Do UOL
O ministro Flávio Dino deixará oficialmente o comando da pasta na próxima sexta-feira, dia 12, Dino já teria inclusive avisado o presidente Lula.
Ele assumirá o seu mandato no Senado Federal, onde ficará até assumir a vaga no STF no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino tem defendido nos bastidores a permanência de Ricardo Capelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, o nome de Ricardo Lewandowski, se mantém como favorito.
O documentário ‘8/1 a Democracia Resiste’, produzido pela jornalista Júlia Dualibe e Rafael Norton, que começa ser exibido domingo, dia 7, pela Globo News, mostra o momento que Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Públicia, escolhe Ricardo Capelli, Secretário Executivo do Ministério Justiça, como interventor no Sistema de Segurança de Brasília, durante os ‘atos golpistas do 8 de janeiro’.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que está deixando a pasta para ingressar no STF, disse nesta quinta-feira, dia 21, que o caso Marielle Franco será “integralmente elucidado”.
A declaração foi durante solenidade em Brasília, com presença da primeira dama Janja, ao fazer fez um balanço à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No evento foi entregue 700 viaturas para atuação no PAS e no Pronasci 2. Entre outras funções, os automóveis irão reforçar a Patrulha Maria da Penha.
Do Metrópoles
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu ao presidente Lula para tirar alguns dias férias entre a última semana de dezembro e o início de janeiro.
Se o pedido for atendido, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, pode assumir interinamente a pasta.
O movimento é estratégico e uma nova chance para Capelli mostrar serviço a Lula, antes de o petista decidir o substituto de Dino, que assume vaga no STF em fevereiro.
Lula pretende decidir oficialmente em definitivo sucessor de Flávio Dino ainda em dezembro. Porém, poderá ficar para depois do dia 8 de janeiro de 2024, após o ato em Brasília que Lula pretende realizar para marcar um ano dos ataques golpistas aos Três Poderes.
O presidente Lula, confirmou na manhã de hoje durante reunião ministerial, que Flávio Dino fica no Ministério da Justiça até dia 8 de janeiro.
Do Metrópoles
O ministra da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao tornar-se oficialmente ministro do STF, terá um gabinete com 34 funcionários. Ele ficará no gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, no 4º andar do Anexo II da Corte.
Estrutura do gabinete:
Três magistrados – que podem ser requisitados de qualquer estado;
14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos;
17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.
Flávio Dino toma posse em 22 de fevereiro de 2024, com salário de R$ 44.008,52.
O novo membro do STF e o PGR respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet, se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 14, com o presidente Lula, que os indicaram e o Senado Federal aprovou.
“Cumprimentei hoje o novo ministro do STF, Flávio Dino, e o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pela aprovação dos seus nomes pelo Senado.”, disse Lula.
O ministro Flávio Dino, também se reuniu hoje com o presidente do STF, Roberto Barroso, onde iniciou as tratativas sobre sua posse, que deverá acontecer dia 22 de fevereiro.
“Nesta quinta visitei o presidente do STF, ministro Barroso, que estava acompanhado dos ministros Alexandre e Zanin. Agradeci a solidariedade e a acolhida fraterna, deflagrando os procedimentos visando à posse, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, destacou Dino.
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, dia 13, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF. Ele recebeu 47 votos favoráveis, 31 votos contra e 2 abstenções.
STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos
Flávio Dino, 55 anos, vai ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ele poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Senado Federal, comemorou a aprovação do ministro Flávio Dino para o STF, destacando o desempenho do indicado na CCJ.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para o STF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na noite desta quarta-feira, dia 13, com o placar de 17 SIM e 10 NÃO.
Os indicados agora serão submetidos ainda hoje à votação no Plenário do Senado.
Edvaldo Oliveira 