Assembleia Legislativa do Maranhão

São Luís agora é também ‘Capital Nacional do Reggae’

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Sancionado pelo governo federal, o projeto de autoria do então deputado, Bira do Pindaré (PSB), que torna São Luís do Maranhão a ‘Capital Nacional do Reggae’.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou a sanção da Lei.

“Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!”, destacou Brandão.

O relator do projeto foi o deputado Márcio Jerry (PCdoB), ressaltou a importância do titulo para a capital maranhense e o estado.

“E olha que beleza, nação regueira. Sancionado pelo presidente em exercício Geraldo Alckimin, a lei que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. O projeto é de autoria do companheiro Bira do Pindare e foi relatado por mim na Câmara dos Deputdos. Salve, salve! Vamos celebrar, grande Ademar Danilo. Parabéns!”, celebrou Márcio Jerry.

“Obras terão continuidade”, Iracema sobre Ponte em Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ela parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado. Ainda em pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, comemorou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas (…) Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas com dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, destacou Iracema Vale.

CCJ aprova pareceres de Projetos de Iracema Vale e Carlos Lula

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta segunda-feira, dia 11, parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Na reunião também foi aprovado ao PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o PL 434/2023 teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).

Carlos Brandão comemora combate à violência no Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou nesta segunda-feira, dia 11, as redes sociais para elogiar o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado.

O governador demonstrou sua satisfação com o setor de segurança no Maranhão, ao se referir à lista apresentada pelo jornal inglês Daily Mail, coma as 40 cidades com maiores índices de homicídios do mundo. Ele lembrou que São Luís já fez parte desta lista.

“…nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21 posição. Nosso trabalho em Segurança Pública alcança resultados positivos!..”, lembra Brandão.

Iracema e Daniella entregam kits para Câmaras Municipais

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e a procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella (PSB), entregaram kits com impressora, smartphone e notebook para as Procuradorias da Mulher das Câmaras Municipais de São Luís, Urbano Santos, São Mateus e Duque Bacelar.

“Temos 80 kits para serem entregues e devemos fazê-lo no próximo dia 16 de setembro. Nós, da bancada feminina da Assembleia, vamos receber as procuradoras de Câmaras Municipais para fazer a entrega desses kits”, informou a presidente Iracema Vale.

Os equipamentos foram entregues no encerramento do 1º Seminário Nacional das Legisladoras – Mulher no Poder, realizado nesta terça-feira, dia 5, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

A entrega dos kits faz parte do protocolo que será executado pela Procuradoria da Mulher da Alema, que visa auxiliar na implantação das procuradorias nas Câmaras Municipais.

TV e Rádio Assembleia apresentam nova marca hoje durante Expoema 2023

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A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Alema (96.9), veículos do Poder Legislativo estadual, vão apresentar nova identidade visual, cujos elementos reforçam seu compromisso com uma programação 100% regional.

O lançamento acontecerá na noite do próximo domingo, dia 3, às 19h, no Parque Independência (Santa Bárbara), durante a abertura oficial da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

“A nova marca reforça o novo momento que o Complexo de Comunicação está passando, com programação diversificada tanto na rádio quanto na TV, e também nas mídias digitais.  Demonstra, ainda, a nossa preocupação em democratizar a produção legislativa, levando-a para todo o Maranhão, mostrando também nossa gente por meio dos diversos programas e telejornais, com ênfase em conteúdos voltados a temas como cidadania, esporte e cultura, entre vários outros. O objetivo é despertar ainda mais o interesse dos telespectadores/internautas para a descoberta e contemplação das potencialidades do nosso estado”, afirma a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

Um estande plotado será o QG das emissoras, que ocupará o espaço até o término da feira agropecuária, inclusive realizando coberturas de todas as atividades.

Segundo o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, a nova marca mostra uma revitalização e traduz, entre outras coisas, a leveza na cobertura do Parlamento estadual maranhense. “A identidade visual renova totalmente o conceito de uma TV Legislativa prestadora de serviços à comunidade”, frisa.

A TV Assembleia trabalha em função do exercício da cidadania. Além de transmitir ao vivo todas as sessões plenárias e solenes, o jornalismo da emissora acompanha os trabalhos das comissões permanentes, seminários e, também, qualquer manifestação de interesse público. A linguagem recebe especial atenção para tornar a notícia e a informação mais claras e acessíveis aos telespectadores.

Atualmente, 13 programas compõem a grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.

1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres de destaque no país

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A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, na terça-feira, dia 5, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O evento promovido pelo parlamento estadual do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), será iniciado a partir das 9h30, na programação palestras sobre as mulheres nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero.

A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará, às 14h, da mesa redonda sobre o tema “Violência Política”, que será medida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

A delegada Kazumi Tanaka será palestrante na mesa redonda “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A juíza federal Cláudia Valéria Bastos também ministrará palestra “Violência Institucional no Brasil Contemporâneo”. 

Na lista de palestrantes, está a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que será uma das expositoras do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”, às 13h30, com a apresentação “Selo Empresa Amiga da Mulher”. Participam do mesmo painel a deputada Edna Auzier (PSD/AP), com uma exposição sobre a “Rede de Atendimento à Mulher”, e a deputada Daniella (PSB/MA), que fará entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís.

Também estão entre as convidadas, a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e a doutora Maria Claudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral. Elas participam do painel “Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder”, às 11h. 

Iracema discute movimento “Sem FPM não dá” com prefeitos

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, com prefeitos e o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, onde discutiram à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma (…) É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou Iracema.

Os gestores integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).