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Iracema Vale e outros deputados estaduais visitam Roseana Sarney

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou um grupo de deputados estaduais, em uma visita à deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que retornou a São Luís após tratamento de saúde em São Paulo.

O presidente José Sarney também esteve presente no momento da visita.

Os parlamentares foram manifestar solidariedade a ex-governadora, que passa por um tratamento contra o câncer de mama, desde agosto do ano passado.

“Fomos à casa da amiga, deputada Roseana Sarney, para recebê-la de volta a casa, após tanto tempo na luta contra o câncer. Tê-la novamente em seu lar é uma alegria para todos nós”, disse Iracema Vale.

Roseana Sarney retornou ao Maranhão na terça-feira (24), 14 dias após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em agosto do ano passado.

Além da presidente Iracema Vale, estiveram presentes à visita os deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Solange Almeida, Daniella, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Claudia Coutinho, Mical Damasceno, Ana do Gás, Catulé Júnior, Helena Dualibe, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, Andreia Rezende, Júnior França e Kekê Teixeira.

Assembleia Legislativa do Maranhão celebra 191 anos de existência

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no Plenário Nagib Haickel, a comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.

Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Maranhão.

A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.

“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.

A gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em mais de um século e nove décadas de existência da instituição.

A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.

Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no Palácio Manuel Beckman, localizado no bairro Cohafuma.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite; a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).

Prestigiaram o ato solene os deputados Davi Brandão (MDB), Antônio Pereira (MDB), Catulé Júnior (PP), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (MDB), Neto Evangelista (União), Kekê Teixeira (MDB), Aluízio Santos (PL), Ariston (Mobiliza), Fabiana Vilar (PL), Daniella (MDB), Solange Almeida (PL), Helena Duailibe (PP), Eric Costa (PSD), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (Sem Partido), Dr. Yglésio (PRTB), Adelmo Soares (MDB), Andreia Rezende (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PSB) e João Batista Segundo (PL).

ALEMA realiza sessão solene em comemoração aos seus 191 anos

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene em comemoração aos 191 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Participarão do ato solene, além da presidente da Casa, Iracema Vale; e demais deputados; autoridades; servidores e outros convidados.

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi instituída em 16 de fevereiro de 1835 (então como Assembleia Legislativa Provincial) e completou 191 anos em 2026.

Com competência para propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, o legislativo estadual é uma das instituições mais antigas do Maranhão e que, ao longo dos anos, tem contribuído para o desenvolvimento do estado.

Atualmente, 42 deputados estaduais eleitos democraticamente pela população compõem o quadro da Alema. Além de representarem o povo, os deputados também têm a função de fiscalizar a atuação do governador do estado.

Iracema Vale é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nestes 191 anos de história. A bancada atual feminina é composta por 13 parlamentares.

A primeira sede do parlamento estadual foi o prédio localizado na Rua do Egito, no Centro de São Luís, onde permaneceu por mais de um século. A inauguração da nova sede do Palácio Manuel Beckman, no Cohafuma, ocorreu na sessão de 18 de novembro de 2008.

ALEMA aprova atualização de regras do Fundo Especial do MP-MA 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Complementar 011/2025, de autoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 86/2005, responsável pela criação do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMPE).

A proposta tem objetivo de modernizar e racionalizar a gestão do FEMPE, ampliando e detalhando as fontes de receitas destinadas ao fundo, além de adequar a legislação à realidade administrativa, contábil e tecnológica atual. Entre as mudanças está a revogação do inciso XII do artigo 2º da lei original, considerado obsoleto diante da digitalização dos procedimentos administrativos, como a publicação de editais exclusivamente em meio eletrônico.

O projeto também altera a redação de diversos incisos do artigo 2º para incluir a expressão “relativo a exercício anterior”, permitindo que valores devolvidos por membros e servidores, descontos efetuados em remunerações e ressarcimentos diversos, quando referentes a exercícios financeiros já encerrados, sejam devidamente incorporados ao FEMPE. Segundo a justificativa apresentada pelo Ministério Público, essa medida evita perdas de recursos que não podem mais ser cancelados no orçamento após o encerramento do exercício financeiro.

Outra alteração relevante diz respeito ao inciso XXII, que passa a permitir a destinação de “outras receitas” ao fundo sem a exigência de edição de uma nova lei complementar para cada situação específica. A mudança busca dar maior agilidade e eficiência à administração do FEMPE, mantendo, contudo, a obrigatoriedade de prestação de contas e o controle pelos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas do Estado.

O texto aprovado também inclui novas fontes de arrecadação, como recursos oriundos de prêmios de seguros, que atualmente são recolhidos ao Tesouro Estadual, mas que, com a nova legislação, passarão a ser creditados diretamente ao Fundo Especial do Ministério Público.

Na justificativa encaminhada à Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, destacou que as alterações fortalecem a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público, permitindo maior capacidade de investimento em modernização, estrutura e serviços essenciais ao cumprimento de sua missão constitucional. Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 segue para sanção do Poder Executivo e, após sancionada, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação.

“não gravei, meu governo não gravou”, diz Brandão sobre ‘audios’

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, se posicionou nesta quarta-feira, dia 22, sobre a polêmica relacionada a gravações em reunião. Segundo o governador, “o governo que se encerrou em 2022 quis permanecer no comando da gestão para o qual fui eleito”. Ele acrescenta, ainda, que “a reação foi insana, agressiva, utilizando-se até de chantagens e barganhas nada republicanas”.

Deputados destacam obras estruturantes históricas do governo Brandão

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Parlamentares da base do governo na Assembleia Legislativa ressaltaram nesta terça-feira, dia 30, o comprometimento e o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) ao enumerar obras em diversas regiões do Maranhão. Ricardo Arruda (MDB), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Catulé Júnior (PP), João Batista Segundo (PL) e Fred Maia (PDT) assinalaram ações em municípios como Grajaú, Caxias, Humberto de Campos, Pedreiras, além de cidades da Baixada Maranhense.

Ricardo Arruda agradeceu e destacou a obra de construção do aeroporto de Grajaú, um pedido seu atendido pelo governador; do Centro de Hemodiálise e a pavimentação da MA-006, sonhos antigos da população. Ele destacou que as ações ficarão como legado. Para o deputado, as iniciativas do governo mostram que ele está no caminho certo.

Ana do Gás repercutiu a entrega pelo governo de 2.700 kits para agricultores familiares de 111 municípios, em parceria com a Fetaema. Também destacou a quarta rodada do programa Tempo de Semear, que garante crédito a esse segmento. Ela criticou o grupo de oposicionistas, que ataca o governador com afirmações infundadas e, também, agradeceu o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo trabalho realizado.

Os deputados Adelmo Soares, Daniella e Catulé Júnior trataram sobre ações realizadas em Caxias, tendo citado serviçoes em outras cidades também. Adelmo destacou o governo pelo ineditismo em diversas iniciativas, a exemplo da entrega de 10 mil tablets a estudantes do município e a inauguração do Centro de Ciências da Saúde da Uema.

Daniella destacou ações na educação e saúde de Caxias e Açailândia e reafirmou seu compromisso com o grupo político do governador.

Catulé Júnior falou sobre ter acompanhado agenda em Humberto de Campos, ao lado do secretário Orleans Brandão, que representou o governo, assinou ordens de serviço e entregou cartões do Maranhão Livre da Fome. Também tratou sobre a celebração do aniversário de Caxias, junto com o governador Carlos Brandão.

João Batista Segundo observou o trabalho realizado pelo governador na Baixada Maranhense, em especial na rodovia MA-014.

Fred Maia pontuou ações na área de segurança e educação na região do Médio Mearim e elogiou o fato do secretário Orleans Brandão atender ligações de todos e prontamente encaminhar solução para a demanda apresentada, a exemplo da obra de reforma do colégio Oscar Galvão, em Pedreiras.

Iracema Vale destaca avanço e perspectivas para o 2º semestre

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A deputada Iracema Vale (PSB), durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com ela, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas (…) Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões (…) E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

Iracema Vale vistoria novo sistema multimídia do Plenário Nagib Haickel 

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão vistoriou o novo sistema multimídia no Plenário Deputado Nagib Haickel. A visita marcou a fase final da substituição dos antigos equipamentos por uma estrutura moderna e tecnológica que visa garantir mais eficiência e transparência aos trabalhos legislativos.

“Estamos investindo em tecnologia para garantir mais agilidade, transparência e conforto aos deputados e à população. Esse novo sistema é mais do que uma atualização técnica, é um avanço que fortalece o funcionamento do Poder Legislativo e aproxima ainda mais o cidadão das decisões que são tomadas aqui dentro (…) Hoje, estamos com todo um sistema novo. Fizemos a aquisição de equipamentos de última geração, o que há de melhor no mercado, para que os nossos deputados e o povo do Maranhão colham os frutos desse investimento”, afirmou Iracema Vale.

Equipamentos de última geração 

Agora, a Assembleia conta com equipamentos de última geração, como o painel principal de LED com 9 metros e 60 centímetros de largura por 1 metro e 92 centímetros de altura, além de um painel de retorno com 3 metros e 84 centímetros por 96 centímetros. A mesa da presidência ganhou uma tela sensível ao toque de 21 polegadas e meia, enquanto os parlamentares passaram a utilizar terminais individuais com telas sensíveis ao toque de 7 polegadas, que incluem biometria e microfones embutidos.

A modernização do plenário reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a inovação, a valorização do trabalho parlamentar e o aprimoramento da comunicação com os cidadãos.