MA realiza Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, em São Luís, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

O evento contará com a presença de autoridades e personalidades importantes em âmbito nacional, como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, além de outras figuras de destaque.

O objetivo do evento é promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município maranhense, visando a construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses e brasileiras.

A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, estados e municípios, intercâmbios e agendas coletivas, com vistas ao fortalecimento da defesa, valorização e protagonismo feminino em todo o país, discutindo e propondo políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher, que ainda é uma realidade em todo o Brasil.

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades exploradas.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), para garantir os direitos das maranhenses.

Iracema discute Lei sobre presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir a Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

“Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado (…) A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou Iracema.

Conceição Amorim, presidente do Sasema, falou a importância da lei para os profissionais desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Também participaram da reunião a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Comissão de Assuntos Econômico da AL-MA vai a Brasília discutir Rotas de Voos

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta quinta-feira, dia 18, audiência pública onde debateu a adoção de voos regulares nos trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís.

O deputado Yglésio, propositor da audiência, disse que se sentia desrespeitado pelas ausências daqueles que seriam os principais atores desta importante reunião.

“Até porque o assunto em pauta é extremamente relevante porque trata de turismo, de serviços e de impactos positivos para a economia do Maranhão (…) Poderemos avançar, inclusive, no transporte de órgãos para transplantes”, destacou Yglésio.

Representantes das três principais empresas aéreas: Latam, Gol e Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), não compareceram. O deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, sugeriu deslocamento para Brasília para discutir o assunto com dirigentes das companhias aéreas e da agência.

Participaram também da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

Brandão assina Ordem de Serviços da MA-203 nesta quinta, 18

O governador Carlos Brandão assina Ordem de Serviço para início das obras na MA-203, Estrada do Araçagi, nesta quinta-feira (18), na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol.

Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. 

O projeto contempla, ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local, entre outras intervenções.

Para a elaboração do planejamento de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil. Estarão presentes, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; o presidente da MOB, Adriano Sarney; e equipe técnica das instituições. 

AL-MA: Iracema Vale e Comunicação definem realização do Arraial 2023

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses (…) Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

OAB-MA divulga lista dos 12 nomes da classe para vaga no TJ

A OAB-MA divulgou o resultado dos nomes escolhidos pela classe para vaga de desembargador para o TJMA, a OAB/MA, destinada ao Quinto Constitucional.

Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. Agora o Conselho da Ordem reduzirá essa lista para 6 que será enviada para o TJ-MA, este reduzirá para três nomes que será enviado para o governador Carlos Brandão que definirá o novo desembargador.

Advogadas escolhidas pela categoria:

Alessandra Berfort e Silva
Ana Brandão
Anna Graziella
Josineille Pedroza
Lorena Saboya
Valéria Lauande

Diego Soares
Gabriel Costa
Gustavo Sauaia
Gustavo Vilas Boas
Flávio Costa
Hugo Passos

AL-MA concederá a Ricardo Capelli medalha Manuel Beckman

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a concessão da medalha Manuel Beckman, maior honraria da Casa, ao jornalista Ricardo Garcia Cappelli. O autor do projeto é do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

“Trata-se de cidadão que contribuiu para o desenvolvimento do Maranhão e, também, do Brasil, pelos seus méritos especiais e, ainda, proporcionou feito notório, sendo merecedor do recebimento da mais alta comenda deste Poder Legislativo”, justificou o deputado Rodrigo Lago.

Ricardo Garcia Cappelli é jornalista, tendo sido presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1997 a 1999; secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, no Ministério do Esporte, de 2003 a 2006; e secretário Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, em 2008.

No Maranhão, foi secretário-chefe da Representação Institucional no Distrito Federal (Rebras), de 2015 a 2021; e secretário de Estado de Comunicação Social, de 2021 a 2022, nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.

Em janeiro de 2023, tomou posse como Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupa atualmente.

Anunciadas novas intervenções na MA 203, estrada do Araçagi

O governo do estado através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), iniciou várias intervenções na MA-203, na estrada do Araçagi, em aproximadamente três quilômetros de via.

O projeto de requalificação da estrada contempla retirada da faixa exclusiva de coletivos, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, além de serviços de iluminação e sinalização. 

“Quando tomei posse declarei que a MOB iria resolver a problemática da estrada do Araçagi. Depois de apenas dois meses, nossa equipe, em parceria com a Sinfra, e é claro, no comando do nosso governador Carlos Brandão, finalizamos o projeto de requalificação da MA-203. Tudo isso após ouvirmos representantes da sociedade civil e criarmos grupos de trabalho com associações de moradores de bairros”, disse o presidente da MOB, Adriano Sarney.

A intervenção ocorrerá no trecho que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. Será retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. A proposta do BRT está preservada a futuro, a mudança contempla demandas da população. 

O trabalho será executado em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).