O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, afirmou que irá protocolar uma representação à Polícia Federal (PF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que “tem que ser preso por traição e atentado contra a soberania nacional”.
Após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ser capturado pelos Estados Unidos, Nikolas compartilhou uma montagem na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece sendo detido por agentes americanos, o que alegou se tratar apenas de um “meme”. Mesmo assim, Lindbergh defende que ele — assim como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, por outras declarações, responda criminalmente por “normalizar intervenção militar estrangeira no Brasil”.
Nikolas, Flávio e Eduardo têm que ser presos por traição e atentado contra a soberania nacional. Vou protocolar na Polícia Federal uma representação pedindo a abertura de inquérito contra eles por traição e atentado a soberania nacional.
Movimentos para criação de novos municípios têm ganhado força sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pressionado o Congresso a colocar em votação o projeto de lei complementar que regulamenta as regras para emancipações, fusões e incorporações de cidades.
Pelo menos 462 distritos em 17 estados pleiteiam o direito de se tornarem independentes.
No Norte, Pará e Amazonas lideram em número de propostas de novas cidades, com cerca de 70 e 45 projetos, respectivamente. No Nordeste, o Piauí, com 80, e o Ceará, com 75, estão no topo do ranking. Mato Grosso, no Centro-Oeste, soma 39.
A nova legislação para criação, fusão e incorporação de municípios impõe regras mais rígidas, ao contrário das aplicadas nos anos 1990, quando houve um grande número emancipações, incluindo localidades sem viabilidade econômica. Os processos devem ser conduzidos pelas assembleias legislativas, após uma representação aprovada por 20% dos eleitores da área geográfica a ser emancipada. No caso de fusão ou incorporação, esse percentual cai para 3%. Também é preciso ter uma população mínima: seis mil pessoas em futuras cidades de Norte e Centro-Oeste; 12 mil, no Nordeste; 20 mil no Sul e no Sudeste. O município-mãe também não poderá ter população inferior a esses limites.
Também há restrições para o número de imóveis, que precisa ser superior à média registrada nos municípios que formam o grupo de 10% das cidades com menor população do Estado. A área urbana ainda não poderá ocupar reservas indígenas e de preservação ambiental ou áreas da União. Sobre a viabilidade econômica, as futuras cidades devem ter receitas de arrecadação própria e transferências federal e estadual, possuindo como base os três anos anteriores ao início do processo. A arrecadação própria deve ser dividida pelo número de habitantes e ter valor superior ao observado em 10% dos municípios com menor valor desse indicador.
Os Estados Unidos atacaram Caracas, capital da Venezuela, e outros três estados, na madrugada deste sábado, dia 3, o próprio presidente americano, Donald Trump, confirmou nas redes sociais o ataque. Ele também destaca que Maduro e sua esposa foram capturados.
“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa. Esta operação foi realizada em conjunto com as forças policiais dos EUA. Mais detalhes em breve”, disse Trump.
A Venezuela está em “estado de emergência”.
🇺🇸🇻🇪 URGENTE: Estados Unidos realizaram ataque contra a Venezuela e Trump diz que Nicolás Maduro e sua mulher foram levados para fora do país.
Pela Constituição venezuelana, em caso de queda de Maduro o poder passaria para Delcy Rodríguez, responsável pela política econômica. Mas, dada as circunstâncias, não está claro quem acabaria no comando. Os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente legítimo, e a oposição venezuelana afirma que o presidente de direito é o político exilado Edmundo Gonzales Urrutia.
As Eleições 2026 é um dos acontecimentos mais importantes para este ano. Nesse contexto a Justiça Eleitoral alerta para realização e divulgação de pesquisas eleitorais, um dos instrumentos mais utilizados no processo. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997).
Desde a última quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais.
Quem ainda não tirou o primeiro título ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem prazo até 6 de maio de 2026. O procedimento pode ser feito pela internet, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem necessidade de comparecimento presencial na maioria dos casos.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em sua Confira “mensagem de Ano Novo”, criticou a atuação do Congresso Nacional em 2025. A instituição cita a atuação dos parlamentares para a aprovação da tese do Marco Temporal no Senado, posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. A “proteção ambiental” com as mudanças na Lei Geral do Licenciamento, sancionada pelo presidente Lula com vetos que depois foram derrubados no Congresso.
“… No âmbito da convivência democrática, o ano de 2025 foi marcado por profundas tensões e retrocessos sociais, que deixaram feridas abertas no tecido social. Algumas experiências fragilizaram seriamente a confiança nas instituições e desafiaram as pessoas de boa vontade, que acreditam numa sociedade mais justa e fraterna. Entre essas, destacam-se: o pagamento exorbitante de juros e amortizações da dívida, que deixa o país sem a pacidade de maior investimento em educação, saúde, moradia e segurança; o enfraquecimento da ética e o aumento da corrupção na vida pública; a fragilização dos mecanismos democráticos, por causa de interesses econômicos e disputas de poder; a flexibilização de marcos legais essenciais, como a Lei da Ficha Limpa; o desrespeito pelos povos originários e tradicionais, agravado pela aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional; as ameaças à proteção ambiental, intensificadas pelas mudanças na Lei Geral do Licenciamento; a desigualdade social, que continua marginalizando muitos; o aumento da violência, especialmente o feminicídio e outros crimes motivados pela intolerância; o uso de drogas e o crescimento de “economias ilícitas”; a perda de decoro e a falta de responsabilidade por parte de algumas autoridades, especialmente do nosso Congresso Nacional. Discursos de ódio, manipulação da verdade, violências, radicalismos ideológicos e interesses particulares não podem se sobrepor ao bem comum…”
O PT é o partido político preferido dos brasileiros, segundo Datafolha divulgado domingo. A legenda de Lula tem a preferencia de 24% da população. PL de Jair Bolsonaro, conta com a preferencia de 12% da população.
Os que dizem sem preferencia partidária são 46%, o grupo era 51% na última pesquisa. Nenhuma outra legenda passa dos 2%, como é o caso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso após fugir do Brasil para o Paraguai na última sexta-feira, chegou a Brasília, no inicio da tarde deste sábado.
O policial aposentado vai cumprir prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do aeroporto de Brasília, ele será levado para a Superintendência da Polícia Federal para passar por exame de corpo de delito. Em seguida, a expectativa é que ele fique preso na Papudinha, onde já está detido o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Um dia após a prisão de Silvinei Vasques no Paraguai, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de outros dez condenados pela trama golpista. Em duas decisões, o magistrado citou as fugas de Alexandre Ramagem e de Silvinei como justificativa para endurecer as medidas.
Para atrair e ‘saciar o apetite’ do Centrão para as eleições 2026, o presidente Lula (PT), deu posse ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. A mudança faz parte da estratégia de aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que compareceu à solenidade.
O Planalto também montou uma força-tarefa para garantir os empenhos — primeiro passo para garantir o pagamento — de emendas parlamentares até o dia 31 de dezembro e, assim, evitar novas instabilidades políticas com o Congresso.
O ranking, por partidos, para liberação das emendas trás PL, PSD, UNIÂO e PT, como s siglas que receberão os maiores valores.
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Edvaldo Oliveira 