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TSE: Brasil tem 158.745.463 eleitores que poderão votar em outubro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta segunda-feira, dia 20, o número de eleitores que poderão votar nas eleições de 2026. Estão aptos a votarem 158.745.463 eleitores e eleitoras.

O crescimento foi de 2.291.452 de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022. Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O eleitorado do Norte foi o que mais cresceu proporcionalmente, passando de 12.560.410 pessoas em 2022 para 13.109.354 em 2026. O acréscimo foi de 548.944 eleitores e eleitoras, alta de 4,37%. Com isso, a região passou a concentrar 8,26% do eleitorado nacional.

Período para convenções partidárias inicia nesta segunda-feira, dia 20

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As convenções partidárias de 2026 começam nesta segunda-feira, dia 20, e seguem até 5 de agosto. Nesse período, partidos políticos e federações definirão os candidatos que disputarão as eleições de outubro, além de deliberarem sobre coligações e outros aspectos da organização da campanha eleitoral.

A escolha nas convenções é uma etapa obrigatória para quem pretende concorrer nas eleições. Somente os nomes aprovados pelos partidos poderão solicitar registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

O que será definido nas convenções

Durante os encontros, os partidos escolherão os candidatos aos seguintes cargos: presidente da República; governador; senador (duas vagas por estado); deputado federal; deputado estadual e deputado distrital, no caso do Distrito Federal.

Também será definida a numeração dos candidatos na urna eletrônica e, quando houver, a composição de coligações e a organização das federações partidárias.

Calendário eleitoral

Após o encerramento das convenções, os partidos deverão registrar os candidatos na Justiça Eleitoral até 16 de agosto.

A campanha eleitoral terá início oficialmente em 17 de agosto, quando passam a ser permitidas propagandas eleitorais e a realização de atos de campanha nas ruas e na internet.

Principais convenções da disputa presidencial

Os principais pré-candidatos à Presidência da República já definiram as datas de suas convenções nacionais: 25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL), em São Paulo; 26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD), em São Paulo; 27 de julho: Romeu Zema (Novo), em Brasília; 1º de agosto: Renan Santos (Missão), em São Paulo; 2 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.

Cada partido tem autonomia para definir o formato da convenção, que pode ser presencial, virtual ou híbrido.

Regras das convenções partidárias

As convenções seguem normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Entre as principais exigências estão: elaboração de uma ata com os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão; envio da ata à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção, com posterior publicação no sistema DivulgaCandContas; publicação da lista de presença dos participantes; manutenção da regularidade jurídica do partido ou da federação perante a Justiça Eleitoral; possibilidade de utilização gratuita de prédios públicos, desde que haja comunicação prévia ao responsável pelo espaço e ressarcimento de eventuais danos.

Além disso, os partidos devem respeitar a regra que determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais, como as de deputado federal e deputado estadual.

Propaganda interna é permitida antes das convenções

Nos 15 dias que antecedem as convenções, os filiados que pretendem disputar uma vaga podem realizar propaganda intrapartidária destinada exclusivamente aos integrantes do partido. O objetivo é buscar apoio interno para serem escolhidos como candidatos oficiais da legenda.

Eleições 2026: defeso eleitoral impõe limites a agentes públicos

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Do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral impões a partir deste sábado, dia 4, data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 , as principais restrições destinadas a agentes públicos. O período se estende até 25 de outubro. 

O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública, previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e disciplinadas pela Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

As restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual. 

Hoje, dia 30, acaba o prazo para exibição de propaganda partidária

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O Partido Liberal (PL), Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem nesta terça-feira, dia 30, propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. 

Esse será o último dia para exibição dessa modalidade de propaganda em 2026. 

De acordo com a legislação eleitoral, em ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre.  Segundo o calendário de veiculação dos programas de 2026, o PT terá um minuto de propaganda. Já o PL e o PSD contarão com dois minutos para exibir seus programas.  

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

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O ministro STF, Flávio Dino, tomou possse como ministro sustituro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passa a ocupar uma das vagas destinadas a integrantes do STF na Corte Eleitoral.  

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no gabinete da Presidência. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, Dino foi oficialmente empossado no cargo. 

Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal, Kassio Nunes Marques destacou a trajetória profissional do ministro, marcada pela atuação nos três Poderes da República. Segundo o presidente do TSE, a experiência acumulada por Dino como juiz federal, professor, parlamentar, governador e ministro de Estado contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. 

A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, de integrantes do TSE, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, além de autoridades e familiares. 

TSE terá nova presidencia a partir de terça-feira, dia 12

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O Tribunal Superior Eleitoral realiza, na próxima terça-feira, dia 1, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na presidencia da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.

A nova administração também terá como foco o aprimoramento da gestão administrativa da Corte e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições. 

Eleição para presidente e vice do TSE será terça-feira, dia 14

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira, dia 14, a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente do Tribunal.

“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, afirmou Cármen Lúcia.  

A posse do sucessor, que comandará o TSE durante as Eleições 2026, será realizada até o fim de maio, em data a ser definida em breve. O anúncio inicia a transição de gestão. Pelo sistema de rodízio do Tribunal, a Presidência caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A Vice-Presidência deverá ser ocupada pelo ministro André Mendonça, também do STF.  

PL de Valdemar passa de 100 deputados federais na janela partidária

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Do O Globo

O PL ultrapassou a marca dos cem deputados na janela partidária, e deve se consolidar com o maior número de parlamentares na Casa desde 1998, quando o PFL ocupou 105 cadeiras na reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na outra ponta da disputa pelo Palácio do Planalto, o PT, mesmo comandando o governo e com a força da máquina em mãos, seguiu no mesmo patamar.

Com base em dados da Câmara e dos partidos, indica que o PL saiu de 86 para 101 deputados no último mês, período em que os membros da Casa puderam trocar de legenda sem sofrer punições. O crescimento, com 22 novas filiações e sete saídas, ocorreu de forma concentrada nos últimos dias do prazo e reforça a estratégia da legenda de ampliar a presença nos estados de olho na disputa eleitoral.

Os números ainda podem mudar, já que a movimentação ocorreria até os últimos minutos de ontem. A Câmara vai formalizar a nova composição nos próximos dias.

O crescimento do PL se deu sobretudo em cima de quadros do União Brasil, que enfrenta crises nos estados por disputas na federação com o PP, oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e desgastes pela vinculação de dirigentes com o escândalo do Banco Master.