O mais novo membro do STF, Flávio Dino, em seu discurso de despedida no Senado Federal e da política, nesta terça-feira, dia 20, desejou sorte e agradeceu a todos que seguem na política, inclusive os seus adversários.
Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’
“…agradeço também aos meus adversários, eu não seria quem sou se não tivesse enfrentado tantos adversários…”, disse Dino.
O senador Flávio Dino (PSB-MA), agradeceu nesta terça-feira, dia 20, as assinaturas de apoio à PEC que acaba com a ‘punição’ através da ‘aposentadoria compulsória’, para juízes, promotores e militares. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.
O Senador Flávio Dino se despede da política hoje, em discurso marcado para hoje às 16h no Plenário do Senado. Ele retornará à Justiça na quinta-feira, dia 22, quando toma posse no STF.
O senador Flávio Dino (PSB), apresenta no Senado Federal nesta segunda-feira, dia 19, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com ‘aposentadoria compulsória’ para servidores públicos que cometerem crimes graves.
A PEC propõe a exclusão do serviço público ao invés da ‘aposentadoria compulsória’ aos beneficiados atualmente: juízes, promotores e militares.
“…Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar…”, destaca Flávio Dino.
Além da PEC da ‘aposentadoria compulsória’ Flávio Dino anunciou a apresentação de mais três Projetos de Lei. E na terça-feira, dia 20, se despedirá do Senado Federal com discurso marcado para às 16 horas.
“Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei. Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse Flávio Dino.
O senador Flávio Dino, assume na quinta-feira, dia 22, cadeira no STF, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou ao completar os 75 anos. Eleito em 2022, se licenciou do Senado no inicio do mandato, para ocupar ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu a cadeira no Parlamento no início do mês, após ser indicado e aprovado para o STF.
O senador Flávio Dino foi homenageado em São Luís, quinta-feira, dia 15, pelos membros da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa uma das cadeiras dos imortais da intelectualidade do Maranhão.
O acontecimento se deu em consequência da posse de Flávio Dino no STF, que ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro.
“Ser membro da Academia Maranhense de Letras – fundada em 1908 – é uma grande honra, em face das suas tradições e missões. Nesta quinta, fiquei feliz com as homenagens em face da posse no STF, na próxima semana. Muito obrigado aos presentes e aos que enviaram mensagens”, agradeceu Flávio Dino.
Flávio Dino passou a ser membro da Academia Maranhense de Letras em 2022. Ele ocupa a cadeira que pertenceu ao seu pai Sálvio Dino, que faleceu em 2020.
O ainda senador Flávio Dino (PSB-MA), com data marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, tomar posse no STF, está aproveitando ao máximo sua efêmera passagem pelo Senado Federal, como destaca o UOL, nesta sexta-feira, dia 16, onde presidiu uma sessão de plenário, apresentou projetos e discursou diversas vezes.
Flávio Dino foi eleito para o Senado pelo Maranhão, com 2.125.811 dos votos, 62,41% dos votos válidos. Mas, tomou posse em 1º de janeiro de 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Lula. Ele reassumiu o mandato de Senado dia 1º de fevereiro de 2024.
Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa tem 54 anos e governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo em abril deste ano para concorrer pela primeira vez ao Senado. De 2007 a 2011, foi deputado federal.
O ex-secretário Executivo do Ministério do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, vai presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Convidado pelo vice-presidente Geraldo, Geraldo Alckmin, também é Ministro da Indústria e Comércio, Capelli aceitou.
Ricardo Cappelli foi o número 2 na gestão Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele chegou a ser cogitado para assumir a pasta, com a saída de Dino que vai para o STF, mas Lula escolheu o ex-ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, que assume o MJSP nesta quinta-feira, dia 1º.
O futuro ministro do STF, Flávio Dino, que se despediu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da política, nesta quarta-feira, dia 31, se despediu hoje da pasta através das redes sociais.
“Neste último dia de trabalho como ministro da Justiça, olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, disse Flávio Dino.
Os dados de segurança pública de 2023 em comparação à 2022:
Aumento de 13% nos investimentos em segurança pública em comparação a 2022.
Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios
Queda de 4,17% dos crimes violentos letais
Redução de 9,78% de roubos a veículos
Queda de 40,91% dos crimes contra instituições financeiras
Redução de 11,06% de roubos de carga
Apreensão de mais de R$ 7 bilhões de bens do narcotráfico
R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção
Da Folha de ndowski diz a Dino que pO ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski se reúnem de modo oficial nesta terça-feira, dia 23, para trataram da transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Eles jantaram na noite de ontem, segunda-feira, dia 23, onde conversaram sobre a pasta. Também participaram o adjunto da secretária-executiva do ministério Diego Galdino e Manuel Carlos, próximo secretário-executivo.
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a partir de 1º de janeiro.
No encontro, Lewndowski teria dito a Flávio Dino que manterá parte da equipe liderada por Flávio Dino, mas que mudaria setores estratégicos.
A nomeação do novo Ministro da Justiça e Segurança Pública passa a contar no Diário Oficial da União a partir de hoje. Quando a Flávio Dino, permanecerá no governo até dia 30, e assume sua cadeira no STF, no próximo dia 22 de fevereiro.
Lewandowski diz a Dino que preservará parte da equipe, mas deve trocar secretário na JustiçaCNT/MDA: Governo Lula é ótimo ou bom para 42,7%; 27,9% acham ruim ou péssimo
Bancada evangélica volta a ala bolsonarista e deve acirrar negociações com Lula
Edvaldo Oliveira 
