Senado Federal

PGR denunicia ao STF os deputados Maranhãozinho e Pastor Gil

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Do UOL

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra três deputados federais do PL, sob acusação de corrupção na utilização de emendas parlamentares.

Os denunciados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA). Eles foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os autos da denúncia, que é sigilosa, estão sob relatoria do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele já determinou a intimação dos acusados para apresentar defesa prévia. Depois desse trâmite, a Primeira Turma do STF deve julgar se transforma os alvos em réus.

É a primeira denúncia contra parlamentares feita pela PGR sob o comando de Paulo Gonet que envolve irregularidades em emendas. Sua gestão também já acionou o STF para barrar o uso das chamadas “Emendas Pix”, que foram consideradas inconstitucionais, e orientou os procuradores nos estados a fazer um pente-fino no instrumento.

O caso denunciado envolve o envio de emendas desses três parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), que fica a 30 km da capital São Luís.

Governança Nacional de Gestão em Terras Indígenas será debatida no MA

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Será realizada em São Luís sediará a Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI), no período de 18 a 20 de setembro, atividade voltada às lideranças indígenas, gestores de políticas públicas e atores do sistema de justiça.

O evento acontece no Hotel Premier, localizado na Av. dos Holandeses, nº 3, bairro Ponta D’areia.

A oficina é uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Vale, Flacso Brasil e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

A oficina contará com a participação da ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara; representantes da FUNAI; de lideranças indígenas de todas as etnias que vivem no Maranhão, entre elas povos Guajajara, Awá Guajá, Ka´apor, Krepykateye, Krenyê, Mermuntumré, Apaniekra, Krikati, Akroá-Gamela, Tremembé, Tupinambá, Kariú Kariri e Anapurus Muipurá; de gestores públicos de estados no Norte e Nordeste; de gestores municipais e de Instituições de Ensino Superior do Maranhão, além de representantes de Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Defensorias Públicas, Tribunal de Justiça do Maranhão, ICMBIO, DSEI, IBAMA, SESAI e Polícia Federal.  

A abertura da Oficina de Governança da PGNATI será realizada no dia 18 de setembro, às 8h30, no Hotel Premier.

Datena X Marçal: escalada de ataques mútuos e a cadeirada

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O baixo nível da disputa eleitoral em São Paulo chegou ao ápice na noite de domingo, dia 15, com a ‘cadeirada’ que Datena (PSDB) aplicou em Pablo Marçal (PRTB), durante debate na TV Cultura.

🇧🇷 URGENTE: Datena (PSDB) dá uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) e interrompe debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.

— Eixo Político (@eixopolitico.com.br) 2024-09-16T02:17:14.742Z

De acordo com o Jornal O Globo, Marçal vinha anunciando nos últimos dias a intenção de “desestabilizar” Datena e forçá-lo a desistir da candidatura, iniciou o debate citando uma acusação por assédio sexual contra o candidato tucano.

– Você não se arrependeu [de dar a cadeirada?]- Claro que não

— Eixo Político (@eixopolitico.com.br) 2024-09-16T03:28:11.852Z

O candidato do PRTB aproveitou o tempo de resposta, e levantou o primeiro ataque contra Datena, dizendo que o apresentador de TV “responde por assédio sexual”.

Ao negar as acusações e frisar que o caso havia sido arquivado, Datena chamou Marçal de “ladrãozinho de banco devidamente acusado e condenado”, referindo-se a uma condenação do candidato do PRTB por furto qualificado em 2010.

Marçal manteve o tom provocativo e citou o choro do adversário durante uma sabatina na semana passada, quando Datena se emocionou ao comentar seu rendimento aquém do esperado nas pesquisas de intenção de voto, e disse que encerraria a carreira “sem realizar o sonho” de se eleger a um cargo público.

INCÊNCIOS: ministro Flávio Dino intima MA e mais nove estados

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O ministro do STF, Flávio Dino, definiu parâmetros da organização da audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas.

A audiência, marcada para 19/9, foi convocada no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 e visa acompanhar as medidas para a elaboração do plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia conforme determinado pelo STF, em março deste ano, no julgamento das ações.

Os estados deverão responder, por exemplo, como cada um contabiliza os incêndios em 2023 e 2024. Deverão informar, ainda, se houve mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios e discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação.

Entre as informações pedidas pelo ministro está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30/7 e 30/8.

Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).

Lula anuncia Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos

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O presidente Lula (PT), anunciou nesta segunda-feira, dia 9, a deputada estadual petista de minas, Macaé Evaristo, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que era ocupada pelo jurista, Silvio Almeida, demitido sob acusação de ‘assédio sexual e moral’.

Hoje convidei a deputada estadual @macaeevaristo.bsky.social para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho.📸 Ricardo Stuckert

— Lula (@lula.com.br) 2024-09-09T18:58:02.624Z

Macaé Evaristo é uma mulher negra, de 59 anos, que tem como trajetória política a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial e o fortalecimento da educação pública.

Nascida em 1965, ela se tornou professora em 1984, com 19 anos. Graduou-se em Serviço Social e fez mestrado e doutorado em Educação.

Ocupou cargos de destaque na administração pública a partir de 2005, quando se tornou secretária municipal de Educação da de Belo Horizonte, função que desempenhou até 2012, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Depois, integrou o governo de Dilma Rousseff, entre 2013 e 2014, quando foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Lá, coordenou ações como a implantação de Escolas Indígenas e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Na sequência, assumiu a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2015 a 2018), também na gestão de Fernando Pimentel. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 2022, foi vereadora em Belo Horizonte por dois anos.

Lula demite Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos

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Como era esperado, o presidente Lula (PT) no inicio da noite desta sexta-feira, dia 6, demitiu, Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O comunicado foi através de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, diz Lula

Íntegra da nota

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, Lula sobre Silvio Almeida

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O ministro Silvio Almeida pode cair do governo Lula (PT), o presidente disse durante entrevista em uma Rádio na cidade de Goiânia, nesta sexta-feira, dia 6, que está adotando todas as providência e se informando das denuncias de assedio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

“Ninguém que cometer assédio ficará no governo (…) Hoje terei reuniões para tomar uma decisão.”, assegurou Lula.

Entre as supostas vítimas estaria a ministra Aniele Franco (Igualdade Racial), que conversará hoje com o presidente Lula, sobre o caso. Ela ainda não se pronunciou sobre as denuncias.

O ministro fez um esclarecimento sobre as denuncias no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando as notícias veiculadas de supostos episódios de assédio sexual, trazidos à tona pela organização Me Too.

Segundo a nota, a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições da pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro. 

Aqui a Nota de Esclarecimento

Indicado de Lula para o Banco Central será votado dia 8 de outubro

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou a votação da indicação do economista Gabriel Galípolo e Galípolo para presidente do Banco Central em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.

“Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui, inclusive em discussões relevantes como a da reforma tributária. E, naturalmente, nesse tempo, terá o Gabriel Galípolo a oportunidade de estar com todos os senadores e senadoras para apresentar o seu pensamento sobre a política monetária, os seus pensamentos para o Banco Central do Brasil”, disse o presidente do Senado.

Pacheco pediu também que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), faça a sabatina do indicado no colegiado antes de 8 de outubro.

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram a definição de Pacheco e aproveitaram para elogiar Galípolo.