Taxa

TURISMO: Santo Amaro anuncia volta do pagamento da taxa de R$ 10

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Prefeitura de Santo Amaro anunciou o retorno do pagamento da ‘taxa de turismo’ no valor de R$ 10, cobrado individualmente aos turistas, para o próximo dia 25 de julho, que visitam o município ‘porta entrada de entrada aos Lençóis Maranhenses.

A medida tinha sido suspensa no último mês de junho de 2024, por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que considerou a Lei que criou o tributo inconstitucional. Segundo o município, foram adotadas mudanças na Lei Municipal, que criou a taxa de Turismo Sustentável).

MEIs ganham isenção de taxa do Governo do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Estado isentará as taxas para que Microempreendedores Individuais (MEIs) migrem para outros portes empresariais. A medida é válida para os procedimentos realizados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e ficará vigente deste sábado (1º) até o dia 29 de junho.

O objetivo é que a ação amplie as iniciativas realizadas na gestão do governador Carlos Brandão voltadas ao crescimento dos pequenos negócios.

A estimativa da Jucema é estimular a migração de cerca de 700 MEIs para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou demais portes. A isenção foi aprovada pelo colegiado de vogais da Jucema durante reunião plenária realizada no dia 29 de março. Vale ressaltar que a isenção é válida somente para o ato de consolidação, ou seja, não estão contemplados atos como alteração de nome, alteração de atividade, dentre outros eventos.

Os dados do primeiro trimestre deste ano mostram que mais de mil empreendedores solicitaram a alteração no estado, uma demanda 10% maior que o mesmo período do ano passado.

Ao deixar de ser MEI e migrar para um porte empresarial superior, o empreendedor passa a ter acesso a uma série de benefícios, como melhores condições de crédito, possibilidade de participar de licitações públicas, contratação de funcionários e emissão de notas fiscais para outras empresas.

Maranhão tem a menor taxa de transmissão de coronavírus no país

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

24226_3_comparativo_de_taxas_pelo_pais_139331025531664394

O mais recente estudo realizado pela PUC-RJ e FGV aponta o Maranhão como o estado que possui a menor taxa de transmissão do coronavírus no país.

A taxa de transmissão no Maranhão é de 0,84. Quanto menor, melhor. Taxas abaixo de 1 indicam potencial de queda de novos casos de coronavírus.

De acordo com o estudo, apenas dois estados estão com taxa abaixo de 1: Maranhão e Ceará.

“Lamentamos muito a dor de todas as famílias maranhenses que perderam entes queridos. Cada vida importa e o nosso esforço diário é para que haja atendimento hospitalar a todos que necessitam. Mas é preciso que se faça justiça. A baixa taxa de transmissão maranhense é resultado do trabalho sério, honrado e do compromisso que temos de salvar vidas”, disse Flávio Dino, o governador do Maranhão.