Lula volta classificar de genocídio mortes na Faixa de Gaza

Do UOL

O presidente Lula (PT), concedeu entrevista nesta terça-feira, dia 27, ao jornalista Kennedy Alencar do programa “É Notícia”, da RedeTV. O presidente voltou a criticar Israel e disse que Benjamin Netanyahu quer “efetivamente” acabar com os palestinos na Faixa de Gaza.

Lula também condenou o “gesto terrorista” do Hamas, e classificou de hipocrisia achar que “morte [judeus] é diferente de [palestinos]”.

“O governo de Israel quer efetivamente acabar com os palestinos na Faixa de Gaza. É isso. É exterminar aquele espaço territorial com o povo palestino para que eles ocupem. Não tem outra explicação. (…) É só você ler o depoimento dos Médicos Sem Fronteiras. (…) Pega depoimento da Cruz Vermelha. Pega criança dizendo que prefere morrer do que ser tratada do jeito que estão sendo tratadas, sem anestesia. Isso é genocídio ou não é genocídio?”, disse Lula.

“não troco minha dignidade pela falsidade” Lula sobre guerra em Gaza

O presidente Lula (PT), durante solenidade sexta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, dobrou aposta com Israel sobre a guerra de Israel contra o Hamas e volta chamar as mortes de palestinos em Gaza de ‘genocídio’, repetindo seu posicionamento polêmico sobre o conflito feito na Africa semana passada.

“… não troco a minha dignidade pela falsidade. Eu sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas…”, disse Lula.

REFORMA TRIBUTÁRIA: promulgada após décadas de espera

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, dia 20, a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988.

Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual (IBS – Imposto sobre Bens e Serviços).

O texto que deu origem à reforma foi a PEC 45/2019, iniciada na Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou a proposta no dia 7 de julho e a remeteu ao Senado, que a aprovou no dia 8 de novembro, com alterações. A Câmara fez nova votação no dia 15 de dezembro, aprovando a versão final do texto. 

A cerimônia de promulgação teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso; dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento. Compuseram a mesa da sessão os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como o autor da PEC original, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, coordenou a sessão, que teve ainda a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira.

10 de dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, como uma resposta aos crimes contra a humanidade cometidos durante as duas guerras mundiais.

O documento aborda questões fundamentais para a garantia da dignidade humana, como: direito à liberdade, à alimentação, à moradia e ao ensino. 

A iniciativa é tão importante que inspirou outros documentos internacionais, entre eles constituições de países como o Brasil, em 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, por trazer direitos e garantias descritos na DUDH.

Para lembrar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma campanha de 75 anos da Declaração, que além de difundir direitos e oferecer serviços à população, a ação irá divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da DUDH e na pauta de Direitos Humanos no País.

Lula chora ao lado de Marina na COP 28: ‘A floresta vem falar

O presidente Lula (PT), chorou durante discurso neste sábado, dia 2, no COP 28, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evento que segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

“Foram 28 edições da COP para que a floresta viesse falar por si só. Eu não poderia utilizar a palavra se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. E eu acho que é justo que, para falar da floresta, em vez de falar um presidente que não é do estado da floresta, a gente ouví-la”, disse Lula.

A expectativa do Brasil, conforme o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.

Javier Milei manda carta para Lula participar de sua posse

O presidente-eleito da Argentina, Javier Milei, que não queria saber de Lula de maneira alguma, enviou uma carta ao presidente do Brasil, entregue neste domingo, dia 26, onde convida Lula para participar de sua posse. A carta foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e de construção de laços que consolidem o papel que Argentina e Brasil podem e devem cumprir no concerto das nações”, diz a carta.

TJMA adere à campanha da ONU em defesa das mulheres na sexta, dia 24

A Organização das Nações Unidas pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) instituiu o dia 25 de cada mês como sendo o “Dia Laranja”, com intuito de promover a conscientização da sociedade quanto a violência contra as mulheres e meninas.

Na data, todos e todas são convidados a vestirem a cor a fim de aumentar a visibilidade acerca do tema.

Considerando a relevância da luta contra a violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), adere à campanha da ONU Mulheres, nesta sexta-feira (24).

Os profissionais da Justiça maranhense são convidados a vestirem a cor laranja e discutirem em seus ambientes de trabalho sobre o problema da violência de gênero. A mobilização também deve ganhar as redes, com os magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) postando fotos com a hashtag #dialaranjatjma e marcando o instagram da Cemulher (@‌cemulhertjma) e do TJMA (@‌tjmaoficial). A ação deve se repetir nos meses subsequentes, sendo realizada no dia 25 de cada mês.

A mobilização da campanha alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar essas violências. Representa também, um compromisso mundial de adoção da Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030, que reconhece que a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a eliminação da violência contra mulheres e meninas são centrais para o desenvolvimento sustentável. 

Encontro amigável e institucional?

O presidente da Argentina, Alberto Fernández e o recém-eleito Javier Milei se encontraram nesta terça-feira, dia 21, na sede do governo. Apesar de declararem que o encontro foi amigável e institucional, a imagem mostra o contrário.