Governo Estadual

Paulo Vitor deixa presidência da Câmara Municipal de São Luís

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), se afastou da Câmara Municipal de São Luís e da Presidência, nesta quarta-feira, dia 1º, para tomar posse na Secretaria de Estado da Cultura no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz.

Paulo Victor agradeceu aos colegas de parlamento pelo tempo que esteve a frente do legislativo. O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), falou que ‘talvez seja sua última sessão na Casa’.

“Talvez está seja a minha última sessão ordinária como vereador desta Casa. Peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída não estarei só”, declarou.

É a segunda vez que vereador se afasta da Câmara para comandar a Cultura do Estado, na gestão do governador Carlos Brandão. Em 2022, o parlamentar esteve à frente da secretaria e foi responsável inclusive pelas festividades de São João, deixando-a apenas para assumir a presidência da Câmara, em janeiro deste ano.

Brandão confirma Camarão na SEDUC e outros espaços do PT

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O governador Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta quarta-feira, dia 1º, o retorno do vice-governador Felipe Camarão (PT) na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Também foram anunciados os outros nomes do PT que ocuparam a SEDRES, SEDHIPOP E IEMA.

“Informo que o vice-governador Felipe Camarão assumirá a Seduc, Luiz Henrique comandará a Setres, Cricielle Muniz será diretora-geral do Iema e Lilia Raquel segue para nova missão, agora na Sedihpop.”, confirmou Carlos Brandão.

Nomes anunciados e confirmados:

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar); Karen Barros (Viva/Procon); Allan Kardec (Gasmar); Júnior Marreca (Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão); Cassiano Pereira Júnior (Mapa: Paulo Casé (Sedes); Vagtonio dos Santos (Agemsul); Leônidas Araújo (Agem), Naldir Lopes (Sedel) e Rodrigo Maia na Procuradoria-Geral do Maranhão; Joslene Rodrigues (Secid); Gilberto Lins (Emap); Adriano Sarney (MOB); Diego Rolim (Sagrima); Othelino Neto (Rebras); Vinicius Ferro (Seplan); Sorimar Sabóia (Funac); Raysa Queiroz (Iprev); Socorro Araújo (Setur); Heverton Pereira (Detran); Sérgio Macedo (Secom); Felipe Camarão (Seduc); Luiz Henrique (Setres); Cricielle Muniz (Iema); Lilia Raquel (Sedihpop).

Iracema Vale comandará instalção da ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandará, na sexta-feira, dia 3, às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Desconto de 15% no IPVA vale até dia 28 de fevereiro de 2023

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Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) exercicio 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Bira do Pindaré confirmado na Secretaria de Agricultura Familiar

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O governador Carlos Branão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, mais nomes do seu secretariado que tomará posse no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz. No grupo divulgado hoje está o ex-deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), que não conseguiu se reeleger para Câmara Federal em 2022.

O governador também anunciou, Aparício Bandeira, que continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh.

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar).

MPMA vai debater fiscalização das barragens de São Luís

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O Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

O objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Serão ouvidos sobre a questão das barragens a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Prefeitura de São Luís, e ainda, representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

“avançar para cuidar dos que mais precisam!”, Thiago Fernandes a Brandão

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O Secretário de Estada Saúde, Thiago Fernandes, agradeceu na noite desta sexta-feira, dia 24, ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, por mantê-lo à frente da pasta da Saúde.

Paulo Victor volta para Secretaria de Cultura do Estado

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O governador Carlos Brandão (PSB), segue anunciando os secretários do seu governo que tomarão posse no sábado, dia 4, em Imperatriz. Entre os nomes confirmados está o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Carlos Brandão também confirmou os nomes de Suzan Lucena, José Reinaldo Tavares, Kécio Rabello, Wallquiria Moraes, Marcellus Alves.

“Informo que continuam em nossa equipe de Governo a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira). Também seguem em nossa equipe a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; e Paulo Victor reassume a Secretaria da Cultura.”, informa Carlos Brandão.