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AL-MA: solenidade homenageia os 44 anos do PT

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta segunda-feira, dia 26, no Plenário Nagib Haickel, homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT).

O ato solene foi comandado pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destacou a importância da solenidade.

“Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, disse Iracema Vale.

Participaram da solenidade os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).

História

O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.

Em 1982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.

Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 – 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).

PSB: Brandão e Iracema participam da filiação de Cid Gomes

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O governador Carlos Brandão, presidente do PSB no Maranhão, participou neste domingo, dia 4, no Ceará, da filiação ao PSB do senador Cid Gomes, que ao deixar o PDT ratifica o rompimento político com seu irmão e antes aliada no Ceará, Ciro Gomes.

“… no grande evento de filiação do senador Cid Gomes e da secretária-executiva do Ministério da Eduacação, Izolda Cela, ao PSB. Nossa comitiva está presente, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Camilo Santana e outras lideranças…”, destaca Carlos Brandão.

Entre as lideranças do PSB no Maranhão, a deputado Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente do partido no estado, também participaram do ato o deputado federal Duarte Jr, pré-candidato à prefeito de São Luís, o deputado estadual Carlos Lula, e ainda, o vereador Paulo Vitor que está filiado no PSDB, mas de malas prontas para mudar para o PSB, onde deve presidir o diretório municipal na capital.

O ex-governador do Ceará e senador Cid Gomes, levou com ele para o novo partido 40 prefeitos, sendo 5 que eram do PDT. Além da ex-governadora do estado Izolda Cela.

IV Conferência Estadual de Cultura dias 9, 10 e 11 em São Luís

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Com  a temática “Democracia e direito à cultura”, começa nesta terça-feira, dia 9, a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Durante os dias 9, 10 e 11 de janeiro, fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:

– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

– Identidade, Patrimônio e Memória;

– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.

No dia 11,  haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura, e encerramento.

As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.

No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.

Lula sanciona LDO com veto ao calendário de emendas

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O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, mas com vetos, entre eles, as emendas impositivas para senador, deputado e bancadas estaduais.

O texto institui uma trava de R$ 23 bilhões para o limite de contingenciamentos em 2024. O valor reservado para as emendas bateu recorde histórico: R$ 49 bilhões. São R$ 25 bilhões para emendas individuais, R$ 12,5 bilhões para as de bancada e R$ 11,3 bilhões para as de comissões.

Há também a previsão do valor máximo de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral.

Iracema Vale será embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi convidada pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil, que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou Iracema Vale.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

“…mais benefícios aos maranhenses..!”, Brandão sobre a BR 226

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O governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) vistoriaram nesta quinta-feira, dia 22, as obras da BR 226 na região de Timon.

O governador comemorou a boa relação com o governo Lula e os benefícios ao maranhenses. Ele também lembrou sua luta para que a obra foi realizada após 30 anos.

“O presidente Lula está realizando um sonho aguardado por mais de 30 anos. Estive em Timon na vistoria das obras de pavimentação da BR-226 junto com o ministro dos Transportes, Renan Filho, alguém de profunda competência na área de infraestrutura (…) Lutei muito pela realização dessa obra, enquanto deputado. Vemos agora a realização do trecho do povoado Baú. Nossa parceria com o governo federal trazendo mais benefícios aos maranhenses!”, destacou Brandão.

Com Renan Filho hoje no Maranhão, já são mais de dez ministros do governo Lula cumprindo agenda de trabalho apenas nos primeiros messes de 2023, ratificando a parceria profícua do gestão Brandão com o governo federal.

O ministro cumpre agenda também da Cerimônia de Federalização da MA-006 (Balsas – Tasso Fragoso), assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e a reabertura de Licitação da Restauração da BR-135 (Miranda do Norte – Caxuxa).

Serão também assinadas Ordem de Serviço da Manutenção da BR-330 (Balsas – Tasso Fragoso); Lançamento do Edital da Duplicação do Lote 3 da BR-135 (Outeiro – Miranda do Norte); Lançamento do edital do primeiro trecho em Whitetopping do Estado do Maranhão (BR 135/MA – Miranda e Alto Alegre (Caxuxa); Lançamento da licitação do lote 03 da BR 135 (Outeiro/Miranda do Norte) e Lançamento da licitação da Restauração de 76 km da BR 135 em Pavimento Rígido.

A agenda do ministro Renan Filho no Maranhão com um sobrevoou sobre a BR-135, Porto do Itaqui até a Bacabeira.

Dino acionará o MPF hoje contra desembargador Helton Jorge do TJ-PR

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Do Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionará nesta quarta-feira, dia 19, o MPF contra desembargador Mario Helton Jorge do TJ-PR. O magistrado disse que o Paraná tem “nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e não tem “jogo político dos outros estados”.

“É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”, afirmou, chamando o Paraná de “país”.

O ministro Flávio Dino também quer providências do Conselho Nacional de Justiça, em relação, pao que considera, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Segurança Reforçada: mais oito estados enviam PMs para o DF

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O governo Lula, através do Ministério da Justiça, reforçou a segurança pública do Distrito Federal. Também polícias militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, informou na manhã de hoje que já foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal. 

“Foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal, em trabalho ininterrupto nos últimos dias. Agradeço às equipes da Polícia Federal. E também à PMDF, PCDF, Peritos, Policiais Penais, Defensores, Bombeiros e SAMU, que foram muito importantes (…) Tivemos também as prisões em flagrante efetuadas no domingo. E segue a execução dos mandados de prisão temporária e preventiva. Todos os presos são apresentados ao Poder Judiciário, instância competente para decidir o que acontecerá com cada um deles.”, destacou Flávio Dino.

O numero de unidades da federação que enviaram policias militares para garantir a segurança em Brasília, passou para 16: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Sergipe, Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.