Assembleia Legislativa do Maranhão

Carlos Lula vai presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), vai presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia legislativa do Maranhão, a mais importante do Poder Legislativo. O deputado Neto Evangelista (União Brasil), será o vice-presidente.

O deputado agradeceu aos seus pares a escolha de seu nome para presidir a CCJ.

Honrado em ser escolhido para conduzir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo (…) Compartilho essa missão com o deputado Neto Evangelista (União) que ocupará a vice-presidência da Comissão e com os deputados Abigail (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC) (…) Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e funciona como uma espécie de filtro da constitucionalidade e juridicidade das propostas (…) Agradeço mais uma vez pela confiança neste novo e relevante trabalho deste mandato pelo povo do Maranhão.”, destacou Carlos Lula.

Os demais membros da CCJ serão Glauber Cutrim (PDT), Abigail Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), e Fernando Braide (PSC). A principal função da Comissão é analisar aspectos legais e constitucionais de todos projetos que tramitam na Casa.

A primeira reunião acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 8, às 8h:30min.

Carlos Lula foi um dos deputados mais votados da atual legislatura, ficou atrás da deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Casa. Carlos Lula é advogado e especializado em Direito Eleitoral.

Rafael quer assegurar remédios a pacientes à base de canabidiol no MA

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Projeto de Lei 01/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), pretende assegurar acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) a pessoas que necessitem e preencham os requisitos para realizarem o tratamento contra doenças, síndromes e transtornos no Maranhão.

Os remédios que têm como base essas duas substâncias (canabidiol e tetrahidrocanabinol) auxiliam no tratamento de diversas doenças, com destaque para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose, lateral amiotrófica, epilepsia, dor crônica, dentre outras mazelas.

“O que torna a proposição deste projeto uma ferramenta importante na defesa desses grupos é que estamos falando de uma medicação funcional que causa pouco ou quase nenhum efeito colateral e cujos valores são mais acessíveis”, frisou o deputado.

Segundo o deputado, a falta de informação em relação aos produtos extraídos da cannabis tem gerado, ao longo dos anos, um preconceito desmedido, pois os remédios extraídos, tais como óleos, pílulas, adesivos para absorção pela pele ou para o uso inalado, não causam qualquer dependência, como afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS). “CBD não apresenta efeitos indicativos de qualquer abuso ou potencial de dependência”, reforça a OMS.

“mandato construído pela margem esquerda do rio”, diz Carlos Lula

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No primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta segunda-feira, dia 6, agradeceu os mais de 80 mil votos recebidos e reforçou seu posicionamento ideológico.

“..Gostaria de agradecer em nome do povo do Maranhão os mais de 80 mil votos obtidos na eleição de outubro e por ter me permitido voltar à Assembleia, dessa vez como deputado estadual. O meu mandato é feito de uma decisão coletiva. Eu faço parte de um projeto político e esse mandato não existe para o meu agrado ou para a minha pessoa, e sim, pelas pessoas do estado do Maranhão (…) É um mandato construído pela margem esquerda do rio, para cuidar das pessoas. Eu tenho muito orgulho de pertencer ao grupo do ex-governador Flávio Dino e do governador Carlos Brandão. E temos o dever de continuar as políticas públicas que fizeram a diferença na vida de milhões de maranhenses. Por isso, temos um compromisso irrefutável com a saúde, com a confiança do eleitor. De modo que, além da saúde, minha prioridade nesse mandato também será a primeira infância e a educação..”, destacou Carlos Lula.

O deputado relembrou ainda, sua trajetória dentro da Assembleia Legistativa, quando chegou como aluno do curso de Direito, para ser estagiário da então deputada estadual Helena Heluy, ainda na Rua do Egito. Em seguida, como servidor público da Assembleia.

AL-MA realiza Sessão Extraordinária nesta segunda-feira, dia 6

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  convocou Sessão Extraordinária para a esta segunda-feira, dia 6, às 16 horas.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o objetivo da convocação é fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, afirmou.

Ainda segundo Bráulio Martins, a convocação de Sessão Extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Assembleia Legislativa do Maranhão define Blocos Partidários

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A Assembleia Legislativa do Maranhão começou a definir os Blocos Partidários. O objetivo da urgência na formalização dos blocos é destravar o processo legislativo da Casa, de modo que sejam constituídas o quanto antes as Comissões Técnicas..

O primeiro formalizado terá 5 partidos: União Brasil, PDT, Republicanos, MDB e Patriotas. Sob a liderança do deputado Neto Evangelista (União Brasil), será composto pelos deputados ( Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Juscelino Marreca (Patriotas), Guilherme Paz (Patriotas), Edna Silva (Patriotas).

Outro Bloco terá 2 dois partidos – PSD e Podemos, com liderança do deputado Eric Costa (PSD), terá como membros os deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Junior Cascaria.

O Blocão formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, PP e PL, tem 25 parlamentares sob a liderança da deputada Ana do Gás (PCdoB). Integram esse grupo os deputados Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (`PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Aluízio Santos (PL), Abigail Cunha (PL), Cláudio Cunha (PL), Júnior França (PP), Rildo Amaral (PP), Arnaldo Melo (PP) e Hemetério Weba (PP).

AL-MA: Brandão garante investimentos e desenvolvimento econômico e social

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O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira, dia 2, da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos. O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade (…) Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade,”, destacou Carlos Brandão.

Dignidade

“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida (…) Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse Carlos Brandão.

Desenvolvimento

“Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais (…) Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que serão dispensadas também s nossas atenções também aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força na nossa economia”, acrescentou Brandão.

A sessão solene, comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o presidente do Tribunal de Contas (TCE/MA), Marcelo Tavares; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a desembargadora Márcia Andréa Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA); o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB).

Toma posse 20ª legislatura da Assembleia Legislativo do Maranhão

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Os deputados eleitos para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foram empossados na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no Plenário Nagib Haickel. Os parlamentares também elegeram a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024, que será presidida pela deputada Iracema Vale (PSB).

O governador Carlos Brandão, que deverá participar, quinta-feira, dia 2, da solenidade de abertura dos Trabalho do Parlamento Estadual em 2023, usou as redes sociais para desejar boa sorte para chapa “Unidos Pelo Maranhão” que comandará a Casa.

A composição da Mesa Diretora é a seguinte: Presidente – Iracema Vale; 1º vice – Rodrigo Lago; 2º vice – Arnaldo Melo; 3º vice – Fabiana Villar; 4º vice – Andreia Rezende; 1º secretário – Antônio Pereira; 2º secretário – Roberto Costa; 3º secretário – Osmar Filho; 4º secretário – Guilherme Paz

A solenidade foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, que convidou para auxiliá-lo nos trabalhos na Mesa a deputada Andreia Martins Rezende (PSB), na condição de primeira secretária, e o deputado Ricardo Arruda (MDB), como segundo secretário.

Todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

Ana do Gás desiste da disputa pela 1ª vice-presidência da AL-MA

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O deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), retirou sua candidatura para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ana do Gás manteve sua candidatura para o cargo na Mesa Diretora que será eleita no próximo dia 1º, mesmo após perder a disputa para Rodrigo Lago pela indicação no PCdoB.

“Agradeço ao governador Brandão por respeitar os nossos pleitos, compreender os nossos argumentos e conduzir tudo da melhor maneira possível, sem interferir em nossas decisões. Quero também agradecer pelo reconhecimento e apoio integral dos meus 35 colegas na Casa em torno de minha candidatura avulsa. Sigo colaborando e atuante em meu mandato e a deputada Iracema Vale pode contar comigo em todos os seus projetos”, afirmou Ana do Gás.

O deputado Rodrigo Lago parabenizou a deputada Ana do Gás pelo gesto que, segundo ele, representa a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Parabéns pelo seu gesto, amiga e deputada Ana do Gás! Vamos seguir unidos pelo Maranhão, ajudando na Assembleia Legislativa o governador Carlos Brandão a bem conduzir o futuro de nossa gente, e a habilidosa deputada Iracema Vale a liderar o Legislativo. Estamos e seguiremos juntos!”, disse Rodrigo Lago.

Ana do Gás se reuniu nesta terça-feira, dia 31, com o governador Carlos Brandão (PSB) e a deputada Iracema Vale (PSB), candidata de consenso para presidência do Legislativo Estadual.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com a deputada Iracema e Ana do Gás que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade.”, anunciou Carlos Brandão.