Zé Inácio na vice-liderança do governo Brandão na AL-MA

O governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; e o deputado Zé Inácio (PT), se reuniram nesta terça-feira, dia 2, no Palácio dos Leões onde foi confirmada a indicação do petista para função no Parlamento Estadual.

“Recebi hoje a presidente da Alema, a deputada Iracema e o deputado Zé Inácio, que tem a nossa indicação para ser vice-líder do governo, contribuindo para fortalecer a parceria entre Executivo e Legislativo e, consequentemente, trabalhar para levar mais ações a todo o estado”, destacou Brandão.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador e a presidente da Assembleia pela confiança.

Débitos do ICMS com redução de multas podem ser pagos até dia 31

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, prorrogou mais uma vez o prazo que permiti aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda refinanciar dívidas que prevê reduções de multas e juros.

Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. 

O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.

A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Dia do Trabalhador: AL-MA realiza homenagem aos servidores

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta terça-feira, dia 2, um café da manhã para homenagear os servidores do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação que ocorrerá durante todo o mês de maio em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância de celebrar o dia daqueles que contribuem no dia a dia do Legislativo Maranhense. 

“Nós reconhecemos e valorizamos a importância de cada servidor para o pleno desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. Parabéns pelo excelente serviço prestado à sociedade”, declarou Iracema Vale.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) , Rildo Amaral (PP), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT) e Yglésio (PSB).

Advogada Ana Brandão mais próxima da vaga para o TJ-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 12, a lista dos mais votados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo o Quinto Constitucional.

A lista apresenta advogada, Ana Brandão, como a mais mais votada com 3.099 votos.

Entre os 12 nomes mais votados o Conselho da Seccional da OAB definirá a lista sêxtupla, que será enviada ao TJ-MA onde será reduzida para três nomes, em seguida encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá um.

Governo Carlos Brandão tem 66% de aprovação no MA

O índice de aprovação do governo de Carlos Brandão, apurado pelo Instituto Econométrica uma semana depois dos primeiros 100 dias do mandato iniciado em 1º de janeiro, passa dos 66%, considerados os conceitos de ótimo, bom e regular para bom. 14,5% disseram que o governo é “regular para ruim” e somente 14,1% reprovaram a gestão estadual.

As pessoas que dizem que Brandão está fazendo o que se esperava dele ou até mais do que era esperado chegam a 60,8%. 41,9% dos entrevistados acham que o estado está melhorando, 41,3% consideram que continua do mesmo jeito e somente 16,1% veem retrocesso.

Quando a pergunta é sobre o que o governador Brandão está fazendo de melhor, 16,2% falam dos novos hospitais, 14,7% ressaltam os restaurantes populares, 10,5% enxergam mais avanços na Educação e 10,2% destacam obras de pavimentação.

Notas de 10 a 6 para a Saúde passam de 60%; para a Educação, 72,4%; para a Cultura, 62%, para a Infraestrutura, 41,1%; Assistência Social, 66,8%; Segurança, 49,3%; Geração de Emprego, 40%, e 64,1% para Esporte e Lazer.

Quanto a percepção das pessoas sobre a atuação do governo em socorro às vítimas das cheias, 53,3% dizem que está ajudando e outras 30,3% veem ajuda, mas não muita. Apenas 8,8% dizem que não está ajudando em nada. Na região central, onde as cheias se dão com maior intensidade, o reconhecimento da ajuda do governo sobe para 64% e apenas 3,3% dizem não ver esse ajuda.

A Econométrica, instituto que acertou milimetricamente o resultado da eleição em primeiro turno para o governo do Estado no ano passado, avaliou a situação atual da gestão estadual ouvindo 1.333 pessoas em todo o estado, entre os dias 18 e 20 de abril. O intervalo de confiança é de 95%.

Iracema Vale destaca investimentos na segurança do Maranhão

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira. dia 20, da entrega de 18 viaturas às Guardas Municipais de 13 municípios do Estado, pelo pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

“Esses novos veículos atenderão à população e darão uma melhor resposta no combate à criminalidade. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes por sempre zelar pela segurança dos maranhenses e ao governador Carlos Brandão pela redução nos índices de homicídios no Estado”, disse Iracema Vale.

Os veículos foram adquiridas por meio de emendas parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Entre os municípios beneficiados com as novas viaturas estão Apicum-Açu, Carutapera, Primeira Cruz, Campestre, São Luís Gonzaga, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Bequimão, Viana, São Benedito do Rio Preto, Governador Nunes Freire, Rosário e São João Batista.

AL-MA: Comissões discutem fenômeno da voçoroca em Buriticupu

As Comissões de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram, nesta quarta-feira, dia 19, reunião para discutir o fenômeno da voçoroca que atinge o município de Buriticupu (MA) com a formação de grandes erosões em torno da cidade.

A temática foi debatida com a professora geóloga Ediléa Duarte Pereira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

“Esse é um momento onde buscamos conhecimentos técnicos e científicos para podermos dar celeridade às ações que atendam à necessidade do município nesse sentido”, disse o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSD), Carlos Lula (PSB), Zé Inácio (PT) e Edna Silva (Patriotas), que parabenizaram as Comissões pela iniciativa. 

Violência nas Escolas: Carlos Brandão vai criar Comitê

O governador Carlos Brandão sinalizou de antemão, a criação de um comitê estadual, formado por representantes dos três poderes e da sociedade civil, para trabalhar o tema da violência nas escolas no estado. 

O governador participou na reunião em Brasília, que contou com presenças de chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Lula, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar.

“Foram apresentadas várias propostas e nós vamos retornar ao Maranhão, criar o nosso Comitê, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, para que a gente possa discutir esse assunto (…) Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, destacou Carlos Brandão.

A criação dos comitês estaduais foi uma proposta do ministro da Educação, Camilo Santana e atende a uma das orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate à violência nas escolas brasileiras: ações conjuntas e descentralizadas, como defendeu o titular da pasta, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão. 

O governo federal já anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.