“continuarei governador dos 7 milhões de maranhenses”, diz Carlos Brandão

A solenidade de posse do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT), para exercício do Poder Executivo do Maranhão até 2026, na Assembleia Legislativa do Estado, será realizada domingo dia 1º de janeiro, às 8h.

O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

“Nossa posse se aproxima e continuarei sendo governador dos mais de 7 milhões de maranhenses, sem distinção. Governarei pela união de todas as forças que querem o melhor para o Maranhão. Do menor ao mais alto cargo, vamos trabalhar tendo o povo como principal foco de nossa gestão.”, disse o governador Brandão sobre sua posse.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
         – Execução do Hino do Estado do Maranhão;
         – Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
         – Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
        – Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
        – Encerramento da sessão solene;
        – Cerimônia militar na área externa.

Fredson Pinheiro assume cargo de Rafael Velasco na SEAP

O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu com o secretário Murilo Andrade (Administração Penitenciária), onde foi apresentado o policial penitenciário Fredson Pinheiro Maciel, que substituirá Rafael Velascos Brandani convidado por Flávio Dino para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.

“Estive com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, que apresentou o novo subsecretário Fredson Pinheiro Maciel, assumindo o cargo do advogado Rafael Velasco, que será secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Sucesso a todos!”, destacou Carlos Brandão.

Porto do Itaqui recebe primeira carga de trilhos de nova ferrovia

O Porto do Itaqui está recebendo a primeira carga de trilhos para a construção do trecho ferroviário entre os municípios de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), denominado Ferrovia de Integração Centro Norte – FICO.

Integrado à Ferrovia Norte Sul, esse trecho, com 383 km de extensão, conecta o Porto do Itaqui diretamente às principais zonas produtoras de grãos (soja e milho) do Arco Norte do Brasil, nos estados de Goiás e Mato Grosso.

Em 2022, as exportações de grãos (soja, milho e farelo) somaram 16,2 milhões de toneladas, e as importações de fertilizantes, 2,5 milhões de toneladas. Juntos, representam 63% das cargas movimentadas pelo Porto do Itaqui.

“A estimativa é de que esse trecho, uma vez em operação, promova um aumento de aproximadamente 7 milhões de toneladas no volume de grãos movimentados pelo Porto do Itaqui por ano”, afirma o diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Jailson Luz.

A ampliação da ferrovia fortalece a cadeia logística dos grãos e favorece o aumento do volume de exportação dessa carga pelo porto público do Maranhão, gerando mais desenvolvimento para toda a área de influência do Itaqui, que compreende o Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além de Goiás e Mato Grosso.

Esse primeiro trecho, de Mara Rosa a Água Boa, também representa a redução do transporte rodoviário ao longo dessa área de influência, o que torna mais sustentável toda a cadeia produtiva de grãos que saem do Porto do Itaqui para o mercado externo.

A construção da FICO pela Vale representa uma contrapartida pela concessão antecipada da Ferrovia que ligará Vitória (ES) ao estado de Minas Gerais. Quando finalizada, a ferrovia se estenderá até Lucas do Rio Verde, um dos principais centros de produção de grãos do Brasil.

IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até dia 30 de dezembro

O governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

Para o IPVA 2022 contribuinte terá apenas a opção de pagamento a vista com redução de 100% das multas e juros.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): no portal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Já o parcelamento desse imposto deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz para assinatura do termo de parcelamento.

Benefícios IPVA

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte não terá mais a opção de parcelamento do débito, visto que o vencimento da parcela não poderia ultrapassar o vencimento de 31/12/2022.

A adesão pode ser feita por meio do acesso ao portal da Sefaz na internet, na página do IPVA.

Divulgado participação dos municípios no ICMS-2023 no MA

Estão publicados no Diário Oficial do Estado, edição 234/2022, do dia 21 de dezembro, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS em 2023. A informação é da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

Os municípios recebem, mensalmente, 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pagos nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.

No ano de 2022, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 11 bilhões, dos quais R$ 2,75 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

AL-MA: aprovado Orçamento do Governo para 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 22, o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023.

A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.

O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Carlos Brandão celebra alinhamento com vereadores de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), segue reforçando seu alinhamento e liderança política no Maranhão. Ele se reuniu nesta quinta-feira, dia 22, com 26 vereadores de São Luís, liderados pelo vereador Paulo Vitor (PCdoB), que assumirá a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís em 2023.

O governador foi homenageado pelos vereadores pelos relevantes serviços prestados a capital.

“Encontro com 26 vereados da Câmara Municipal de São Luís, que também está perto de dar posse à nova Mesa Diretora. Momento de alinhamento para 2023 e de agradecimento pela caminhada vitoriosa. Grato ainda à homenagem que recebi pelos serviços prestados em nossa capital. Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Othelino classifica positivo o ano no Parlamento Estadual

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, classificou como positivo o ano que foi encerrado na nesta quinta-feira, dia 22, no Parlamento Estadual.

“Hoje, encerramos o ano legislativo aprovando projetos importantes, como a Lei Orçamentária de 2023, do Executivo Estadual. A Assembleia exerceu, mais uma vez, o seu papel constitucional com independência e, sobretudo, harmonia com os outros poderes e demais órgãos constitucionais”, afirmou Othelino Neto.