“..país que mata crianças é tudo, menos democrático..”, ministro Silvio Almeida

O ministro, Silvio Almeida, (Direitos Humanos e da Cidadania), disse nesta quarta-feira, dia 5, durante lançamento de política pública voltada para “Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023”, se referiu em tom de indignação às mortes das crianças hoje em escola de Blumenau (SC).

“… Hoje é um dia de tristeza. Um país que mata crianças é tudo, menos democrático; é tudo, menos decente…” declarou Silvio Almeida.

O presidente Lula também lamentou a mais recente tragédia em escolas brasileiras. Em manifestação oficial ele disse que criar “decreto interministerial para combate à violência nas escolas”. 

“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor (…) Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”, destacou Lula.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também se pronunciou e lamentou as mortes brutais das crianças. Ele confirmou participação na reunião com o presidente para debater sobre a situação.

Encontro de Lula e Biden: Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente

Do Congresso em Foco

Três pontos resumem o resultado do encontro do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de acordo com o comunicado conjunto dos líderes dos dois países. Fortalecimento da democracia. Promoção do respeito aos direitos humanos. Enfrentamento da crise do clima no planeta.

“Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023 (…) Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos”, diz texto conjunto.

Além do compromisso com a democracia, foi ressaltado também o compromisso com os direitos humanos.

MPMA promove curso sobre moradia para pessoas em situação de rua

Com o objetivo de divulgar os principios do modelo que possibilita o acesso à moradia às pessoas em situação de rua e as vantagens desse sistema, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais e da Escola Superior, iniciou nesta terça-feira, 27, o curso “Moradia Primeiro (Housing First) e a Atuação Estratégica do Ministério Público”.

“Precisamos difundir esse projeto e ajudar essas pessoas a saírem dessa situação humilhante. O número de moradores de rua aumentou na pandemia. Muitas pessoas perderam seu trabalho e seu lar. Isso é muito triste”, disse Eduardo Nicolau, procuradora Geral de Justiça do Estado.

O evento se estende até está quarta-feira, dia 28, das 9h às 18h, no auditório do Centro Cultural, em São Luís, com transmissão simultânea pelo canal da Escola Superior do MPMA, no YouTube.

O treinamento é direcionado a membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos, conselheiros de assistência social e direitos humanos, representantes de movimentos sociais, estudantes e público em geral.

Morre Elisângela Cardoso Secretária Adjunta de Direitos Humanos do Estado

 

elisangela
Elisângela Cardoso, Secretária Adjunta de Direitos Humanos do Maranhão/Foto: Reprodução

Elisângela Cardoso faleceu na manhã deste domingo (14), vítima de um câncer muito agressivo descoberto ano passado. Militante de destaque nos movimentos sociais no Maranhão, foi presidente da FUNAC (Fundação da Criança e Adolescente), nos governos Jackson Lago e Flávio Dino.

Atualmente como  adjunta da Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Elisângela Cardoso, além de competente e dedicada às questões sociais, era também muito querida. Amigos e autoridades lamentaram o falecimento de Elisângela Cardoso.

‘Elizangela foi uma mulher de muitas lutas.Dedicou sua vida às crianças e jovens. Foi presidente da FUNAC e atualmente Secretária Adjunta de Direitos Humanos. Minhas homenagens, minha gratidão, minha saudade’, governador Flávio Dino.

‘De sorriso largo e atitude firme em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, Elisangela Cardoso enfrentou um câncer agressivo, por mais de um ano, q consumiu seu corpo, suas energias e a sua vida. Presidente da FUNAC no governo Jackson Lago e no governo Flávio Dino, Elisangela Cardoso era a Secretaria Adjunta dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Sedihpop. Elisangela Cardoso, da terra q Maria Firmina escolheu pra viver e escrever os seus romances, continuará iluminando com o seu sorriso generoso a luta pelos direitos humanos, pela nossa humanidade, pelas crianças e adolescentes’, Francisco Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos.

‘Conheci Elisângela na Pastoral da Juventude. Sempre foi do bem, atuante e comprometida com a vida. Sua trajetória é marcada pela luta em favor dos direitos de crianças e adolescentes. Com imensa tristeza recebo a notícia do seu falecimento. Como pode, meu Deus? Não compreendo’ deputado federal Bira do Pindaré.

‘Triste notícia da morte de Elisângela Correia Cardoso. Ela teve uma vida dedicada a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes maranhenses. Tive a honra de estar ao lado dela em momentos de grandes embates no combate à violência contra criança e adolescentes’ senadora Eliziane Gama.

‘O dia está mais triste com a notícia do falecimento da Elizangela Cardoso, ex-presidente da Funac e defensora incansável na luta em defesa das crianças e adolescentes. Minha solidariedade à família e a todos que acompanhavam seu trabalho no Itaqui -Bacanga’, senador Weverton Rocha.

Jefferson Portela diz que suspeitos de execuções podem ser presos ainda hoje

 

mato
Reunião de autoridades do Sistema de Segurança Pública e Direitos Humanos na comunidade de Mato Groso/Foto: Reprodução

A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado, se reuniu no final da manhã deste sábado (5), com a comunidade do Mato Grosso, zona rural de São Luís. No local foram executados a tiros na última quinta-feira (3), três jovens residentes na área. Fato esse de grande repercussão no estado.

Além do Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, participaram da reunião o Cel. Jorge Luongo (Comandante da Policia Militar) e o professor Francisco Gonçalves (Secretário de Direitos Humanos). A reunião aconteceu na Igreja do Evangelho Quadrangular, onde a comunidade foi ouvida em seguidas informada das providências que estão sendo adotadas para identificar e prender os responsáveis pelas execuções dos adolescentes JSD (17) e GCS (14) e do jovem Gustavo Feitosa Monroe (18) e apoiar as famílias, vítimas dessa barbaridade.

O Secretário Jefferson Portela confirmou que ainda neste sábado, poderá haver prisões de suspeitos de envolvidos, tão logo seja confirmado a identificação dos envolvidos será solicitado à Justiça o pedido(s) de prisão(ões).

Segundo Jefferson Portela já há identificação de policias que tinham contato com vigilantes da empresa. A suspeita de que um policial numa moto teria sido visto no dia do crime, supostamente dando cobertura aos executores, o secretario informou que está sendo investigado. Duas das três vitimas foram sepultadas pela manhã, a outro sepultamento ocorrerá na parte da tarde.

“É uma nova era no Brasil: meninos vestem azul e meninas rosa”

 

damares
Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos)/Foto: Reprodução

Um vídeo em que Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos), anuncia ‘uma nova era no Brasil’ tornou-se o mais recente motivo de criticas e chacotas contra o governo Bolsonaro nas redes sócias.

O vídeo foi gravado durante a comemoração da posse da pastora, após a solenidade oficial.

70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humano

 

onu
Foto: Reprodução

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Era uma resposta às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana.