Assembleia Legislativa do Maranhão

AL-MA instalará Frente da Agricultura Familiar terça, dia 30

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A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.

Cel. Paulo Fernando assume o Comando Geral da PM-MA

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A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) tem novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assumiu o cargo nesta sexta-feira, dia 26, em solenidade no Palácio dos Leões.

Ele substitui o coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão. 

O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública. 

“Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou o cel. Paulo Fernando.

O ex-comandante da PM, coronel Emerson Bezerra passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

AL-MA participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

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Coordenado pela Semu (Secretaria de Estado da Mulher), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ocorridos nos dias 24 e 25, no Multe Center Sebrae, em São Luís contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão, Ministros do Governo Lula e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito (…) Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, disse Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa.

O evento reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segurança, Cultura, Turismo e Comunicação ajustam realização do São João 2023

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O governo do Maranhão através das secretarias de Segurança Pública, Cultura, Turismo e Comunicação Social do Maranhão ajustaram a estratégia para realização do São João do Maranhão 2023.

Entre os pontos elencados na área da segurança, foi destacado o reforço do efetivo. O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que haverá o reforço do contingente e também ampliação dos veículos empregados para patrulhamento, além do reforço do videomonitoramento.

“Discutimos o melhor plano estratégico para garantir a tranquilidade aos maranhenses e aos visitantes que virão ao estado nesse período. Vamos aumentar o número de policiais de forma que a população poderá brincar tranquilamente. Os turistas podem ficar despreocupados que teremos o maior São João do mundo, o mais tranquilo e o mais seguro”, afirmou o secretário Maurício Martins.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, lembrou que a festa começará no dia 26 com o tradicional cortejo pelas ruas do Centro Histórico e que a segurança existente na festividade é uma das marcas do São João. Ele também destacou a descentralização da festa.

“É um momento de muita alegria a tão esperada data do nosso querido São João e estamos junto com a Comunicação, com o Turismo e com a Secretaria de Segurança Pública alinhando todos os detalhes para fazermos uma festa bonita e grandiosa para o nosso povo, com muita cultura e também muita segurança, pois assim são os eventos proporcionados pelo governador Carlos Brandão (…) Teremos mais de 14 arraiais oficiais e diversos apoios que daremos aos municípios do nosso estado. Vamos ter o tradicional Arraial do Ipem, do Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, na zona rural de São Luís, além das cidades de Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon. A descentralização é uma palavra muito forte do Governo Carlos Brandão e vamos garantir geração de emprego e renda em diversos municípios, vai ser o maior São João do mundo”, declarou Yuri Arruda.

A reunião também contou com a presença da Secretária de Turismo, Socorro Araújo, e a secretária adjunta de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social, Mieko Wada.

Ministros do governo Lula participam de eventos esta semana em São Luís

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O Maranhão receberá vários ministros do governo Lula, nesta semana em eventos em São Luís. O primeiro evento acontecerá nos dias 24 e 25, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Estarão presentes os ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); e ainda, as secretárias da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, e de Alagoas, Maria Silva; além de autoridades e gestores locais.

O Fórum acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Alto do Calhau, e será aberto aos gestores municipais das 217 cidades maranhenses.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) do Maranhão, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades desenvolvidas.

Já a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Sedes), realizará quinta-feira, dia 25, a partir das 15h30, o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistencia Social, Família e Combate à Fome,, no auditório central do Palácio Henrique de La Rocque.

Com a presença confirmada do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, o evento reunirá o governador Carlos Brandão, o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, secretários de outras pastas, autoridades municipais, estaduais e representantes de entidades.

Serão discutidas pautas para assinatura de convênios para o Restaurante Escola, Tarifa Social, e lançamentos de editais do projeto social Formando e Cozinhando e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, que beneficiarão a população maranhense.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza define prioridades no MA

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Do AL-MA

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada nesta segunda-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ no que tange à pobreza no Maranhão. 

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas (…) Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações”, destacou Arnaldo Melo.

O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

Frente de Combate à Pobreza no MA, será lançada segunda, dia 22

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Será lançada em São Luís, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima segunda-feira, dia 22, às 16h.

O objetivo é debater e propor soluções às causas que levam o Maranhão a apresentar um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para a superação dessa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal? (…) Nós temos consciência da grandiosidade desse problema. Contamos também com o apoio do governo Lula, que tem como uma de suas prioridades o combate à fome. Não tenho dúvidas de que poderemos chegar a um diagnóstico. Não queremos politizar esse instrumento. Desenvolveremos um trabalho focado nas causas que fazem com que o Maranhão ainda se encontre entre os estados mais pobres do Brasil”, destacou o deputado Arnaldo Melo.

OAB/MA entrega lista sêxtupla para vaga no Tribunal de Justiça

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O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e comitiva da OAB/MA, entregou nesta sexta-feira, dia 19, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial (…) A consulta à advocacia, a sabatina e a votação para a lista sêxtupla aconteceram em clima tranquilo, integrando ainda mais a classe (…) A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, disse presidente Kaio Saraiva.

Após os advogados e advogadas participarem diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, e que, também pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais, a lista Sêxtupla foi votada e homologada ontem, 18/05, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

Votaram os conselheiros seccionais e os membros vitalícios com direito a voto. Integram a lista sêxtupla: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).