Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Paulo Vitor denuncia prováveis ilícitos na SEMCAS em São Luís

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, usou as redes sociais neste fim de semana, para anunciar que na sessão do legislativo da capital , segunda-feira, dia 28, a população tomará conhecimento de várias denuncias na SEMCAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), envolvendo um suposto esquema em contratos e licitações com idicios de ilícitos.

“…São quase R$ 2 milhões em 4 contratos firmados em menos de seis meses. Em todos eles, há indícios de favorecimento com termos de referência e todo o conteúdo do contrato já acordados e antecipadamente repassados de forma ilícita, com vínculo direto e comprovado com gestor da pasta…”, destaca o vereador Paulo Vitor.

Os vereadores pretendem convocar a gestora da pasta para prestar os esclarecimentos sobre a denuncia.

O caso que deverá ser detalha na sessão da Câmara de Vereadores, como anunciou o vereador Paulo Vitor, reforçará a péssima relação entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), com os vereadores da capital. Na sessão da última quinta-feira, dia 24, os vereadores Astro de Ogum e Raimundo Penha por muito pouco não chegam às vias de fato por causa do não comparecimento de quatro secretários que foram convocados pela Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos sobre as emendas impositivas , as quais tem direito os vereadores, e que não foram liberadas.