Educação

Brandão lança Transporte Escolar Grátis para rede estadual e apoio aos municípios

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O governo do Maranhão segue avançando no programa Educação de Verdade. No Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi lançado o eixo Transporte Escolar de Verdade, que garante passe gratuito nos ônibus para alunos do ensino médio da Grande Ilha e de Imperatriz que utilizam bilhetagem eletrônica.

Com o eixo Transporte Escolar de Verdade, cada estudante receberá o cartão Meu Transporte Escolar Grátis, com crédito de R$ 75 por mês, garantindo a ida e a volta de ônibus para a escola. Serão cerca de 60 mil alunos contemplados, com inscrições abertas a partir de 1º de dezembro de 2025, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Nos demais municípios, o programa vai complementar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fortalecendo o transporte escolar municipal. Em Tutóia, por exemplo, o recurso anual vai passar de R$ 381 mil para mais de R$ 1,1 milhão, permitindo melhor distribuição de ônibus, vans e carros para garantir transporte de qualidade aos estudantes, com fiscalização do Estado.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do prefeito de Bacabal, Roberto Costa; além de prefeitos e outras autoridades.

Educação de Verdade
O programa Educação de Verdade é dividido em três eixos: Tô Conectado, Alimentação de Verdade e Transporte de Verdade. No primeiro eixo, já foram entregues cerca de 250 mil tablets aos alunos do ensino médio, garantindo acesso a recursos digitais, biblioteca virtual e cursos de capacitação; no segundo, a alimentação escolar foi ampliada, com cardápio completo e entrega de cestas básicas durante as férias; e agora, no terceiro, está sendo reforçado o transporte na Grande Ilha, Imperatriz e municípios do interior. O objetivo, com isso, é garantir acesso, permanência e aprendizado de qualidade em todas as escolas estaduais.

Ampliado para 30% cotas para negros em concursos

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Do Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

“É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena”, afirmou Lula.

Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União. 

A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

ALEMA homenageia professora Rosa Castro com busto e renomeação da Escola do Legislativo

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da professora Rosa Castro e renomeação da Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.

“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.

Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.

Reunião no TCE-MA discutirá obras inacabadas em escolas no Maranhão

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Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa foram informados, nesta quarta-feira, dia 19, que a questão das obras incabdas de escolas, creches e outros espços escolres no Maranhão, feitas com recurso do Governo Federal, serão objeto de uma reunião quinta-feira, dia 20, no Tribunal de Contas do Estado.

“Uma preocupação que a Comissão de Educação da Assembleia tem, nesse momento, são com as obras inacabadas no estado, tanto nos municípios mais distantes como na capital. Estamos procurando o Tribunal de Contas do Estado para que a gente possa pegar o acervo de informações sobre a aplicação dos recursos na educação do nosso estado”, disse Arnaldo Melo.

Participaram também da reunião, os deputados Kekê Teixeira (MDB), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) Rodrigo Lago (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Políticos celebram Oscar para o Brasil e a cultura do país

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O presidente Lula celebrou e comemorou nesta segunda-feira, dia 2, o Oscar de Melhor Filme Internacional para o filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”. Nas redes sociais, o presidente disse o feito do filme brasileiro é motivo de orgulho para o país e o cinema do país.

Outros políticos e autoridades seguiram também nas homenagens e celebrações da conquista do cinema brasileiro, entre eles, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lamentou que Fernanda Torres, que não tenha vencido como melhor triz, mas que o cinema nacional fez história.

Iracema prestigia assinatura da MP de reajusta salário dos professores

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira, dia 27, da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

Lula sanciona Lei que proíbe uso de celulares nas escolas

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O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.

A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

2ª Feira da Agricultura Familiar começa nesta quarta-feira, dia 4, na Lagoa da Jansen

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São Luís é palco de um grande encontro do campo com a cidade, a partir desta quarta-feira, dia 4 até 7 de dezembro. A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), na lagoa da Jansen, este ano tem como tema: “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”.

A feira funcionará das 8h às 22h e contará com uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, serviços de cidadania e shows com atrações regionais e nacional.

Entre as novidades deste ano está o Festival Gastronômico do Babaçu e inovações tecnológicas para a agricultura familiar. A feira também terá o 2º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações culturais regionais e nacionais.

A Femaf é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação da GIZ e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A Femaf integra o Consórcio do Nordeste das Feiras de Agricultura Familiar.

Shows culturais ocorrerão de 4 a 7 de dezembro de 2024, a partir das 19h, na modalidade ingresso solidário: um quilo de alimento não perecível.

Dia 4/12 – Cacuriá Balaio de Rosas, Vanessa da Mata.

Dia 5/12 – Flávia Bittencourt, Leci Brandão, Forró Pé de Serra do seu Raimundinho

Dia 6/12 – Josias Sobrinho, Zeca Baleiro, Rosa Reis.

Dia 7/12 – Célia Sampaio, Odair José, Fauzi Beydoun.