Detran

Anunciados nomes para Agerp, Detran, Sepap, Secom, Secti e Semu

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB), divulgou na noite desta quinta-feira, 2, mais nomes que comporão sua equipe de governo. Entre escolhidos, foram confirmados Sérgio Macedo (SECOM), Herbert Pereira (DETRAN), Sandro Montegro (Agerp) e Edson Araújo (Sepap).

Também estão no grupo Natassia Weba (SECTI) e Abigail Cunha (SEMU).

Nomes anunciados e confirmados:

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar); Karen Barros (Viva/Procon); Allan Kardec (Gasmar); Júnior Marreca (Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão); Cassiano Pereira Júnior (Mapa: Paulo Casé (Sedes); Vagtonio dos Santos (Agemsul); Leônidas Araújo (Agem), Naldir Lopes (Sedel) e Rodrigo Maia na Procuradoria-Geral do Maranhão; Joslene Rodrigues (Secid); Gilberto Lins (Emap); Adriano Sarney (MOB); Diego Rolim (Sagrima); Othelino Neto (Rebras); Vinicius Ferro (Seplan); Sorimar Sabóia (Funac); Raysa Queiroz (Iprev); Socorro Araújo (Setur); Sérgio Macedo (Secom); Felipe Camarão (Seduc); Luiz Henrique (Setres); Cricielle Muniz (Iema); Lilia Raquel (Sedihpop); Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Alberto Barros (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais); Luís Fernando (Secretaria-Geral de Governadoria); Pedro Chagas (Sema); Guilberth Garcês (Segep); Eliel Gama (INMEQ/MA); Hewerton Pereira (Detran); Sandro Montenegro (Agerp); Edson Araújo (Sepap); Natassia Weba (Secti); e Abigail Cunha (Semu).

Contran define prazos para a renovação da CNH

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão.  

As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.

Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021. 

A suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense.

O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR-135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado.

A nova deliberação também define novos prazos para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação.

Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência  de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.

Auxílio Combustíveis: Detran e MOB se reúnem com representantes dos taxistas e mototaxistas

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O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o presidente da MOB (Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana), Daniel Carvalho, Ximenes, se reuniram, nesta segunda-feira (29), com representantes dos taxistas e mototaxistas para discutirem sobre o Auxílio-Combustível.

Participaram da reunião, o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís e Região, Renato Medeiros e a presidente da Fessimoto (Federação das Associações, Sindicatos e Cooperativas de Mototaxistas e Motofretistas do Maranhão), Juciane Marques. 

O auxílio combustível será uma ajuda de custo que varia entre 60 e 300 reais, de acordo com a área de atuação e a atividade do profissional.

• Para cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 motos e R$ 180,00 carros;
• Para cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 motos e R$ 240,00 carros;
• Para cidades acima de 50 mil habitantes: R$ 100,00 motos e R$ 300,00 carros.

O cadastro será realizado através de um site que está sendo desenvolvido pela equipe técnica do Governo do Maranhão para automatizar e desburocratizar o processo, facilitando o máximo possível o recebimento do auxílio.

O Auxílio Combustível comece a ser pago aos cadastrados aptos, no próximo mês.

Em vigor Resolução que extingue impressão de registro e transferência de veículo

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda. O objetivo é unificar todas as informações sobre veículos em um único documento.

“Esta iniciativa do CONTRAN visa desburocratizar e simplificar a vida dos usuários. Este novo formato tem o objetivo de dar agilidade e segurança ao serviço. Esperamos que esses objetivos sejam, de fato, alcançados”, disse a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto. 

Conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), o documento que certifica a propriedade do veículo também passará a ser digital e integrado ao documento de licenciamento anual.

Dados sobre a propriedade e sobre o licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e).

A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Contran, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o Brasil. A Resolução entrou em vigor segunda-feira, dia 4. Leia mais aqui

Pagamento do IPVA no Maranhão começará após o Carnaval

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ipvaO calendário do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 será iniciado em março, após o carnaval. Com a medida os proprietários de automóveis terão dois meses para se preparem para pagar.

Outra novidade este ano é o vencimento da cota única que será junto com a primeira das três cotas do imposto. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

tabela_ipva2020