Brasil

“Fui eu que fiz a pergunta”, Lula sobre regulamentação das redes sociais

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O presidente Lula comentou durante coletiva de imprensa na China, a notícia de que a primeira-dama, Janja, teria causado constrangimento ao falar sobre a rede social chinesa TikTok durante jantar com o presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo Lula, foi ele que tomou a iniciativa de abordar o tema e Janja “pediu a palavra” para mencionar os abusos cometidos na rede.

“Fui eu que fiz a pergunta. Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para a gente discutir a questão digital, e sobretudo o Tik Tok. E aí a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças (…) Eu vi na matéria que um ministro estava incomodado. Se um ministro estivesse incomodado, ele deveria ter me procurado e pedido para sair. Eu autorizaria ele a sair de lá “, esclareceu Lula.

A notícia foi divulgada pela Globo News, citando suposto mal-estar criado pela primeira-dama e a resposta do presidente chinês, de que o Brasil tinha o direito de regulamentar o Tik Tok e até banir a rede social se achasse necessário.

PL está pretendendo nova ofensiva contra o STF através do União Brasil

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Do O Globo

O PL está tentando atrair o União Brasil para uma nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma resposta ao caso Alexandre Ramagem (PL-RJ). A oposição quer que novos pedidos de suspensão de ações contra deputados sejam protocolados na Câmara.

A mobilização poderia beneficiar Carla Zambelli (PL-SP) e Juscelino Filho (União-MA).

Lideranças do União Brasil, porém, avaliam que ainda não é momento de o partido entrar com um pedido como esse, já Juscelino ainda não se tornou réu no STF. O parlamentar e ex-ministro das Comunicações foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de abril por suspeitas de irregularidades envolvendo a indicação de emendas parlamentares.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% de uma estrada custeada por emenda de Juscelino beneficiou propriedades dele e de seus familiares.

A ideia da oposição também incluiria um pedido de suspensão da ação contra a deputada federal Carla Zambelli, que poderia ser feito depois que o União Brasil formalizasse o requerimento relacionado a Juscelino Filho.

Zambelli é ré no STF pelo episódio em que apontou uma arma para um homem em uma rua de São Paulo, em outubro, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu sua condenação.

Ancelloti terá salário de R$ 4 milhões e bônus de € 5 milhões se vencer a COPA

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Da coluna do Lauro Jardin

A contratação do técnico Carlos Ancelotti para dirigir a seleção brasileira vai vai até o fim da Copa do Mundo de 2026. Sua estreia está marcada para 26 de maio.

É a primeira vez que a seleção será comandada por um treinador estrangeiro. Italiano, Ancelloti tem 65 anos.

As bases de negociações entre as partes giram: além de um salário mensal de R$ 4 milhões, um bônus de € 5 milhões se o Brasil vencer a Copa de 2026. Prevê também um jato para levá-lo à Europa algumas poucas vezes. Assim como o pagamento do aluguel do apartamento em que o técnico moraria no Rio de Janeiro.

Pelo planejamento inicial, Ancelotti desembarcaria no Rio de Janeiro em 26 de maio e, em seguida, anunciaria os jogadores escolhidos para a disputa de dois jogos das Eliminatórias: contra o Equador e o Paraguai, nos dias 5 e 10 de junho.

‘Vítimas não serão prejudicadas’, diz Lula sobre fraude no INSS

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Em entrevista coletiva após visita à Rússia, neste sábado, dia 10, o presidente Lula enfatizou que as investigações vão a fundo para apurar responsabilidades, restituir valores e punir quem desviou dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS.

O crime foi descoberto em investigação conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”. 

Tim é condenada a pagar R$ 40 milhões e danos morais coletivos

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Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar o valor de R$ 40 milhões, a título de danos morais coletivos, em função da má qualidade dos serviços oferecidos, entre os anos de 2011 e 2013. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença, do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses. As queixas relataram falta de sinal, queda de ligações e chamadas não estabelecidas. A taxa de quedas das ligações do Plano Infinity excedia o limite de 2% estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

STF vai analisar decisão da Câmara sobre Alexandre Ramagem

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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão d Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem.

A sessão foi marcada a pedido do relator da AP, ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, encaminhou ofício ao STF informando que a Câmara, em sessão deliberativa extraordinária realizada na quarta-feira (7), “resolveu pela sustação da Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição nº 12100, em curso no Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com a Constituição Federal (artigo 53, parágrafo 3º), após o recebimento de denúncia contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação, o andamento da ação pode ser suspenso pelo voto da maioria dos integrantes da Câmara ou do Senado.

Em 26/3, a Primeira Turma recebeu integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro, pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em seguida, o ministro Cristiano Zanin informou o fato à Câmara dos Deputados para que a casa legislativa pudesse se manifestar sobre a aplicação da regra constitucional em relação ao deputado, especificamente em relação aos crimes praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Robert Francis Prevost, o Leão XIV, sucessor de Francisco

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O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas foi escolhido nesta quinta-feira, dia 08, o novo líder da Igreja Católica. Ele será conhecido a partir de agora como Leão XIV.

Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, Prevost tem 69 anos e se torna o primeiro papa norte-americano da história da Igreja. É também o primeiro pontífice vindo de um país de maioria protestante.

Apesar da origem norte-americana, Prevost construiu grande parte de sua trajetória religiosa na América Latina, especialmente no Peru. Foi lá que se destacou até alcançar os cargos mais altos da Cúria Romana.

Ao ser eleito, ocupava duas funções importantes no Vaticano: prefeito do Dicastério para os Bispos — órgão responsável pela nomeação de bispos — e presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina.

De perfil discreto e voz tranquila, Prevost costuma evitar os holofotes e entrevistas. No entanto, é visto como um reformista, alinhado à linha de abertura implementada por Francisco. Tem formação sólida em teologia e é considerado um profundo conhecedor da lei canônica, que rege a Igreja Católica.

Entrou para a vida religiosa aos 22 anos. Formou-se em teologia na União Teológica Católica de Chicago e, aos 27, foi enviado a Roma para estudar direito canônico na Universidade de São Tomás de Aquino.

Foi ordenado padre em 1982 e, dois anos depois, iniciou sua atuação missionária no Peru — primeiro em Piura, depois em Trujillo, onde permaneceu por dez anos, inclusive durante o governo autoritário de Alberto Fujimori. Prevost chegou a cobrar desculpas públicas pelas injustiças cometidas no período.

Ricardo Arruda destaca liderança de Brandão e cautela sobre sucessão

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira, dia 7, a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral.

“O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política e foco na continuidade das ações de governo (…) Não há espaço para rotular Brandão como candidato deste ou daquele grupo. Ele é governador de todos os maranhenses e assim tem se comportado, ao atrair o apoio até mesmo de lideranças que não estiveram com ele no último pleito (…) Grandes obras também estão em andamento, como a Avenida Metropolitana, o prolongamento da Avenida Litorânea e a requalificação da MA-203. É um governo com resultados concretos. Brandão transformou inúmeras regiões e, por isso, nosso grupo político tem plena condição de vencer as próximas eleições (…) Ao final, o parlamentar reafirmou fidelidade ao grupo político liderado pelo governador. “Sou soldado desse projeto. O caminho que o governador decidir, seguirei com convicção e gratidão por tudo o que ele tem feito pela minha região e pelo Maranhão como um todo”, disse o parlamentar.