Com a próxima vaga no STF entrar no radar dos interessados no judiciário, política e imprensa o ministro da Justiça, Flávio Dino, passou a figurar na lista dos favoritos ao cargo, mas de acordo com pessoas próximas a ele não estaria nos seus planos, pelo menos por enquanto, não está em seus planos.
A próxima vaga no STF será da ministra Rosa Weber que se aposentará em outubro.
Dino é um dos nomes que Lula também considera como uma opção para sucedê-lo, como seu candidato à Presidência, embora, segundo aliados do petista, não teria como dizer não a um eventual pedido de Dino para ir para o STF.
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão definiram nesta quarta-feira, dia 7, a lista tríplices para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista.
As listas estão relacionadas ao fim do primeiro biênio das vagas das advogadas Anna Graziella Santana Neiva Costa e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.
Foram escolhidos a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos); advogado Tarcísio Almeida Araújo (20 votos) e Elias Gomes de Moura Neto (19 votos).
O advogado Rodrigo Maia Rocha (28 votos), a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos (27 votos) e o advogado Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto (22 votos).
Compete ao presidente Lula à nomeações dos nomes das listas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26/01), quatro projetos elaborados pela pasta no âmbito do Pacote da Democracia. O pacote de projetos do ministro da Justiça entregue a Lula também está sendo chamado de ‘antigolpismo’.
O ministro Flávio Dino explicou que a Medida Provisória proposta no pacote não prevê regulação da plataforma ou algo que se confunda com fake news. Em relação à Guarda Nacional, segundo ele, a ideia é que haja uma delimitação territorial que defina exatamente as áreas de atuação, no Plano Piloto, em Brasília. A Esplanada dos Ministérios é uma área que o MJSP propõe que seja de atuação da Guarda Nacional.
“Não se trata de censura ou proibição de postagens antidemocráticas, mas de postagens que correspondam especificamente aos crimes tipificados no Código Penal e na Lei de Terrorismo”, garantiu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Aquilo que não se pode fazer nas ruas, não se pode fazer nas redes (…) diferença entre a Força Nacional e a Guarda Nacional é que uma é temporária e a outra, permanente. E a Guarda Nacional teria atuação no Distrito Federal”, explicou o ministro.
Principais pontos:
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relacionada à atuação da Guarda Nacional;
Medida Provisória sobre crimes praticados na internet;
Dois anteprojetos de lei, relativos a crimes de terrorismo e contra o Estado Democrático de Direito.
O presidente Lula, suspendeu sua agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia 3, no segundo dia do seu novo governo, para participar do velório de Pelé, que está acontecendo na Vila Belmiro, estádio do Santos em São Paulo.
O velório começou às 10h de ontem e deve terminar às 10h de hoje. Pelé será sepultado no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, marcado para às 12h. Ele faleceu na última quinta-feira (29), aos 82 anos.
Segundo a administração da Vila Belmiro mais de 150 mil pessoas passaram pelo estádio até o inicio da manhã desta terça-feira, dia 2.
Edvaldo Oliveira 