Sistema Prisional

Ministro Silvio Almeida participa no Maranhão da Reunião do CNPCP

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O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida; o subprocurador-geral da República e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolau Dino; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas de Melo Martins, entre outras autoridades do sistema de execução penal, participam nesta terça-feira (25/6), a 506ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O evento acontece no Plenário do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro).

A pauta inclui a avaliação da inspeção realizada nesta segunda-feira (24/6) no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas) e as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz; e da secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira. 

A reunião também vai incluir discussão sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024; reunião do Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as estratégias para a interlocução dos órgãos da execução penal; e exposição das ações do Grupo de Trabalho (GT) para estudo e análise revisional do relatório de inspeção prisional, com a participação dos conselheiros e conselheiras do CNPCP. 

Interno do Sistema Penitenciário lança o livro “Restos da Vida” em SL 

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George Bruno, 39 anos, que cumpre pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPSL 2), na capital maranhense, lançou seu livro de titulo “Restos da Vida”, durante a 13ª Feira do Livro de São Luís.

Na publicação ele relata sua trajetória de vida, seus altos e baixos, suas reminiscências desde a adolescência e início dos delitos até sua ressocialização.

“No passado tive uma vida normal como qualquer outro cidadão comum, era sociável, mas com o passar do tempo segui um caminho errado e fiz opções que me tornaram insociável”, conta em um dos trechos do livro.

Maranhão tem maior percentual de acesso de presos à Educação no país

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Foto: Reprodução

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Maranhão é a unidade da federação que mais tem garantido acesso à educação aos internos do Sistema Prisional. O governador Flávio Dino classificou a importante posição do Estado no levantamento ao “cumprimento da lei e zelo com da segurança da sociedade”.

735 presos beneficiados com Saída Temporária da Semana Santa no MA

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Complexo de Pedrinhas/Foto: Reprodução

Por determinação da Justiça do Maranhão, 735 internos do Sistema Prisional foram beneficiados com a Saída Temporária da Semana Santa. Os contemplados são aqueles que se encontram no regime semi-aberto.

O  benefício começa nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, se estendo até o final do dia da próxima terça-feira (23).

Os mesmos presos se não regredirem de sistema, estão com o beneficio também assegurados para saírem nos feriados: Dia das Mães, Dia dos pais, Dia das Crianças e Natal.

A Saída Temporária esta prevista na Lei de Execuções Penais (LEP). De acordo com a Justiça, os beneficiados com a saída temporária passam por reuniões de orientações e assinaturas de compromisso.