Assembleia Legislativa do Maranhão

Carlos Brandão nomeia Maria da Graça Amorim para o TJ-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, dia 7, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria da Graça Amorim, a segunda mais votada na lista tríplice escolhida pelos desembargadores.

“Nomeei Maria da Graça Amorim como desembargadora do Tribunl de Justiça do Maranhão, primeira mulher a entrar para a corte pelo quinto constitucional, que envolve indicação da OAB e MPMA. A escolha reforça nosso compromisso com a inclusão feminina em posições de destaque em nosso estado”, anunciou Brandão.

Graça é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador federal do TRF1 de 2004 a 2014. Natural de São Luís e formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é promotora há 32 anos, entrando no Ministério Público do Maranhão em 1992.

Ao longo da carreira no MP-MA, atuou e oficiou por mais de três décadas nas comarcas de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru-Mirim e São Luís. Também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público por requisição do procurador-geral da República.

Brandão, Iracema e Froz Sobrinho se reúnem no Palácio dos Leões

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB), o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça e a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniram no Palácio dos Leões, para ratificarem o compromisso dos Três Poderes em defesa do estado e harmonia entre eles.

“…Bom diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, e com uma comitiva de desembargadores. Momento de reafirmarmos o compromisso de trabalhar em harmonia com os Poderes…”, classificou o encontro Brandão.

“…O diálogo e a harmonia entre os poderes são essenciais para uma sociedade justa e equilibrada…”, Iracema Vale, sobre a agenda.

Além de vários membros da Corte de Justiça do Maranhão, a reunião contou também com a participação de vários deputados da base apoio do governo Brandão, liderados pela chefe do legislativo estadual.

TV Assembleia é a grande vencedora do Prêmio de Jornalismo do MP-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho.

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.  

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes.

Equipe do MA segue neste domingo, dia 5, para o Rio Grande do Sul

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está enviando neste domingo, dia 5, para o Rio Grande do Sul, uma equipe especializada em atuar em tragédias iguais as que está enfrentando a população gaúcha.

A equipe conta com militares, cães de resgate, além de uma série de equipamentos específicos para este tipo de combate.

“É urgente a necessidade do Rio Grande do Sul e, assim como esta ocorrendo no país, o Maranhão também se unirá nessa corrente de solidariedade, trabalhando na operação para auxiliar os afetados por este desastres que atinge o estado”, frisou o cel Célio Roberto, Comandante Geral do CBMMA.

Na lista de equipamentos: barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros, e ainda, embarcações, van e duas viaturas tipo pick-up.

A experiente equipe já atuou em Brumadinho, Minas Gerais (2019); combatendo enchentes na Bahia (2021 e 2022), nas operações de combate a deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Recife, ambas em 2022.

Morre a farmacêutica, Terezinha Rego, aos 91 anos, em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A doutora em Botânica e farmacêutica Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, 91 anos, faleceu na madrugada desta sexta-feira, dia 3. Ela estava internada em estado grave a uma semana em São Luís, após sofrer uma queda recentemente em sua casa.

Ela foi diagnosticada com pneumonia. A causa da morte foi uma insuficiência respiratória.

Terezinha Rêgo dedicou sua vida ao estudo das propriedades curativas das plantas, sendo reconhecida por sua descoberta no tratamento de sinusite e outras condições respiratórias. Sua pesquisa revelou o potencial terapêutico do princípio ativo extraído da planta comumente denominada “cabacinha” ou “buchinha do norte”.

NOTA

Teresinha Rego era professora do Departamento de Farmácia da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).Em nota, a instituição lamentou sua morte.

É com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento de Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, aos 91 anos.

Farmacêutica por formação e professora do Departamento de Farmácia da UFMA, Terezinha Rêgo era apaixonada pela flora medicinal desde a infância. Dedicou mais de cinco décadas de sua vida ao estudo e à valorização das plantas medicinais como ferramentas para a promoção da saúde e do bem-estar.

Um Legado Inspirador

Natural de São Luís, Maranhão, Terezinha Rêgo foi professora titular do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1977, onde também foi assessora da instituição. Era doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP); membra fundadora da Academia Maranhense de Ciências, onde ocupava a Cadeira n° 14; coordenou o Polo de Biotecnologia do Maranhão – MAR-BIO; fundou também o projeto de extensão em Fitoterapia no Herbário Ático Seabra, onde estão catalogadas quase 11 mil espécies que caracterizam a flora do Estado do Maranhão.

Foi eleita, em Cuba, representante de Etnobotânica junto à América Latina, de 1990 a 1994, e representou o Maranhão na Sociedade Botânica do Brasil. Além disso, coordenou projetos de fitoterapia em comunidades carentes do Maranhão por meio do programa estadual Farmácia Viva.

Terezinha dedicou sua vida à Pesquisa Científica, no estudo da Fitoterapia, Hortas Medicinais, Medicina Popular, Pré-Amazônica, Etnobotânica e Espécies Medicinais. Foi uma das pioneiras na pesquisa de plantas com potencial terapêutico no país, e suas pesquisas com ervas medicinais foram responsáveis, por exemplo, pela produção de três medicamentos que combatem a pneumonia asiática na China.

Durante sua vida, recebeu várias premiações e homenagens por suas descobertas científicas. Em 2000, foi agraciada com as Palmas Universitárias concedidas pela Universidade Federal do Maranhão. Recebeu menção honrosa por ser uma das dez finalistas do Prêmio Darcy Ribeiro, um dos mais importantes prêmios da educação brasileira, por seu trabalho em prol da saúde da população e da formação de novos farmacêuticos, em 2018. Recebeu o título de Acadêmica Emérita da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, uma honraria concedida a personalidades que se destacaram por suas contribuições à área da Farmácia.

Em uma sessão especial do Senado Federal, em 2019, Terezinha também foi reconhecida por seus 55 anos de dedicação à flora medicinal, além de ter recebido o Prêmio Fapema no mesmo ano.

Entre tantas outras premiações, com base em seus estudos, a pesquisadora contribuiu para que a UFMA alcançasse destaque no cenário internacional.

A Universidade se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e consternação.

Cultura maranhense é destaque no Hotel InterContinental em São Paulo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O São João do Maranhão é atração nesta terça-feira, dia 2, em São Paulo. Na Avenida Paulista foi apresentado no inicio da tarde hoje, apresentação do bumba-meu-Boi de Morros, como preparação uma noite de encantos e tradições no Hotel InterContinental, no Jardim Paulista. 

Nas redes sociais o governador Carlos Brandão, que participa do evento destacou a agenda da cultura do Maranhão.

O objetivo principal é impulsionar o turismo no Maranhão, aumentando o fluxo de visitantes durante os festejos juninos.

A apresentação antecede o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, programado para as 19h. Os eventos prometem reforçar os laços entre o Maranhão e São Paulo, em especial no mês de junho.

Sob a coordenação das secretarias de Estado da Comunicação (Secom), de Turismo (Setur) e de Cultura, a iniciativa busca reforçar a posição do São João como a principal manifestação cultural do estado no cenário nacional de festas. A ação visa fortalecer a indústria do turismo como um todo, destacando o potencial de crescimento que pode ser alcançado por meio da colaboração entre diversos atores do setor.

MP-MA pede condenação de Assis Ramos prefeito de Imperatriz

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Maranhão pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, por improbidade administrativa. A medida foi adotada pela promotora, Glauce Mara Lima Malheiros, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica da comarca.

Para o Ministério Público, Assis Ramos tem reiteradamente excedido o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) de despesas com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 4 de maio de 2000.

“Desde o último quadrimestre do ano de 2020, o Município de Imperatriz vem aumentando exponencialmente gastos com pessoal, violando de forma clara e reiterada diversos dispositivos da LRF, que estabelece contenção de gastos e proibição de adoção de medidas que impliquem no aumento de gastos com pessoal (…) O município de Imperatriz vem agindo de forma irresponsável na condução de sua gestão fiscal, extrapolando sem nenhum receio seus gastos com pessoal”, explica a promotora de justiça.

O MP-MA requer a condenação de Assis Ramos nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, devido à prática de ato que causou prejuízo ao erário.

Se for condenado, o prefeito estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e também da função pública.

A lista de sanções inclui, ainda, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por prazo não superior a 12 anos.

Governo do Estado e AL-MA avaliam metas fiscais de 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Estado participou da audiência pública com parlamentares da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COOFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão onde foram avaliadas as metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023.

A reunião solicitada pelo Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o deputado Zé Inácio, presidente da COFFC.

“Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, disse Vinicius Ferro, titular da Seplan.  

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.