Redução ICMS

Redução do ICMS no querosene possibilita novos voos para o MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As negociações realizadas desde 2020 envolvendo o Governo do Maranhão e companhias aéreas para recuperar novos voos para o estado começam a mostrar resultados.

Já estão disponíveis venda para voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Redução da carga tributária

A resolução prevê redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

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O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras

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Al G
Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.

Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.

A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.

A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.

O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.