Jota Pinto destaca investimentos no Sistema de Segurança do Maranhão

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão no Sistema de Segurança Pública do Estado, incluindo a entrega de viaturas e armamento, reforma de estruturas policiais, promoção de efetivo e qualificação dos agentes, impactando positivamente nos índices de criminalidade.

“Foram entregues, de 2022 para cá, aproximadamente 380 novas viaturas e está previsto que mais 100 sejam entregues nos próximos meses. Foram entregues, ainda, cerca de 300 armas, além da revitalização de delegacias, entre várias outras ações, que, somadas ao trabalho das forças policiais, demonstra o comprometimento do governo com a segurança pública (…) Isso indica que estamos no caminho certo para a promoção da paz social, aliando investimentos e trabalho integrado. As nomeações de policiais militares e o trabalho de capacitação são outras iniciativas que reforçam isso (…) “Atualmente, o programa abrange 21 municípios maranhenses, com uma cobertura para cerca de 70, fortalecendo a proteção das mulheres e aprimorando o atendimento e acompanhamento em casos de violência doméstica e familiar (…) O levantamento aponta uma redução de 40% dos crimes de latrocínio e de 32% dos crimes de feminicídio. O Maranhão também reduziu em quase 80% as ocorrências de roubo de cargas; acima de 61% os roubos de instituições financeiras; 4% os roubos de veículos e 7,5%, os furtos de veículos”, ressaltou.

Ricardo Rios assume Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão

O deputado Ricardo Rios (PCdoB), assumiu nesta sexta-feira, dia 5, no Palácio dos Leões, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão. O ato contou com a presença da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB), desejou sucesso ao novo membro do seu governo e classificou o momento de “União e parceria pelo bem do Maranhão”.

“Desejo um bom trabalho ao novo secretário de Assuntos Legislativos do nosso Governo, o deputado Ricardo Rios. União e parceria pelo bem do Maranhão!”, destacou Brandão.

O deputado Zé Inácio agradeceu o governador Carlos Brandão, deputada Iracema Vale e o agora secretário Ricardo Rios.

“Agradeço a confiança do Gov. Brandão, da Pres. Iracema e ao gesto político do Dep. Ricardo Rios, o que garante a continuidade do nosso mandato popular na Assembleia Legislativa do Maranhão, representando o nosso povo, em especial a classe trabalhadora. Seguimos juntos!”, agradeceu o petista.

A Secretaria de Assuntos Legislativos estava sendo conduzida até o inicio dessa semana pela deputada Ana do Gás, pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes.

Camarão agradece Brandão permanência de Zé Inácio na Assembleia Legislativa

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira, dia 5, o retorno do deputado Zé Inácio (PT) à Assembleia Legislativa, com a nomeação do deputado Ricardo Rios, para compor a equipe do Governo do Estado.

Zé Inácio permanece na Assembleia e na vice-liderança do governo.

Esta semana, com o retorno da deputada, Ana do Gás, ao mandato na Assembleia Legislativa, o petista voltou à suplência, deixando o PT sem representante no parlamento estadual. Ana do Gás é pré-candidata à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Iracema Vale conduz aprovação de homenagem ao MST, CONTAG e FETAEMA

O Parlamento Estadual sob a liderança da deputada, Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 4, aprovou requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. 

Os trabalhos foram conduzidos com habilidade em meio a forte debate, mas ao final, todos os requerimentos foram aprovados pelos deputados. 

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), que homenageia os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), pelos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

AL-MA aprova projeto sobre Política Estadual de Saúde Funcional

Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira, dia 3, Projeto de Lei 048/2024, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente Legislativo Estadual, que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

O projeto seguiu para sanção governamental e tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF. 

AL-MA prova projetos de Neto Evangelista voltados para autistas

Dois projetos de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), foram aprovados na Assembleia Legislativa do Maranhão, data que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, as proposições seguem à sanção governamental.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio. Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“…É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias (…) Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição…”, concluiu Neto Evangelista.

“momento especial para nós”, Iracema Vale sobre equipamentos para o ‘Cuidar de Todos’

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, junto com o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, dia 2, participou da de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus).

Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. 

Foram entregues 73.447 itens para atenção primária (balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica).

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

BR 222: liberação total de tráfego no trecho cortado ainda sem previsão

Do Imirante

Continuam as obras de recuperação da BR 222, na parte cortada semana passada, entre Bom Jesus das Selvas e Açailândia no Maranhão. Parte da tráfego no local foi liberado, mas a recuperação e liberação completa do trecho atingido permanece sem previsão, devido as fortes chuvas na região.

A PRF orienta a utilização de rotas alternativas, como para quem está no noroeste do estado, sentido região tocantina, deve contornar a Serra do Gurupi, em direção ao Pará, pela BR-316. Chegando lá, pega a esquerda em direção à BR-010, saindo depois da cratera.

Para quem está na região da Grande Ilha, o trajeto recomendado é pegar caminho em direção ao município de Peritoró, na BR-135, passando pela BR-316. Chegando na cidade, o condutor deverá pegar novamente a BR-135, em direção a Presidente Dutra e depois virar à direita na BR-222, indo a Tuntum, Barra do Corda e Grajaú.