Assembleia Legislativa do Maranhão

ICMS e IPVA: isenção para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiencia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, isenções de ICMS e IPVA para várias categorias, entre elas, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

“Editamos o Decreto 38.330, de 1º/06/23, para contribuintes taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de ICMS e IPVA para veículos automotores. Novas solicitações podem ser feitas, sendo que anteriores ao decreto serão avaliadas normalmente pela Sefaz.”, anunciou o governador.

A medida é uma excepcionalidade ao Decreto número 38.303, de 18 de maio de 2023, que suspendeu a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e é valida apenas para pedidos de isenção de IPVA e ICMS para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD).

O sistema já está disponível para novas solicitações e que todas as solicitações feitas anteriormente ao decreto serão analisadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A solicitação e concessão de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos conduzidos por pessoas com deficiência, taxistas e mototaxistas devem ser solicitados exclusivamente pela internet, no portal da Sefaz.

Toda a documentação e informação necessária bem como legislação para cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz.

AL-MA celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira, dia 1º, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A deputada, Iracema Vale (PSB), presidiu o ato onde destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”, ressaltou a presidente da Assembleia.

Representando do governador Carlos Brandão, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembrou que o Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho daquele ano.

Fapema apresenta empresas maranhenses inovadoras no Nordeste On

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Tecnologia de ponta e inovações pioneiras serão apresentadas no estande da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), durante o Nordeste On (Neon).

O evento, realizado pelo Sebrae com participação do Governo do Maranhão, é o maior encontro de startups da região e será realizado em São Luís (MA), nesta quinta (dia 1º de junho) e sexta-feira (2), no Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao bairro Cohafuma.

“O PEIEX reforça as ações do Governo do Estado, na expansão do Maranhão no comércio exterior. Este conhecimento repassado às empresas vai impactar no desenvolvimento do mercado maranhense, uma vez que incorpora os produtos locais no mercado internacional. Neste cenário, a Fapema destaca-se ao oportunizar uma série de edital voltados para a temática e, a partir do apoio às startups, possibilitar o avanço deste segmento. O governador Carlos Brandão fortalece esse importante apoio para o avanço dos empreendimentos maranhenses, garantindo as condições propícias para competirem nos mercados internacionais e levarem o nome do Estado mundo afora”, pontuou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

A programação do estande da Fapema traz novidades em projetos, palestras, mostras, exposições, lançamento de livros. O espaço vai oportunizar ainda, tirar dúvidas e obter informações sobre as oportunidades disponibilizadas pela instituição.

A agenda da Fapema inclui mostra de casos de sucesso que integram o Programa de Capacitação para Exportação (PEIEX), e ainda exposição de obras com a temática, participação de pesquisadores com projetos na área e mostra de empreendimentos criados com apoio dos editais da instituição.

AL-MA: lançada Frente Parlamentar para fortalecer Agricultura

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, no Auditório Neiva Moreira, nesta terça-feira, dia 30, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Agroecologia e Regularização Fundiária, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

“É uma iniciativa que beneficiará, acima de tudo, os agricultores, que terão no Parlamento um parceiro nessa luta. Nós faremos debates regionalizados com prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais, os quais serão parceiros de referência e norteadores das nossas ações. Além dos debates regionais, faremos visitas a vários órgãos para tratar de assuntos que vão do crédito à assistência técnica”, informou Júlio Mendonça.

A iniciativa representa um marco para o envolvimento da Casa com as ações relativas ao fortalecimento da agricultura familiar na atual legislatura.

Participaram, ainda, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Cauê Ávila Aragão, e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Sandro Montenegro. Também foram convidados a secretária de Política Agrícola da Fetaema, Lígia Daiana Alves, e a dirigente do Movimento Sem Terra (MST), Vânia Ferreira, entre outros.

Carlos Lula propõe criação do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), está propondo uma Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalhão Digno no Maranhão.

O objetivo é erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação aos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais.

“O Fundo visa, não só contribuir para que tenhamos políticas públicas voltadas para impedir que se forneça mão-de-obra escrava, mas, ao mesmo tempo, permitir que se promova o trabalho digno, que é o que vai permitir com que a gente avance nessa política pública. A PEC atua em duas vertentes e já almeja que órgãos do governo estadual possam fazer essa articulação junto com setores da administração pública estadual, municipal e federal, que cuidam do tema (…) É importante destacar que para garantir a sua execução, o Poder Executivo precisa encaminhar a sua proposta, assim como no Fundo de Combate ao Câncer, que foi criado e, posteriormente, o Executivo mandou um Projeto de Lei para dizer como isso pode ser executado. Da mesma forma deve acontecer com o Fundo do Trabalho Escravo”, pontuou Carlos Lula.

No Brasil, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra escrava. Entre 2003 e 2021, 8.636 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão, mais que o dobro do segundo lugar da lista, que é o estado de Minas Gerais, com 4.126 trabalhadores resgatados.

Governo lança o ‘São João do Maranhão 2023’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira, dia 30, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”, com a participação do governador Carlos Brandão.

Foi divulgado programação, ações de fomento à economia, turismo e estratégias de segurança para o período. 

O São João do Maranhão terá quase dois meses de festa em vários espaços da capital e de municípios maranhenses, encerrando apenas no dia 30 de julho.

O pontapé será no próximo domingo (4), com a abertura do Arraial do Ipem, que acontecerá diariamente e terá 35 dias de festa. 

Cleber Verde se filia ao MDB em ato concorrido em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em ato ocorrido em São Luís, no Hotel Louzeiros, o deputado federal Cleber Verde se filiou ao MDB, nesta segunda-feira, dia 29, com presenças de Baleia Rossi, presidente nacional do partido , e a deputada federal Roseana Sarney, presidente da sigla no Maranhão.

Cleber Verde deverá assumir o diretório municipal do partido em São Luís. Já o diretório estadual será comandado por Marcos Brandão, que se filiará em breve ao partido em ato que está sendo preparado e e que deverá atrair outras filiações, entre elas prefeitos e vereadores.

Iracema destaca melhoria na fiscalização e segurança portuária no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 29, a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

“Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou o governador

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.