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TSE terá nova presidencia a partir de terça-feira, dia 12

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O Tribunal Superior Eleitoral realiza, na próxima terça-feira, dia 1, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na presidencia da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.

A nova administração também terá como foco o aprimoramento da gestão administrativa da Corte e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições. 

Lula e Trump comemoram resultado do encontro nos EUA

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O encontro dos presidentes dos EUA, Donald Trump, Lula aconteceu na Casa Branca, as duas autoridades saíram da reunião comemorando. Quem esperava uma humilhação internacional a Lula, deve estar completamente frustrado.

Lula pede para Jorge Messias permanecer no governo

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Do O Globo

O presidente Lula e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, se reuniram para discutir a rejeição da sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal na semana passada.

Messias já havia ido ao Palácio da Alvorada para conversar com o presidente. O ministro das Relações Instuicionais, José Guimarães, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também participaram dessa primeira reunião, que teve um caráter mais de solidariedade ao AGU.

Na mais recente conversa, Lula pediu que o ministro continue no governo. Os dois, porém, não definiram se Messias seguirá à frente da AGU ou se será transferido para uma outra pasta.

Aliados defendem que ele assuma o comando do Ministério da Justiça.

“Empate entre Lula e Flávio Bolsonaro é lavagem cerebral” diz Haddad

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Do O Globo

O pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad atribuiu o empate entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas para Presidência da República uma “lavagem cerebral coletiva”. Segundo ele, há um “contraste grande” entre ambos, o que torna o atual cenário “inadmissível”.

As declarações foram concedidas em discurso na sede da Força Sindical, em São Paulo, durante comemoração ao Dia do Trabalhador.

“Nós estamos num ano que é inadmissível o que está se vendo nas pesquisas eleitorais. Inadmissível. O contraste é tão grande, tão grande, que só uma lavagem cerebral coletiva explica uma comparação impossível entre dois personagens (Lula e Flávio) da história do Brasil. Nós temos um desafio cívico para cumprir, que é na defesa das prerrogativas dos trabalhadores, da democracia conquistada pelos trabalhadores. Essa agenda de democracia é nossa “, disse o ex-ministro.

INDICAÇÃO: STF sobre o novo passo a ser dado por Lula

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Por Miriam Leitão

No Supremo Tribunal Federal há uma avaliação de que o presidente Lula deveria indicar logo um novo nome para a Corte, após a rejeição de Jorge Messias, mas com a estratégia de trabalhar pela aprovação rápida. O perigo, me disse uma fonte do STF, é de deixar alguém mais cinco ou seis meses exposto politicamente. E pior: “estamos a um mês do recesso eleitoral que segue de junho até novembro”.

A grande preocupação no Supremo é que sem a sua composição plena, tem apenas nove ministros recebendo processos, dado que o presidente não entra na distribuição. Tem que ser “uma pessoa que seja ótima para o cargo e que enfrente todo o tipo de situação nesses tempos de redes sociais cruéis”.

Jorge foi escolhido por um critério muito próximo de outros indicados, como Cristiano Zanin, cujo principal critério foi a lealdade pessoal ao presidente Lula. Não o ajudou nem o fato de ser evangélico. Uma questão que escrevi ontem aqui é que o STF precisa de diversidade e o país tem grandes juristas mulheres e mulheres negras que não foram vistas nesse processo de escolha. O Supremo permanece sendo um clube de homens brancos com uma mulher que tem apenas mais três anos antes de atingir a idade limite.

PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão e no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, dia 29, a operação Dolo Rural, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação contou com a Força-Tarefa Previdenciária, conduzida pela Polícia Federal e com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios.

Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais contra investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão e de São Bernardo; além de Fortaleza, de Eusébio e de Baturité, no estado do Ceará.

A Justiça Federal também determinou adoção de medidas cautelares, como quebra do sigilo telemático, dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens.

A investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, por salário-maternidade e por pensão por morte.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança, aproximadamente, R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pode chegar a R$ 4,1 milhões.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa e de falsificação de documento público.

‘Calvário’ de Jorge Messias para o STF termina nesta terça-feira, dia 29

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Do O Globo

Com a provável aprovação de Jorge Messias para STF, nesta quarta-feira, dia 29, no Senado Federal, presidente Lula passará a ter cinco indicados entre os 11 ministros da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ter o aval da CCJ, Messias precisará do voto de 14 dos 27 senadores que compõem a comissão. Independentemente do resultado, a indicação será submetida ao plenário do Senado, onde ele precisa da maioria simples: 41 dos 81 senadores.

Só no atual mandato, além da indicação, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, seu advogado durante a Operação Lava-Jato, também chegaram à Corte pelas mãos de Lula.

Completam a lista Cármen Lúcia, indicada em 2006, durante o primeiro mandato, e Dias Toffoli, em 2009, no segundo governo.

Em 2018, quando o STF negou um habeas corpus preventivo e abriu caminho para que Lula fosse preso por 580 dias por causa da condenação no caso do tríplex do Guarujá, Cármen Lúcia votou contra o líder petista.

Já Toffoli viu a sua relação com Lula ser abalada depois de dificultar a ida do petista ao enterro de seu irmão Genival da Silva, o Vavá, enquanto estava preso em Curitiba, em 2019. O ministro do STF não impediu que Lula fosse ao encontro de sua família, mas limitou o acesso do petista ao local. A demora em proferir essa decisão acabou fazendo com que o presidente perdesse a cerimônia.Continuar Lendo

“sem nenhuma vocação para a vida pública”, Kassab sobre Bolsonaro

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Do O Globo

Para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL) governou o país “sem nenhuma vocação para a vida pública”. A declaração foi para empresários durante um evento.

“Na eleição de 2018, quem batesse no PT levava, o Brasil não podia mais ouvir falar no PT. E assume o presidente Bolsonaro, sinceramente sem nenhuma vocação para a vida pública. Não tem um bom desempenho pessoal, ao contrário um desempenho muito aquém da expectativa dos brasileiros, que queriam algo totalmente diferente”, disse KassaBar as estratégias adotadas pelo parente. Criticou o postulante ao Planalto e disse que ele se apoia “em quem lhe oferece discursos ilusórios”.