Dino é relator de recurso de Bolsonaro no STF, contra decisão do TSE

O ministro do STF, Flávio Dino, será o relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), contra decisão do TSE, que o condenou a pagar multa de R$ 70 mil.

A condenação foi causada por impulsionamento de publicações na internet contra o então adversário à presidência, Lula (PT), nas eleições 2022. Par o TSE, a prática é irregular, porque apenas posts para a promoção própria podem ser impulsionados.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao próprio TSE, mas foi negado. Com isso, o caso foi levado ao STF, e será julgado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula.

Governo Lula perdeu seu melhor combatente nas redes sociais

Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, já está fazendo falta, principalmente nas redes sociais, onde a oposição e principalmente o bolsonarismo é muito forte.

Levantamento da consultoria Bites, a pedido do O GLOBO, mostra que dos atuais 38 ministros de Lula, nenhum conseguiu ocupar o espaço deixado por Flávio Dino, na defesa do governo e embate nas redes sociais, praticamente dominada pela direita e extrema direita.

De todos ministros de Lula, o que mais chegou próximo de Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança, foi o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Bites elaborou um indicador de tração, que mede a capacidade de mover as discussões no mundo virtual considerando a quantidade de interações e comparando com determinados cenários. Ou seja, o quanto uma pessoa consegue criar uma “propagação em ondas” no Facebook, X (antigo Twitter), Instagram, YouTube e TikTok a partir de cada foto, mensagem ou post publicado.

Mesmo com a saída do governo anunciada, Dino foi responsável por 18,8% dessa tração no início do ano. Na sequência aparecem Camilo Santana (Educação), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Ministro Flávio Dino estreia no STF com primeiro voto

Do UOL

O ministro do STF, Flávio Dino, estreante na Suprema Corte Brasileira nesta segunda-feira, dia 26, votou para reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas.

Flávio Dino seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, relator do processo, apontando que a discussão da uberização envolve uma questão constitucional e deve ser caso de repercussão geral reconhecida.

“O amigo Flávio Dino tem nova missão”, diz Brandão no STF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou nesta quinta-feira, dia 22, da concorrida e prestigiada solenidade de posse do ministro Flávio Dino no STF.

“O amigo Flávio Dino tem uma nova missão: a de juiz do STF. Não tenho dúvida de que vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria. Desejo todo sucesso com a certeza de que você continuará orgulhando todos nós. Forte abraço!”, destacou Carlos Brandão.

Participaram da cerimônia de posse de Flávio Dino no STF, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. O Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

“A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, destacou o ministro Barroso, presidente do STF.

Flávio Dino integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Dino será relator no STF de caso relacionado a Juscelino Filho

Do Estadão

O novo ministro do STF, Flávio Dino, que assume nesta quinta-feira, dia 22, a cadeira na Suprema Corte Brasileira, herdará 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber.

Flávio Dino será relator, por exemplo, do caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o Jornal O Estado de SP, sobre matéria relacionada a verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Também entre os processos nas mãos de Flávio Dino estão alguns relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, os processos o indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro. Também tem a ação da CPI da Covid-19 sobre incitação contra o combate à pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para aborto provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Flávio Dino agradece adversários em despedida da política

O mais novo membro do STF, Flávio Dino, em seu discurso de despedida no Senado Federal e da política, nesta terça-feira, dia 20, desejou sorte e agradeceu a todos que seguem na política, inclusive os seus adversários.

Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’

“…agradeço também aos meus adversários, eu não seria quem sou se não tivesse enfrentado tantos adversários…”, disse Dino.

Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’

O senador Flávio Dino (PSB-MA), agradeceu nesta terça-feira, dia 20, as assinaturas de apoio à PEC que acaba com a ‘punição’ através da ‘aposentadoria compulsória’, para juízes, promotores e militares. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

O Senador Flávio Dino se despede da política hoje, em discurso marcado para hoje às 16h no Plenário do Senado. Ele retornará à Justiça na quinta-feira, dia 22, quando toma posse no STF.

Dino propõe fim da ‘aposentadoria compulsória’ antes de sair da política

O senador Flávio Dino (PSB), apresenta no Senado Federal nesta segunda-feira, dia 19, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com ‘aposentadoria compulsória’ para servidores públicos que cometerem crimes graves.

A PEC propõe a exclusão do serviço público ao invés da ‘aposentadoria compulsória’ aos beneficiados atualmente: juízes, promotores e militares.

“…Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar…”, destaca Flávio Dino.

Além da PEC da ‘aposentadoria compulsória’ Flávio Dino anunciou a apresentação de mais três Projetos de Lei. E na terça-feira, dia 20, se despedirá do Senado Federal com discurso marcado para às 16 horas.

“Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei. Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse Flávio Dino.

O senador Flávio Dino, assume na quinta-feira, dia 22, cadeira no STF, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou ao completar os 75 anos. Eleito em 2022, se licenciou do Senado no inicio do mandato, para ocupar ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu a cadeira no Parlamento no início do mês, após ser indicado e aprovado para o STF.