Deputado Sérgio Frota tem razões de sobra para esquecer 2018

 

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Deputado Sérgio Frota (PR-MA)/ Foto: Divulgação

O deputado estadual e Presidente do Sampaio Correia, Sérgio Frota (PR-MA), não tem muitos motivos para festejar neste fim de 2018. Assistiu ao time de futebol do coração e que dirigi no Maranhão ser rebaixo para Serie C do Campeonato Brasileiro, foi derrotado ao tentar a reeleição nas urnas, e por fim, o Tribunal Superior Eleitoral ontem, quinta-feira (29), decidiu torná-lo inelegível.

Sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, decidiu no seu voto vista, que o deputado Sérgio Barbosa Frota (PR-MA), que não conseguiu se reeleger nas Eleições 2018, está inelegível por irregularidades na campanha de 2014.

O ministro Fachin ressaltou no seu voto que 17% arrecadados na campanha do deputado Sérgio Frota em sua campanha em 2014, foram ilegais. Um total de R$ 75 mil foi doado pela empresa S.B. Frota Terraplanagem e Máquinas Ltda, de propriedade do próprio candidato e destinatário da doação.

O valor superou o valor permitido, em 2014. A empresa do candidato, segundo os autos, teve faturamento zerado em 2013.

“Ele se valeu de pessoa jurídica para realizar doação espúria de elevado valor financeiro para sua campanha eleitoral de 2014 e, agora, quer conseguir o registro de candidatura em 2018”, observou o magistrado.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Marco Aurélio Mello, Admar Gonzaga e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que condenou a conduta do candidato.

O relator do processo TSE foi o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que já havia apresentado seu voto no dia 13 de novembro. Na ocasião, ele seguiu a jurisprudência do TSE, no sentido de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições. Por considerar que a regra não se aplicava ao caso, ele votou pela concessão do registro de candidatura de Sérgio Frota.