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Período para convenções partidárias inicia nesta segunda-feira, dia 20

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As convenções partidárias de 2026 começam nesta segunda-feira, dia 20, e seguem até 5 de agosto. Nesse período, partidos políticos e federações definirão os candidatos que disputarão as eleições de outubro, além de deliberarem sobre coligações e outros aspectos da organização da campanha eleitoral.

A escolha nas convenções é uma etapa obrigatória para quem pretende concorrer nas eleições. Somente os nomes aprovados pelos partidos poderão solicitar registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

O que será definido nas convenções

Durante os encontros, os partidos escolherão os candidatos aos seguintes cargos: presidente da República; governador; senador (duas vagas por estado); deputado federal; deputado estadual e deputado distrital, no caso do Distrito Federal.

Também será definida a numeração dos candidatos na urna eletrônica e, quando houver, a composição de coligações e a organização das federações partidárias.

Calendário eleitoral

Após o encerramento das convenções, os partidos deverão registrar os candidatos na Justiça Eleitoral até 16 de agosto.

A campanha eleitoral terá início oficialmente em 17 de agosto, quando passam a ser permitidas propagandas eleitorais e a realização de atos de campanha nas ruas e na internet.

Principais convenções da disputa presidencial

Os principais pré-candidatos à Presidência da República já definiram as datas de suas convenções nacionais: 25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL), em São Paulo; 26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD), em São Paulo; 27 de julho: Romeu Zema (Novo), em Brasília; 1º de agosto: Renan Santos (Missão), em São Paulo; 2 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.

Cada partido tem autonomia para definir o formato da convenção, que pode ser presencial, virtual ou híbrido.

Regras das convenções partidárias

As convenções seguem normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Entre as principais exigências estão: elaboração de uma ata com os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão; envio da ata à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção, com posterior publicação no sistema DivulgaCandContas; publicação da lista de presença dos participantes; manutenção da regularidade jurídica do partido ou da federação perante a Justiça Eleitoral; possibilidade de utilização gratuita de prédios públicos, desde que haja comunicação prévia ao responsável pelo espaço e ressarcimento de eventuais danos.

Além disso, os partidos devem respeitar a regra que determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais, como as de deputado federal e deputado estadual.

Propaganda interna é permitida antes das convenções

Nos 15 dias que antecedem as convenções, os filiados que pretendem disputar uma vaga podem realizar propaganda intrapartidária destinada exclusivamente aos integrantes do partido. O objetivo é buscar apoio interno para serem escolhidos como candidatos oficiais da legenda.

Eleições 2026: defeso eleitoral impõe limites a agentes públicos

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Do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral impões a partir deste sábado, dia 4, data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 , as principais restrições destinadas a agentes públicos. O período se estende até 25 de outubro. 

O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública, previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e disciplinadas pela Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

As restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual. 

Hoje, dia 30, acaba o prazo para exibição de propaganda partidária

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O Partido Liberal (PL), Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem nesta terça-feira, dia 30, propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. 

Esse será o último dia para exibição dessa modalidade de propaganda em 2026. 

De acordo com a legislação eleitoral, em ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre.  Segundo o calendário de veiculação dos programas de 2026, o PT terá um minuto de propaganda. Já o PL e o PSD contarão com dois minutos para exibir seus programas.  

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

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O ministro STF, Flávio Dino, tomou possse como ministro sustituro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passa a ocupar uma das vagas destinadas a integrantes do STF na Corte Eleitoral.  

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no gabinete da Presidência. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, Dino foi oficialmente empossado no cargo. 

Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal, Kassio Nunes Marques destacou a trajetória profissional do ministro, marcada pela atuação nos três Poderes da República. Segundo o presidente do TSE, a experiência acumulada por Dino como juiz federal, professor, parlamentar, governador e ministro de Estado contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. 

A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, de integrantes do TSE, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, além de autoridades e familiares. 

TSE terá nova presidencia a partir de terça-feira, dia 12

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O Tribunal Superior Eleitoral realiza, na próxima terça-feira, dia 1, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na presidencia da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.

A nova administração também terá como foco o aprimoramento da gestão administrativa da Corte e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições. 

Eleição para presidente e vice do TSE será terça-feira, dia 14

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira, dia 14, a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente do Tribunal.

“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, afirmou Cármen Lúcia.  

A posse do sucessor, que comandará o TSE durante as Eleições 2026, será realizada até o fim de maio, em data a ser definida em breve. O anúncio inicia a transição de gestão. Pelo sistema de rodízio do Tribunal, a Presidência caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A Vice-Presidência deverá ser ocupada pelo ministro André Mendonça, também do STF.  

PL de Valdemar passa de 100 deputados federais na janela partidária

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Do O Globo

O PL ultrapassou a marca dos cem deputados na janela partidária, e deve se consolidar com o maior número de parlamentares na Casa desde 1998, quando o PFL ocupou 105 cadeiras na reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na outra ponta da disputa pelo Palácio do Planalto, o PT, mesmo comandando o governo e com a força da máquina em mãos, seguiu no mesmo patamar.

Com base em dados da Câmara e dos partidos, indica que o PL saiu de 86 para 101 deputados no último mês, período em que os membros da Casa puderam trocar de legenda sem sofrer punições. O crescimento, com 22 novas filiações e sete saídas, ocorreu de forma concentrada nos últimos dias do prazo e reforça a estratégia da legenda de ampliar a presença nos estados de olho na disputa eleitoral.

Os números ainda podem mudar, já que a movimentação ocorreria até os últimos minutos de ontem. A Câmara vai formalizar a nova composição nos próximos dias.

O crescimento do PL se deu sobretudo em cima de quadros do União Brasil, que enfrenta crises nos estados por disputas na federação com o PP, oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e desgastes pela vinculação de dirigentes com o escândalo do Banco Master.

ELEIÇÕES 2026: TSE aumenta rigor contra conteúdos de IA e big techs

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O TSE aumentou o rigor com o uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial para a campanha eleitoral de 2026 e decidiu exigir das empresas de tecnologia a elaboração de um plano de conformidade para a prevenção de ilícitos.

Neste ano, será proibida a circulação de novos conteúdos nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores à votação.

O tribunal ainda criou uma regra para proibir o oferecimento de sistemas de inteligência artificial que façam recomendações de candidatura. O objetivo é impedir a interferência algorítmica no processo de escolha do voto dos indecisos.

Outra mudança é a vedação do uso da IA para a prática de violência política, especialmente contra as mulheres. Fica vedada a utilização dessas ferramentas para alterar fotos ou vídeos que contenham cenas de nudez, sexo ou pornografia. 

No campo das big techs, as mudanças aprovadas pelo TSE determinam que essas empresas têm o dever de banir “perfis falsos, apócrifos ou automatizados” sempre que houver a “prática reiterada” de condutas que possam comprometer a igualdade do processo eleitoral.

A determinação, tímida e pouco proativa, vem acompanhada de uma obrigação: a criação de plano de conformidade destinado à prevenção de riscos à integridade do processo eleitoral.