Assembleia Legislativa do Maranhão

AL-MA: BNB apresenta impactos de investimentos no Estado

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e outras parlamentares estaduais receberam, nesta terça-feira, dia 8, a visita do superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão (BNB), Isaque Nascimento, que apresentou os impactos socioeconômicos da atuação da instituição financeira no Estado em 2023.

“A reunião teve como objetivo trazer aos parlamentares informações e dados relevantes que alavancaram determinados setores econômicos do nosso Estado. Estivemos reunidos com uma comitiva de deputados, que vieram conhecer os programas do BNB para, posteriormente, traçarem planos estratégicos aos seus municípios”, afirmou Iracema Vale.

O executivo falou da atuação do BNB como banco de desenvolvimento regional e de fomento às atividades produtivas, e ainda, resultados das aplicações financeiras realizadas por meio de financiamentos em empreendimentos dos diversos portes, instalados nos setores urbano e rural do Estado.

No Maranhão, apenas no primeiro semestre do ano, foram registrados investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, com possibilidades de ampliação de financiamentos no segundo semestre, a fim de alavancar a economia estadual.

TIM vai implantar 4G no Cujupe, e 5G na Ponta da Espera

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A operadora de telefonia TIM vai implantar infraestrutura de rede móvel nos terminais do Cujupe, em Alcântara, e na Ponta da Espera, em São Luís. O objetivo é melhorar a conectividade dos passageiros que fazem a travessia de ferry boats.

“Estamos entusiasmados com a parceria para levar a conectividade aos terminais do Cujupe e Ponta da Espera. Essa iniciativa reforça nosso compromisso em ampliar a cobertura e qualidade da rede em regiões estratégicas do país”, destacou Marcio Girasole, vice-presidente da TIM .

Na Ponta da Espera, a operadora divulgou que será implantada a rede 5G, enquanto no Cujupe, será ativado o 4G, inicialmente. No final deste mês acontecerá uma visita institucional da equipe da TIM e representantes do Governo Estadual e Federal para marcar o início das obras.

O projeto deve ser concluído no mês de outubro deste ano.

Os terminais são administrados pelo Governo do Maranhão, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

“Com a chegada de mais estas novidades, vamos avançar no atendimento aos usuários para que a cada dia eles possam se sentir mais confortáveis ao utilizarem os serviços que ofereceremos nos terminais para trabalho, educação ou até mesmo lazer”, comemorou Carlos Brandão.

Com a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e no Cujupe, será resolvido o problema histórico de falta de sinal de telefonia celular na região. Só no ano de 2022, a movimentação nos dois terminais foi de um milhão e setecentas mil pessoas, além de 300 mil veículos que atravessam a Baía de São Marcos.

Iracema comanda homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente d\ Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta segunda-feira, dia 7, no Plenário Nagib Haickel, homenagem pelos 17 anos da Lei Maria da Penha, na Parlamento Estadual.

“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas (…) Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil (…) Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, destacou Iracema Vale.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país em 2022. No Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% no período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.

Participaram da solenidade os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.

Maranhão sediará “I Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder”

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A Assembleia Legislativa do Maranhão e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o “I Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder”.

O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 9h30, e deverá reunir deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias de diversas.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação vai contar com painéis de debates sobre variados temas pertinentes à participação feminina nos espaços de poder, o trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para as mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela instalação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Iracema se reúne com organizadores do Festejo de São Raimundo dos Mulundus

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu na quarta-feira, dia 2, com o padre Antônio Neves e lideranças políticas do município de Vargem Grande, para tratarem dos preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, no período de 22 a 31 de agosto.

“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou Iracema Vale.

Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.

Brandão e Anielle entregam Centro da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’

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O governador Carlos Brandão e a ministra Anielle Franco da Igualdade Racial, nesta segunda-feira, dia 31,inauguraram o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’, destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado.

Também foi assinado o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria. Localizado no centro de São Luís, sendo o primeiro do tipo da Região Nordeste.

“O Centro de Referência da Mulher Negra é o primeiro do Nordeste, portanto, o Maranhão está no protagonismo da implementação de políticas públicas para esta população. O centro será uma ponte entre o movimento de mulheres negras e o Governo do Estado para o debate de políticas de inclusão social, geração de emprego e renda, acesso aos serviços de saúde, fortalecimento cultural e todas as áreas que se façam necessárias para valorizar as mulheres negras do nosso estado”, disse Brandão.

A ministra Anielle Franco afirmou que o centro é uma conquista histórica.

“O Maranhão é o segundo estado mais negro do Brasil, com 70% da sua população formada por pessoas negras. Estou muito honrada por estar no Maranhão em um dia tão importante, pois estamos dando o pontapé inicial para garantir uma vida mais digna para as mulheres negras desse estado. Aproveito para reafirmar a parceria do governo federal e do Ministério da Igualdade Racial com o Governo do Maranhão para que, juntos, a gente transforme este centro em uma referência para todo o Brasil”, disse a ministra.

A solenidade com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; das secretárias de Estado da Mulher, Abigal Cunha; da Juventude, Tatiana Pereira; dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; entre diversas outras autoridades, representantes de movimentos sociais e lideranças religiosas de matriz africana.

A ministra Anielle Franco lançou no Maranhão, o programa do governo federal ‘Caminhos Amefricanos’, com objetivo de promover intercâmbios para estudantes de licenciatura e docentes da educação básica em países africanos, latino-americanos e caribenhos.

AL-MA retoma trabalhos nesta terça-feira, dia 1º, após recesso

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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira, dia 1º, os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Na quarta-feira, dia 2, não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira, dia 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

As atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2023, no período de 2 de fevereiro a 13 de julho, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

Concurso AL-MA: devolução da taxa de inscrição vai até dia 22

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Os candidatos do concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022, que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24).

Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

Os candidatos aptos à devolução da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. À proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho.