Câmara Federal

Márcia Lopes substitui hoje Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres

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Do O Globo

A assistente social Márcia Lopes, que já comandou a pasta do Desenvolvimento Social, afirmou que aceitou o convite do presidente Lula e tomará posse como ministra das Mulheres na segunda-feira, dia 05.

“Ele me convidou para assumir o Ministério das Mulheres e eu aceitei. Amanhã à tarde eu devo assinar o termo de posse. Estou indo para Brasília logo cedo”, disse Márcia Lopes, que vive em Londrina (PR).

A nova ministra substituirá Cida Gonçalves, cuja saída do cargo já era dada como certa desde o começo do ano. Ambas são filiadas ao PT. Na sexta-feira, Cida teve uma reunião rápida com Lula no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria da ministra, o encontro serviu para tratar de assuntos da pasta, como a implementação da lei de igualdade salarial. Márcia Lopes já conversou com a atual ministra sobre a troca do comando da pasta sobre a transição.

Ainda há possibilidade de o presidente mudar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje tem Márcio Macêdo como ministro. A reforma também deve contemplar a bancada do PSD na Câmara. Os deputados do partido estão insatisfeitos com o Ministério da Pesca, hoje com André de Paula, e querem uma pasta maior.

EMENDAS: Sóstenes diz a Dino que não é obrigado a se explicar

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O deputado federal, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, esta semana em resposta ao ministro do STF, Flávio Dino, que cobrou explicações ao deputado bolsonarista sobre uma declaração dada ao jornal O Globo, relacionada a emendas parlamentares, disse que está amparado pelo mandato parlamentar para não ter que explicar ao STF, sobre o que disse.

“Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal. amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar (…) Os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações”, afirmou no documento enviado ao STF pelo deputado.

O ministro do STF, Flávio Dino, rebateu a justificativa de Sóstenes Cavalcante.

“…os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público…”, rebateu Flávio Dino.

Sóstenes Cavalcante na entrevista ao jornal O Globo, sugeriu que poderia descumprir um acordo firmado entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a divisão das emendas de comissão. 

Na entrevista o líder do PL afirmou que seu partido poderia assumir a gestão integral das emendas das comissões que comanda na Câmara, em vez de seguir o acordo atual, que prevê a divisão de 30% para o partido presidente da comissão e 70% para outras siglas. Segundo Sóstenes, essa ruptura seria uma forma de pressionar Motta a pautar o projeto de lei que prevê a anistia de condenados pelos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023.

Lula nomeia Gilberto Waller Júnior para presidência do INSS

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O presidente Lula determinou nesta quarta-feira, dia 30, e a ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Gilberto Waller ingressou no Poder Público como procurador do INSS em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral do INSS de 2001 a 2004 e subprocurador-geral do INSS de 2007 a 2008.

Na Controladoria-Geral da União, ocupou a função de ouvidor-geral da União de março de 2016 a janeiro de 2019 e de corregedor-geral da União de 2019 a 2023. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União.

Durante pronunciamento hoje em rede nacional o presidente Lula sobre o Dia do Trabalho, falou publicamente pela primeira vez respeito da fraude no INSS.

PSDB deve aprovar fusão com o Podemos nesta terça-feira, dia 29

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Do O Globo

Dirigentes do PSDB se reúnem nesta terça-feira, dia 29, para darem passo inicial rumo à fusão com o Podemos. O encontro ocorre em meio à saída iminente do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de outras incertezas sobre os rumos da nova sigla.

Segundo o regimento interno do partido, a fusão deve ser efetivada em até 30 dias. A pressa em formalizar a união tem como pano de fundo a viabilização de federação partidária com MDB ou com o Republicanos.

Eduardo Leite, que deverá se filiar ao PSD, não concorrerá ao Planalto pela legenda, mas continuará se colocando no páreo para fortalecer seu capital político. Internamente, o partido já definiu que, caso tenha candidatura própria ao Planalto, o nome será o do governador do Paraná, Ratinho Júnior.

“tem que discutir 2026 em 2026”, Pedro Lucas sobre apoio a Lula

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Do O Globo

O deputado federal Pedro Lucas (União-Brasil-MA), líder do partido na Câmara Federal, e que recusou ser ministro das Comunicações, declarou que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai trabalhar para que os projetos de interesse do Palácio do Planalto avancem no Congresso.

Apesar disso, ele evitou adiantar se vai apoiar a reeleição do petista em 2026. Para o deputado, “o União Brasil é um partido formal, plural, formado por várias tendências”.

“Claro que eu tenho que respeitar aqueles que que pensam o contrário ao governo, mas o que eu puder ajudar para fazer essa construção junto ao governo, eu farei de maneira bem transparente (…) A gente tem que discutir 2026 em 2026. A gente precisa se fortalecer nos estados para quando chegar em 2026 pleitear coisas maiores, uma (candidatura) majoritária ou uma vice, ou uma composição, ou fazer uma grande bancada de senadores e de deputados”, disse Pedro Lucas.

ALEMA apoia Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão

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O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão.

Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), disse que o Encontro representa uma oportunidade valiosa para todos os gestores municipais.

“É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a parlamentar.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destaca a importância dos gestores municipais se inscreverem para participarem do evento. 

“As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população. O evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.

Disputa no União ameaça entrada de Pedro Lucas nas Comunicações

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Do O Globo

O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), tem dito a aliados que ainda não definiu sua ida ao Ministério das Comunicações, cargo oferecido pelo presidente Lula depois da demissão de Juscelino Filho, investigado por suspeitas de desvios de emendas.

Tem uma reunião marcada para esta terça-feira, dia 22, entre Pedro Lucas e Antônio Rueda, presidente do União Brasil, para resolver a questão do Ministério das Comunicações.

O principal impasse está na definição de um novo líder para a bancada na Câmara.

O mais cotado até o momento era justamente Juscelino, que possui o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O nome do ex-ministro, contudo, sofre resistência dentro do partido.

1ª etapa da Avenida Metropolitana será entregue quarta-feira, dia 23

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O governador Carlos Brandão (PSB) entregará a primeira etapa da Avenida Metropolitana na Grande São Luís na quarta-feira, dia 23, o trecho vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.

Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.

A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.