Para Flávio Dino, o presidente Bolsonaro tem espécie de amor pela guerra

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)/Foto: Albani Ramos

Folha de São Paulo – Empossado para mais quatro anos como governador Maranhão, Flávio Dino (PC do  B) prevê um ciclo de baixo crescimento econômico e dificuldades para os estados.

À frente de um dos estados mais pobre do país, diz que buscará uma relação institucional respeitosa com o presidente Jair Bolsonaro, mesmo lhe fazendo oposição.

Por outro lado, critica a “lógica de confrontos eternos” de Bolsonaro e seus ministros: “É como se fosse um amor pela guerra”.

O senhor assume para um segundo mandato enfrentando um cenário econômico ainda mais complexo do que em 2015. Será um ciclo de maior dificuldade?

Acho que teremos um crescimento econômico baixo, mas a gente consegue atravessar 2019. Conseguimos terminar o primeiro mandato com o salário dos servidores em dia e com as dívidas com os bancos sendo pagas normalmente. Temos algum atraso com fornecedores, mas nada alarmante. De qualquer forma, desde novembro estamos fazendo um ajuste nas despesas, com renegociação de contratos em várias áreas.

Sendo um governador de um partido de oposição ao presidente, como pretende conseguir repasses voluntários do governo federal? 

Não faço planejamento contando com novos recursos federais. Não está na minha contabilidade. Se aparecer [o recurso], ótimo. O que espero do governo federal é que ele faça sua parte, garantindo estabilidade e crescimento da economia.

Mas o senhor buscará pontes com o presidente? 

Nosso desejo é que a relação com o novo governo se dê normalmente como aconteceu como Michel Temer. Fui oposição a Temer, mas tivemos uma relação institucional absolutamente normal. Eu não vou renunciar a nenhuma das minhas posições e o presidente não vai renunciar às dele. Mas espero que tenhamos uma relação em termos respeitosos e não em uma lógica de confrontos eternos.

Como avalia as primeiras medidas do presidente Bolsonaro? 

Esses primeiros dias já mostram um traço muito preocupante do presidente e de seus ministros que é o de criar conflitos, como se fosse um amor pela guerra. Isso é ruim, pode criar uma espiral negativa que contamina o ambiente político. Por exemplo, o presidente atendeu ao pedido do Ceará de envio Força Nacional, mas fez criando conflito. Criticou o governador [Camilo Santana, do PT], dizendo que ele é radical. Achei muito estranho, esquisito. Ele trata o envio da Força Nacional como se fosse um favor. Não é um favor, é um dever, uma obrigação. São os estados que mantêm a Força Nacional.

Como vê as declarações do presidente de combater o socialismo e o comunismo? 

Ninguém é obrigado a concordar com a ideologia alheia, mas tem que conviver. A Constituição garante o pluralismo político. Não cabe a nenhum ator político fazer expurgos e eliminar os diferentes. Fico em dúvida se o governo tem uma concepção ideológica de eliminar os adversários ou se isso é uma mera distração. Na ausência de uma agenda mais substantiva, com início, meio e fim, se recorre a esses expedientes como discutir cor de roupa ou demitir funcionário porque escreveu ‘Marielle vive’. O Brasil não está acostumado a ver isso em um governo. Espero que seja uma coisa de início e que depois ele mude.

O governo do Maranhão publicou um decreto do Escola sem Censura, uma espécie de contraponto ao Escola sem Partido. Vê eficácia em medidas como esta? 

O nosso decreto é para dar segurança jurídica. É simplesmente o cumprimento da Constituição, que prevê a liberdade de cátedra. Já o Escola sem Partido é o nome fantasia para escola com censura, escola que quer constranger professores e estudantes a se enquadrarem em um manual ditado de cima para baixo. É retroceder 300 anos e voltar para o período pré-iluminista.

Como vê o futuro da esquerda no Brasil, agora na oposição? 

A união é um valor necessário. E temos que ir ao ponto substantivo: ter uma posição firme em defesa dos direitos dos mais pobres. Defender os direitos dos trabalhadores, índios, mulheres, crianças, todos que estão no alvo de políticas do novo governo. A gente não cair num desejo aparente de certas figuras do governo de ficar batendo boca pura e simplesmente.

O senhor fala em união, mas o PC do B ensaia um bloco parlamentar com PSB e PDT, mas sem o PT. Não é um contrassenso?

Este bloco não é uma novidade. Já o fizemos em 2007, quando eu era deputado federal, e funcionou muito bem. Isso não elimina o diálogo, já que não será um bloco contra o PT. Ninguém do nosso campo pode ser contra o maior partido da oposição e o maior líder popular da história desse país. Mas temos a nossa identidade, nossas nuances, nossa história e é normal que neste período nós reforçarmos isso. Não significa hostilizar o outro.

Antes da eleição, em maio, o senhor defendeu Ciro Gomes como candidato das esquerdas em um cenário sem Lula. Olhando para trás, acha que foi um erro apostar em Fernando Haddad? 

Naquele momento [maio de 2018] defendi o Ciro, mas poderia ser o Haddad. O que lamento mesmo foi não ter sido feita uma união mais ampla já no primeiro turno. O resultado mostrou que, com uma união mais ampla no primeiro turno, chegaríamos ao segundo turno em um patamar maior. Haddad cresceu quando houve essa união, uma articulação ampla com professores, intelectuais, sindicalistas. A sociedade se uniu.

Há um candidato natural para 2022? 

É muito cedo para discutir isso. Temos que saber qual o futuro de Lula, como Ciro vai se comportar, se Haddad vai manter a liderança que conquistou com a eleição. Vamos esperar o curso do processo político. Tenho certeza que sentimento da sociedade será transformado. O governo que assumiu, infelizmente, vai cometer muitos erros.

MP ratifica superpoderes a Sérgio Moro e Paulo Guedes

 

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Super-mistros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia)

A primeira proposta assinada pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e submetida ao Congresso foi a Medida Provisória 870/2019, composta de 86 artigos, que define os órgãos da Presidência e dos ministérios e estabelece as atribuições básicas de cada um deles.

A MP ratifica condições de superpoderosos aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que vão herdar estruturas de outras pastas. No caso de Guedes, ele comandará a Fazenda, o Planejamento, a Previdência, a Indústria e o Comércio Exterior.

Além de ter a Segurança Pública reincorporada à Justiça, Moro assumirá o controle sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão voltado ao combate à lavagem de dinheiro que fazia parte do Ministério da Fazenda. O Ministério da Agricultura, de Tereza Cristina, também sai fortalecido.

Veja aqui Medida provisória

Com informações do Congresso em Foco

Márcio Jerry anuncia substituição de veículos alugados na SECAP

Márcio Jerry
Marcio Jerry (Secretario de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos)/Foto: Reprodução

De acordo com o governador a substituição deve ser feita tanto nas secretarias quanto nas empresas do governo estadual. Márcio Jerry, Secretario de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), lançou nesta terça-feira (11), edital para substituir veículos alugados por táxi, Uber e similares na sua pasta.

A medida tem objetivo de atender determinação do governador Flávio Dino.

A licitação será do tipo Menor Preço – ou seja, com garantia de que o serviço vai ser mais econômico e realizada dia 21 de dezembro, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, São Luís/ MA. O edital pode ser retirado nesse mesmo local, das 14h às 18h, pelos interessados em participar.

As empresas concorrentes deverão ser especializadas na intermediação ou no agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, na Grande Ilha e em Imperatriz.

Em linhas gerais, estão aptas a participar cooperativas de táxi ou serviço de transporte individual privado, como Uber, 99 e similares. É obrigatório que o serviço funcione via aplicativo, para trazer agilidade e economia.