Lula anuncia Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos

O presidente Lula (PT), anunciou nesta segunda-feira, dia 9, a deputada estadual petista de minas, Macaé Evaristo, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que era ocupada pelo jurista, Silvio Almeida, demitido sob acusação de ‘assédio sexual e moral’.

Hoje convidei a deputada estadual @macaeevaristo.bsky.social para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho.📸 Ricardo Stuckert

Lula (@lula.com.br) 2024-09-09T18:58:02.624Z

Macaé Evaristo é uma mulher negra, de 59 anos, que tem como trajetória política a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial e o fortalecimento da educação pública.

Nascida em 1965, ela se tornou professora em 1984, com 19 anos. Graduou-se em Serviço Social e fez mestrado e doutorado em Educação.

Ocupou cargos de destaque na administração pública a partir de 2005, quando se tornou secretária municipal de Educação da de Belo Horizonte, função que desempenhou até 2012, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Depois, integrou o governo de Dilma Rousseff, entre 2013 e 2014, quando foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Lá, coordenou ações como a implantação de Escolas Indígenas e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Na sequência, assumiu a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2015 a 2018), também na gestão de Fernando Pimentel. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 2022, foi vereadora em Belo Horizonte por dois anos.

Lula demite Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos

Como era esperado, o presidente Lula (PT) no inicio da noite desta sexta-feira, dia 6, demitiu, Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O comunicado foi através de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, diz Lula

Íntegra da nota

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, Lula sobre Silvio Almeida

O ministro Silvio Almeida pode cair do governo Lula (PT), o presidente disse durante entrevista em uma Rádio na cidade de Goiânia, nesta sexta-feira, dia 6, que está adotando todas as providência e se informando das denuncias de assedio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

“Ninguém que cometer assédio ficará no governo (…) Hoje terei reuniões para tomar uma decisão.”, assegurou Lula.

Entre as supostas vítimas estaria a ministra Aniele Franco (Igualdade Racial), que conversará hoje com o presidente Lula, sobre o caso. Ela ainda não se pronunciou sobre as denuncias.

O ministro fez um esclarecimento sobre as denuncias no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando as notícias veiculadas de supostos episódios de assédio sexual, trazidos à tona pela organização Me Too.

Segundo a nota, a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições da pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro. 

Aqui a Nota de Esclarecimento

Ministro Silvio Almeida participa no Maranhão da Reunião do CNPCP

O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida; o subprocurador-geral da República e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolau Dino; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas de Melo Martins, entre outras autoridades do sistema de execução penal, participam nesta terça-feira (25/6), a 506ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O evento acontece no Plenário do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro).

A pauta inclui a avaliação da inspeção realizada nesta segunda-feira (24/6) no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas) e as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz; e da secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira. 

A reunião também vai incluir discussão sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024; reunião do Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as estratégias para a interlocução dos órgãos da execução penal; e exposição das ações do Grupo de Trabalho (GT) para estudo e análise revisional do relatório de inspeção prisional, com a participação dos conselheiros e conselheiras do CNPCP. 

Lançado projeto-piloto do Programa Empodera+ Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), nesta quinta-feira, dia 13, o Programa Empodera+, do governo federal. O ato ocorreu no Palácio dos Leões, na capital Maranhense.

“Um momento histórico para a inclusão social no Maranhão: ao lado do ministro Silvio Almeida, assinamos o termo de cooperação técnica do Programa Empodera+, de iniciativa do governo federal em parceria com nosso governo, para realizar ações de elevação escolar, autonomia econômica e empregabilidade para pessoas LGBTQIA+ (…) Também assinamos o Plano Estadual de Políticas Públicas para Pessoas LGBTI+. Assim, incentivamos a inclusão e a geração de emprego e renda para vencermos juntos situações de vulnerabilidade, combatermos o preconceito e a violência, e garantirmos direitos fundamentais.”, diz Carlos Brandão.

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a realizar a assinatura simbólica do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto-Piloto do Programa Empodera+, iniciativa voltada às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para este grupo.

Também participaram da solenidade a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros; além de parceiros, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBT+.

O programa será executado no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), órgão que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBT+.

10 de dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, como uma resposta aos crimes contra a humanidade cometidos durante as duas guerras mundiais.

O documento aborda questões fundamentais para a garantia da dignidade humana, como: direito à liberdade, à alimentação, à moradia e ao ensino. 

A iniciativa é tão importante que inspirou outros documentos internacionais, entre eles constituições de países como o Brasil, em 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, por trazer direitos e garantias descritos na DUDH.

Para lembrar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma campanha de 75 anos da Declaração, que além de difundir direitos e oferecer serviços à população, a ação irá divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da DUDH e na pauta de Direitos Humanos no País.

“..país que mata crianças é tudo, menos democrático..”, ministro Silvio Almeida

O ministro, Silvio Almeida, (Direitos Humanos e da Cidadania), disse nesta quarta-feira, dia 5, durante lançamento de política pública voltada para “Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023”, se referiu em tom de indignação às mortes das crianças hoje em escola de Blumenau (SC).

“… Hoje é um dia de tristeza. Um país que mata crianças é tudo, menos democrático; é tudo, menos decente…” declarou Silvio Almeida.

O presidente Lula também lamentou a mais recente tragédia em escolas brasileiras. Em manifestação oficial ele disse que criar “decreto interministerial para combate à violência nas escolas”. 

“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor (…) Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”, destacou Lula.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também se pronunciou e lamentou as mortes brutais das crianças. Ele confirmou participação na reunião com o presidente para debater sobre a situação.