Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025 na ALEMA

A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), nest segunda-feira, dia 24, representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.

“aproximar o povo do Poder Legislativo”, Iracema sobre Arraial da Assembleia

Milhares de pessoas prestigiaram a segunda noite de programação no Arraial da Assembleia, montado no estacionamento da Casa do Povo, no bairro Cohafuma.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), marcou presença na segunda noite e ressaltou o diferencial do espaço junino.

“Além da garantia de segurança e acessibilidade, o Arraial da Assembleia estimula a solidariedade, uma vez que o público pode doar alimentos a serem distribuídos a famílias vítimas de enchentes no Maranhão. No entanto, o principal objetivo é aproximar o povo do Poder Legislativo”.

O espaço recebeu mais de dez grupos folclóricos, que se revezaram no tablado e contagiaram pessoas de todas as idades, entre crianças, jovens, adultos e idosos.

A festa continua neste sábado (22) e domingo (23), a partir das 18h.

Transmissão ao vivo

Toda a festança também pode ser conferida mesmo de longe. O Arraial tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

Toda a programação também conta com transmissão pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Para isso, toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada visando garantir que os telespectadores e internautas acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO

SABÁDO – DIA 22

18h – Companhia Batuque

18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão

19h – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (zabumba)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h – Boi da Maioba (matraca)

00h – Boi da Matinha

01h – Boi Barrica

DOMINGO – DIA 23

18h – Forró do Tony

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h – Pérola do Lençóis (orquestra)

20h – Boi Estrela

21h – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h – Boi de Morros

01h – Boi de Ribamar

02h – Boi São Francisco

AL-MA aprova projeto sobre Política Estadual de Saúde Funcional

Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira, dia 3, Projeto de Lei 048/2024, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente Legislativo Estadual, que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

O projeto seguiu para sanção governamental e tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF. 

Iracema Vale anuncia reajuste do licenciamento para dia 29

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta quinta-feira, dia 22, a prorrogação para dia 29 de fevereiro, os valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. 

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran (…) Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, disse Iracema Vale.

O Detran emitiu nota informando que o reajuste da taxa de licenciamento no Maranhão só entrará em vigor no dia 1º de março. O valor passará de R$ 85, para R$ 157,33.