Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputada Iracema Vale participa da posse da Mesa Diretora do TJ-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta terça-feira, dia 30, da sessão solene que empossou a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio (2024/2026).

A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJ/MA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Conferência do ministro Flávio Dino abre ano acadêmico na ESMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O primeiro ano acadêmico da gestão do biênio 2024-2026, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou a conferência magna O Judiciário de Execelência e o Papel das Escolas Judiciais.

O evento, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), teve como convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que proferiu a aula magna.

“Somente o judiciário e mais ninguém no mundo pode dar conta de regrar, de organizar para que esses avanços tecnológicos sejam melhores do que piores, e para isso é preciso ter consciência, inclusive para dizer não nos tribunais: esta tecnologia nós queremos, esta outra nós não queremos. Nós não queremos substituir o positivismo jurídico por um positivismo tecnológico, por mais cômodo que seja (….) Acolhi com muita alegria e honra o convite da desembargadora Sônia, estimulando para que a escola consiga prosseguir nesse trabalho essencial de afirmação de bons valores, bons princípios de acertos do judiciário e, ao mesmo tempo, enxergar os desafios, sobretudo esses que estão relacionados ao uso das novas tecnologias. Então, a Escola agrega, congrega, para que haja essa reflexão e, portanto, os melhores caminhos para a justiça do Maranhão e do Brasil”, destacou Flávio Dino.

O ministro falou dos desafios do Poder Judiciário diante das problemáticas que surgem com o desenvolvimento da sociedade, destacando o papel da jurisprudência das cortes superiores e a importância das Escolas Judiciais no aprimoramento do quadro da magistratura e demais profissionais. Dino também criticou a judicialização da política ou mesmo do Judiciário atuar como “legislador”.

Compuseram a mesa solene de abertura do ano acadêmico a desembargadora diretora da ESMAM, Sônia Amaral; o desembargador presidente do TJMA, Froz Sobrinho; o juiz presidente da AMMA, Holídice Cantanhede Barros e a juíza Rosângela Prazeres, representando o Grupo Maria Firmina – pela paridade de gênero no Judiciário.

‘Operação Spctrum’: São Luís, São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias e Bacabal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta terça-feira, dia 30, deflagra a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís.

A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

São 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

O Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas pelo Município, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Othelino deve retornar ao PDT, a exemplo da senadora Ana Paula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, na manhã desta segunda-feira, dia 29, informou através das redes sociais, que o deputado estadual Othelino Neto, solicitou sua desfiliação do partido.

O deputado Othelino deve retornar ao PDT, a exemplo da sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato, que semana passada deixou o PSB e se filiou ao PDT, sigla comandada no Maranhão pelo senador Weverton Rocha.

“honra recebê-la de volta”, Lupi sobre Ana Paula Lobato no PDT

O deputado Othelino Neto, que até o fim do ano de 2023 esteve à frente da Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, ao retomar seu mandato adotou uma postura muito crítica ao governo do estado.

Márcio Jerry na nota, justifica a decisão de Othelino, à avaliação do cenário político estadual e municipal em São Luís. O comunicado do PCdoB também destaca que o “PCdoB seguirá atuando na base do presidente Lula, bem como no apoio ao governo liderado por Carlos Brandão e Felipe Camarão”.

Governo começa hoje reforma da Praça do Sol, na Ponta d’Areia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão anunciará nesta segunda-feira, dia 29, no Palácio dos Leões, o projeto de Requalificação Urbana da Praça do Sol, localizada na Ponta d’Areia, em São Luís.

Com duração prevista de 10 meses, a intervenção visa resgatar uma área que há muito tempo foi descaracterizada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura.

A obra contempla a transformação dos espaços urbanos para promover ambientes mais seguros, inclusivos e sustentáveis. Estão previstas ações em frentes como contenção, acessibilidade, ocupação e uso, além de identidade e memória.

O projeto visa disciplinar o uso das áreas públicas, substituindo ocupações irregulares por espaços diversificados, como uma nova “Passarela do Coco”, uma “Praça de Alimentação” pública, academias ao ar livre, playgrounds, um pet-park público, mirantes seguros, estacionamento público e uma área de tratamento de resíduos.

A requalificação da Praça do Sol buscará, ainda, valorizar a identidade cultural maranhense, resgatando a figura lendária da Sereia da Ponta d’Areia. Esta iniciativa estadual visa preservar a memória coletiva e fortalecer a diversidade cultural da região.

Imperatriz chega a 200 mil eleitores, mas TRE-MA adota cautela

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Município de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, atingiu no sábado, dia 27, a marca de 200 mil eleitores. Os dados, contudo, ainda não estão consolidados porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral da cidade para outros municípios.

Mas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, quanto o juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha de alistamento eleitoral na cidade, adotam cautela.

“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, declarou Gonçalo, neste fim de semana. Já Tavares diz que “é preciso esperar a consolidação dos números para anunciar”.

Ainda sobre as eleições municipais em 2024 em todo país, o prazo para transferir o título eleitoral acaba em 8 de maio, para que o eleitor seja habilitado a votar para vereadores e prefeitos nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano. 

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Com informações do Imirante

Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse terça, dia 30, no Multicenter

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (2024 a abril de 2026) será na terça-feira, dia 30, às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter, na Avenida Jerônimo de Albuquerque. 

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

Na segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária administrativa.

Mulheres Empreendedoras são homenageadas na AL-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageia mulheres empreendedoras maranhenses. As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA).

Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas.

“Dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revelam que um terço, ou seja, 33% das empresas ativas do Maranhão são lideradas, exclusivamente, por mulheres, o que corresponde a 133 mil negócios das 421 mil empresas maranhenses. Devemos celebrar e conhecer as conquistas das mulheres empreendedoras. Ao apoiar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras, estamos investindo no futuro de nossa economia e de nossa sociedade. Vamos nos comprometer em criar um ambiente onde todas as mulheres tenham a oportunidade de prosperar e de alcançar seu grande potencial empreendedor”, afirmou Leandro Bello.


O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Bello e Fernando Braide (PSD), e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Dra. Viviane (PDT) e Janaína Ramos (Republicanos).

lém dos deputados Leandro Bello e Fernando Braide, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Duailibe; a presidente da Rede AME-MA, Guga Fernandes; a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Sônia Amaral; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez; a procuradora geral das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Luciana Sarney; e a esposa do deputado Guilherme Paz, Katje Paz.