Política

Fusão do PSD e PSDB pode ser formalizada antes de julho de 2025

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metropoles

O presidente do PSB Gilberto Kassab está confiante com a concretização da fusão com o PSDB ainda no primeiro semestre de 2025. Em sendo formalizada.

O PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSD, os três não teriam se oposto à negociação.

Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB para o PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de disputar a Presidência da República.

Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.

Flávio Dino do STF travou R$ 2,5 bilhões das emendas em 2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

As decisões do STF de bloquear emendas parlamentares ano passado deixaram R$ 2,5 bilhões em verbas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado travados. Os recursos ficaram no caixa do governo e não poderão mais ser utilizados.

O orçamento do ano passado reservou R$ 14,2 bilhões para esse tipo de emenda. Diante do cabo de guerra entre o ministro Flávio do STF, e o Congresso Nacional, cerca de 82% do valor foi liberado antes do fim do ano, o equivalente a R$ 11,7 bilhões.

Esse dinheiro foi enviado a estados e a municípios para obras e serviços indicados por parlamentares.

As emendas de comissão foram turbinadas no Orçamento de 2023, quando receberam parte dos recursos que antes eram destinados às chamadas emendas de relator, base do chamado “Orçamento Secreto”. Naquele ano, o primeiro do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal empenhou 99,5% dos R$ 6,8 bilhões reservados para as emendas de comissão. No ano passado, o montante mais do que dobrou de tamanho, mas o percentual empenhado ficou nos 82%.

Palácio do Comércio será o Centro Maranhense de Oportunidades

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite, será transformado no Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Posse de Trump: PT resgata fala de Lula sobre ‘viralatismo’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O PT divulgou um vídeo na terça-feira, dia 22, com um trecho de uma entrevista do presidente Lula em 2019, criticando o então presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores em relação aos EUA. O vídeo foi uma espécie de resposta à declaração do presidente Donald Trump de que os “EUA não precisam do Brasil”.

“…Alguém acha que os EUA vão favorecer o Brasil? Americano pensa em americano em 1º, 2º, 3º, 4º e 5º lugar. E, se sobrar tempo, pensa em americano. E ficam os lacaios brasileiros achando que os americanos vão fazer alguma coisa por nós…”, diz Lula NO VÍDEO.

Lula esta preso quando deu a declaração, ele questionou a submissão brasileira aos interesses do país americano. A época o presidente Jair Bolsonaro prestou continência à bandeira dos EUA, em maio de 2019 no Texas. A entrevista foi concedida ao jornal espanhol El País e à Folha de S.Paulo em 26 de abril de 2019.

Dino, Iracema e Braide na abertura do ano do judiciário no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (22/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, entre outras autoridades. Dentre vários aspectos de investimentos e ações para um Judiciário ainda mais eficiente neste ano, o presidente do TJMA anunciou a prioridade na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho. Durante o evento, foi exibido um vídeo (abaixo) com as principais ações do TJMA, desde o início da atual gestão, em 30 de abril de 2024.

Representando o Supremo Tribunal Federal, em nome do presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino frisou o trabalho significativo do TJMA em 2024 e a boa expectativa para 2025. Dirigindo-se às autoridades representantes das instituições públicas, o ministro frisou os pilares de dignidade constitucional, harmonia e independência dos poderes, que devem nortear as ações de cooperação entre os órgãos públicos.

Compuseram a mesa da solenidade, ao lado do presidente do Tribunal e do ministro Flávio Dino, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; o procurador-geral da Justiça, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca. Diversas outras autoridades prestigiaram o evento.

Definição das Comissões deve movimentar Câmara de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A definição dos comandos das comissões permanentes aguarda definição na Câmara Municipal de São Luís na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. 

De acordo com o Regimento Interno, a indicação dos integrantes dos colegiados é feita pelo presidente da Casa e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas.

No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o conjunto de normas, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Para isso, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados, além de definir dia, local e horário das reuniões ordinárias.

Brandão anuncia inclusão social e mulheres no mercado de trabalho

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira, dia 16. A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

“É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão.

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

Avanços

Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

“Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança (…) É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.

Ministério da Justiça regulamentado uso da força por agentes da policia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro da Justiça e Segurança e Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta sexta-feira, dia 17, duas portaris que regulm o decreto sobre o uso das força pelos agentes de polícia.

Uma delas estabelece diretrizes para orientar a atuação desses profissionais durante abordagens policiais e a outra cria o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. As diretrizes se aplicam aos integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal, da Força Nacional e da Força Penal Nacional. Também foi assinado a portaria que cria o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado.

“Essa medida representa um passo significativo na estruturação de um sistema nacional de segurança pública que protege tanto os profissionais quanto a sociedade”, disse. Na avaliação do ministro, o regulamento, que foi amplamente discutido com todos os integrantes do sistema, leva segurança jurídica aos profissionais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança.

A pasta também oferecerá cursos de capacitação para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas vão aprimorar o uso adequado desses dispositivos.