Política

“O Brasil deu um recado a todos os candidatos autocratas”, Lula na ONU

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O presidente Lula (PT) abriu a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) hoje com fortes críticas às sanções dos Estados Unidos e ao que chamou de extrema-direita internacional.

“Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade. Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado democrático de Direito. Foi investigado, indiciado e julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas”, Lula, na ONU, sobre a condenação de Bolsonaro

Hugo Mota abre caminho para cassação de Eduardo Bolsonaro

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O presidente da Câmara Federal, Hugo Mota (Republicanos), rejeitou nesta terça-feira, dia 23, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para liderança da Minoria. A nomeação é considerada incompatível porque o parlamentar encontra-se nos EUA desde fevereiro.

Eduardo Bolsonaro chegou a solicitar licença em março, mas o prazo máximo permitido para esse tipo de ausência terminou em julho.

Só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara. Pelo Regimento da Casa, esse tipo de atividade exige autorização formal, comunicação oficial e caráter temporário.

No caso de Eduardo Bolsonaro, não houve comunicação prévia à Presidência da Câmara. Ainda segundo o documento, essa omissão impede que a ausência seja enquadrada como exceção regimental.

A indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para liderança da minoria tinha como objetivo a não computação das faltas de líderes partidários. O parlamentar não pode ter mais de um 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. No começo do mês, Eduardo acumulava mais da metade deste limite: 18 faltas em 32 sessões. O filho do ex-presidente Bolsonaro está a mais de 120 dias nos EUA.

Iracema Vale participa de agenda do Governo em Presidente Médici

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no domingo, dia 21, de ações promovidas pelo Governo do Estado em Presidente Médici. A agenda contou com importantes entregas e investimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

“Hoje, em especial, celebramos o aniversário do prefeito de Presidente Médici, mas quem recebeu o maior presente foi a população. Tivemos uma programação intensa, com a entrega de importantes programas do Governo voltados para quem mais precisa. Também assinamos ordens de serviço que irão beneficiar diretamente a comunidade”, destacou Iracema Vale.

Entre os principais anúncios esteve a chegada do programa Maranhão Livre da Fome à cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, enfatizou o caráter abrangente da iniciativa.

“Além da transferência de renda para a compra de alimentos, o programa também oferece serviços de saúde e oportunidades de qualificação profissional”, afirmou.

Durante a programação, foram entregues 114 cartões do Maranhão Livre da Fome, uma viatura policial e uma ambulância. Também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 2 km de vias urbanas e implantação de equipamentos públicos como o Portal da Cidade, o Viva/Procon, o Colégio Militar e a Estação Tech, ações que fortalecem a infraestrutura, a educação e o acesso à tecnologia.

Também participaram do evento o deputado estadual Eric Costa (PSD), o secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias (Republicanos), o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, além de vereadores e lideranças locais.

“a sociedade tem opinião e quer ser respeitada”, diz Carlos Brandão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se manifestou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 22, sobre as manifestações realizadas no país ontem domingo, dia 21, contra a PEC da blindagem e Anistia.

Para o governador, “o melhor caminho sempre será ouvir as demandas da população. As manifestações deste domingo deixam um recado claro: a sociedade tem opinião e quer ser respeitada.”

Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Com críticas ao Congresso Nacional, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele já está condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes.

ALEMA lamenta morte do ex-deputado Pastor Cavalcante aos 65 anos

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A Assembleia Legislativa do Maranhão lamentou a morte do ex-deputado estadual e líder religioso Pastor Cavalcante, na manhã de domingo, dia 21, aos 65 anos. Eles estava internado em um hospital no Rio de Janeiro (RJ), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Pastor Cavalcante era presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Sul do Maranhão (Comadesma) e também liderava a Assembleia de Deus em Açailândia. Reconhecido como uma das principais referências evangélicas da região, enfrentava problemas de saúde há anos.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com pesar, o falecimento do ex-deputado estadual e pastor José Alves Cavalcante, presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão (COMADESMA), aos 65 anos, ocorrido neste domingo (21).

Como grande líder religioso e parlamentar, Pastor Cavalcante prestou relevantes serviços à sociedade maranhense e deixa um legado de fé, amor, dedicação e zelo pelo ser humano.

Que sua trajetória de fé, dedicação e amor ao próximo permaneça como inspiração para todos nós. Aos familiares, amigos e à comunidade da Assembleia de Deus, nossas mais sinceras condolências.

Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Dr. Yglésio critica oposição por atacar Brandão e sua família todos os dias

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) voltou a apontar incoerências do grupo de oposição na Assembleia Legislativa. Segundo Yglésio, a oposição ataca o governador Carlos Brandão (PSB) e a família dele todos os dias, mas não quer ser atacada.

“Se zangam quando se fala, eles ficam enfezados”, disse Dr. Yglésio sobre o comportamento da oposição.

O parlamentar afirmou que os oposicionistas se perdem no caminho das críticas vazias e sem fundamento às ações do governo do Estado. “Quando a gente caminha no sentido de uma crítica em relação à eficiência, acho que isso aqui todo mundo tem direito. Eu tenho direito de dizer: ‘Olha, acho que não é a melhor maneira’, ‘Esse formato não é o melhor’”, disse.

E complementou fazendo um desafio ao repetir acusações sem provas feitas pela oposição: “‘Os parentes do Brandão são bandidos’, é o tempo todo ‘o Brandão é ladrão’, é o ‘Marcus Brandão ladrão’. Cara, prove!”

O parlamentar também contestou a oposição por defender em discurso uma prática diferente da que exerce no dia a dia da política. Para exemplificar, ele voltou a falar no caso da mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que é nomeada no gabinete do deputado federal Márcio Jerry.

“A gente só relata que Daniela Lima não trabalha e recebe R$ 17 mil no gabinete de Márcio Jerry. Eu não estou atacando família, eu estou levantando uma situação, que é uma situação que atenta contra a administração pública, que basta dar um Google”, afirmou.

PROJETO DA ANISTIA: Maioria da bancada maranhense vota a favor

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A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos a partir de outubro de 2022. Na prática, isso significa que a tramitação da anistia será mais rápida, sem passar por comissões.

Assim como na PEC da blindagem, a bancada maranhense votou em sua maioria a favor. Foram nove votos favoráveis, sete contra, abstenção e ausência uma respectivamente.

Veja como votaram os deputados federais do MA:

Allan Garces- Sim

Aluisio Mendes – Sim

Amanda Gentil – Não

Cleber Verde- Abstenção

Detinha – Sim

Duarte Jr.- Não

Fabio Macedo – Não

Hildo Rocha –

Não Josimar Maranhãozinho – Sim

Josivaldo JP – Sim

Junior Lourenço – Sim

Juscelino Filho – Não

Márcio Honaiser – Ausente

Márcio Jerry – Não

Marreca Filho – Sim Pastor Gil – Sim

Pedro Lucas Fernandes – Sim

Rubens Pereira Junior – Não

A oposição liderada pelo PL quer anistia ampla e irrestrita, que inclua Bolsonaro. O presidente da Câmara Hugo Motta admite que a medida é inconstitucional. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também já alertaram sobre a inconstitucionalidade.

ALEMA aprova MP que amplia serviços prestados por órgãos estaduais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou a MP (Medida Pprovisória) que amplia serviços sociais prestados por órgãos estaduais. A matéria segue agora para promulgação.

Um dos objetivos da MP é ampliar os serviços da Casa da Mulher Maranhense (CMM), estendendo a atuação do órgão para as 18 regionais do estado, conforme pontuou o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) ao votar a favor da proposição.

Hoje, a Casa da Mulher Maranhense atende mulheres em situação de violência, oferecendo serviços especializados. Entre os objetivos da CMM destaca-se a sua missão na interrupção do ciclo da violência, oferecendo acolhimento e apoio psicossocial para as vítimas.

A MP também ampliará as atividades do Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em São Luís, Caxias e Pedreiras. A ampliação dos centros foi uma demanda que partiu da própria população por meio das audiências do Orçamento Participativo.

Necessidade

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a n.º 501/2025 destacando o dever da Administração Pública em desempenhar suas funções com presteza, qualidade e rendimento funcional, o que demanda, muitas vezes, a reestruturação organizacional de suas entidades, de modo a garantir a adequada prestação dos serviços.