brumadinho (MG), foram presos na manhã desta terça-feira (29) em São Paulo. Em Belo Horizonte foram presas outras três pessoas “diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento minerário e seu licenciamento”, segundo o Ministério Público de Minas Gerais.

As ordens são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça Estadual de Minas Gerais.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia também apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram fraudados.

A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil de São Paulo e Minas. Os nomes das empresas investigadas não foram informados.

(Informações Congresso em Foco)