Arthur Lira

Arthur Lira é vaiado em evento com Lula no estado de Alagoas

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O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), nesta sexta-feira, dia 10, em Maceió, capital de Alagoas, seu estado, foi recepcionado com uma retumbante vaia durante agenda do governo federal, com a presença do presidente Lula.

Lula, ao defender Lira, disse aos presentes que o evento era institucional. Ele também lembrou, que o governo tem um número pequeno de parlamentares no Congresso, mesmo assim, todos os projetos enviados à Câmara Federal tem sido aprovados.

O governo federal entregou hoje em Maceió 914 apartamentos beneficiando 3.565 pessos de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Do total de famílias que receberam as unidades, 488 recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que elas estão isentas do pagamento de prestações.

O evento contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; dos ministros Jader Filho (Cidades), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); do governador de Alagoas, Paulo Dantas; do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; além de parlamentares e da primeira-dama, Janja.

Arthur Lira reajusta em mais de 60% diárias dos deputados

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Do G1

Com aproximação do fim do seu mandato na presidência da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil.

“corresponde à variação acumulada do IPCA, considerada a inflação do país, de junho de 2015 a março de 2024”, justificou Arthur Lira.

O ato reajusta todos os valores de diárias em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:

  • presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
  • deputados passará de R$ 524 para R$ 842

O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados. A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012.

Para servidores e colaboradores, o valor dependerá do cargo, podendo chegar a R$ 785.

Também foi corrigido o auxílio para despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448. Os reajustes não alcançaram as viagens internacionais, que permanecem entre US$ 196 e US$ 550.

Em 2023, a Câmara pagou R$ 6,1 milhões em diárias somente para parlamentares.

Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘emendas pix’

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O ministro do STF, Flávio Dino, intimou o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre descumprimento da inconstitucionalidade das chamadas emendas de relator.

O prazo dado aos chefes dos Três Poderes é de 15 dias. O PSOL, deve também se manifestar, partido que protocolou no STF uma das ações que derrubou o instrumento, usado para barganhas políticas entre o Congresso e o Executivo.

A intimação de Dino foi feita a partir de manifestações de entidades interessadas no processo, entre elas, a Transparência Internacional, a Transparência Brasil e a Associação Contas Abertas.

O ministro Flávio Dino, pede explicações também, sobre as “emendas PIX” e o descumprimento da publicação de informações relativas à autoria das emendas de relator.

“investigação bem feita, faz mais pelo combate ao crime que tiros a esmo”, Dino para Lira

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O ministro do STF, Flávio Dino, rebateu nesta quarta-feira, dia 20, o presidente da Câmara Arthur Lira e afirmou que investigação ‘bem feita’ é mais eficiente no combate ao crime do que ‘milhares de tiros a esmo’.

“Os livros técnicos e a experiência mostram que uma investigação bem feita, com a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público, e a supervisão judicial cabível, faz mais pelo enfrentamento ao crime organizado do que milhares de tiros a esmo e as famosas ‘balas perdidas'”, disse Flávio Dino.

Durante jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na noite de ontem terça-feira, dia 19, com parlamentares e empresários em Brasília, Arthur Lira, criticou a Polícia Federal que, segundo ele, está se desviando do foco, que seria combater o crime organizado no Brasil.

REFORMA TRIBUTÁRIA: promulgada após décadas de espera

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, dia 20, a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988.

Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual (IBS – Imposto sobre Bens e Serviços).

O texto que deu origem à reforma foi a PEC 45/2019, iniciada na Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou a proposta no dia 7 de julho e a remeteu ao Senado, que a aprovou no dia 8 de novembro, com alterações. A Câmara fez nova votação no dia 15 de dezembro, aprovando a versão final do texto. 

A cerimônia de promulgação teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso; dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento. Compuseram a mesa da sessão os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como o autor da PEC original, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, coordenou a sessão, que teve ainda a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Dino quer ‘Comissão Geral’ para atender convocações de Comissões da Câmara

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira, dia 10, que solicitou ao Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente em exercício da casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), a realização de uma Comissão Geral no Plenário da Câmara.

A sugestão de Flávio Dino, tem objetivo de contemplar todos os pedidos, para ele prestar esclarecimentos em várias Comissões da Casa. Conforme o ministro, são cerca de 90 pedidos.

“Ontem manifestei ao Presidente da Câmara, Artur Lira, e hoje ao Presidente em exercício, Marcos Pereira, a minha solicitação de realização de Comissão Geral no Plenário da Câmara, a fim de que eu possa atender, simultaneamente, aos cerca de 90 pedidos de esclarecimentos a mim dirigidos por deputados de várias Comissões da Casa. Na data que for marcada lá estarei, como já fiz em 5 ocasiões neste ano (3 na Camara e 2 no Senado). Sempre é um prazer dialogar com meus colegas do Congresso Nacional”, disse Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, tinha agendada uma nova audiência na Comissão de Segurança Pública, mas não compareceu. São cerca de 19 convocações, apenas nessa Comissão, para ele prestar esclarecimentos aos deputados. Todas de parlamentares de oposição ao governo.

“Farei o meu melhor”, Fufuca sobre Ministério dos Esportes

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Finalmente, o deputado federal, André Fufuca (PP-MA), vai ocupar uma pasta no governo de Lula. O parlamentar chega à esplanda dos ministérios como parte do acordo com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, para garantir apoio ao governo no Congresso Nacional.

Nas redes sociais, o futuro ministro dos Esportes externou toda sua felicidade e agradeceu ao presidente Lula, pelo convite para integrar o governo. Ele substitui Ana Moser, ex-jogadora de voleibol, e simbolo do esporte brasileiro.

“Acabo de aceitar o convite feito pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Esporte. Me sinto honrado pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do esporte brasileiro e de trabalhar ainda mais pelo meu País (…) Agradeço ao presidente Lula pela confiança, aos parlamentares da bancada do Progressistas na Câmara dos Deputados pelo incondicional apoio e ao meu amado povo do Maranhão. Tenham certeza de que farei o meu melhor”, anunciou Fufuca.

Mesmo com apoio do PP para integrar o governo, a reação nas redes sociais sobre a substituição de Ana Moser por André Fufuca, continua gerando críticas a Lula e ao parlamentar. Aliado e homem de confiança de Arthur Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), André Fufuca também é lembrado pelo voto no impeachment de Dilma Rousseff e a ligação forte com o ex-deputado Eduardo Cunha.

Além de Fufuca também passará a integrar o governo Lula, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) que vai para o Ministério de Portos e Aeroportos.

Com a chegada de André Fufuca na Esplanada dos Ministérios, o Maranhão passa ocupar quatro pastas no governo Lula, com: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Jucelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Originários).

Ainda não há informações sobre a permanência de Ana Moser no governo, mas com sua saide, a equipe de Lula reduz ainda mais o número de mulheres nos ministérios.

Fufuca comandará o Desenvolvimento Social, sem Bolsa Família

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Do Poder 360

O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA). O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o futuro titular da pasta aceitaram o ministério sem o Bolsa Família.

O Desenvolvimento Social tem vários programas com grande capilaridade nos Estados, o que facilita direcionamento de emendas de congressistas.

Fufuca embarcou no início da tarde desta quinta-feira, 17, para São Paulo, de carona num jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) requerido por Lira.

O Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.