Xandão inclui Elon Musk (dono do X) no ‘inquérito das milícias digitais’

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, reagiu às ameaças do empresário Elon Musk, rede social X (antigo Twitter), e o incluiu no inquérito das milícias digitais.

O ministro determinou que o X não desobedeça a Justiça brasileira. A rede social será multado em R$ 100 mil para cada perfil reativado. Alexandre de Moraes viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk.

No último sábado, dia 6, Musk atacou Moraes por sua atuação nas investigações contra Fake News nas redes sociais. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.

Os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Paulo Pimenta (Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), comentaram a decisão do ministro do STF.

O ministro Paulo Pimenta, elogiou a decisão de Alexandre de Moraes e disse que “O Brasil não é e não será o quintal da extrema direita”.

CIEDDE: AGU e PF se juntam ao TSE contra desinformação e IA

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, dia 3, recebeu para assinatura de acordos de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal, a fim de operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

A criação do CIEDDE, em 12 de março, tem como objetivo o combate a conteúdos falsos no âmbito da Justiça Eleitoral e das eleições. O ministro Alexandre de Moraes, que deixará a presidência do TSE, antes da realização das eleições de 2024, comandará o CIEDDE.

O Centro funcionará na sede do TSE, em Brasília (DF), e vai unir Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agora, também, com a Polícia Federal (PF) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Rubens Jr e Rodrigo Lago ironizam julgamento de Moro no ‘Dia da Mentira’

O deputado federal, Rubens Jr (PT-MA), líder do governo Lula na Câmara, e o deputado estadual, Rodrigo Lago (PCdoB-MA), nesta segunda-feira, dia 1º de abril, ironizaram a coincidência do inicio do julgamento de cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), no TRE-PR ocorrer no ‘Dia da Mentira’.

O TRE-PR deverá decidir pela perda do mandato do ex-juiz da Lava Jato. Nas redes sociais o assunto está repercutindo, principalmente pela classe política.

A cassação do mandato Sérgio Moro, é dada como certa nos bastidores da corte eleitoral do Paraná. Por essa, a defesa do ex-juiz da Lava Jato, já está com recurso preparado para levar o caso ao TSE, onde acreditam terem mais chances de salvarem o mandato. Porém, a instância poderá confirmar a decisão do TRE-PR, caso seja pela cassação, uma vez que já há precedente semelhante ao caso do senador e ex-juiz.

TSE: Moraes vai comandar Centro de Defesa da Democracia (CIEDDE)

Do Conjur

O TSE contará com a partir desta terça-feira, dia 12, com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que atuará no combate à desinformação e discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A inauguração será hoje às 16h30, na sede da corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, comandará O CIEDDE.

O órgão vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais. 

PF prende Costa Neto em flagrante por porte ilegal de arma

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, dia 8, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, por porte ilegal de arma.

O presidente do partido ao qual está filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo da operação realizada hoje, e autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que investiga a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.

“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF

PF: Carlos Bolsonaro é um alvos da operação desta segunda, dia 29

Do Blog da Daniela Lima

Polícia Federal teria apreendido na manhã desta segunda-feira, dia 29, um computador da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de operação de busca e apreensão, com mira em possíveis destinatários de informações coletadas ilegalmente pela Abin.

Um segundo computador da agência foi apreendido na casa de um dos assessores de Carlos Bolsonaro que é casado com uma funcionária da Abin. Formalmente, a Polícia Federal não confirma e nem comenta a apreensão.

São nove mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro/RJ (5), Brasília/DF (1), Formosa/GO (1) e Salvador/BA (1). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, é quem assina a autorização para os mandados.

A PF realizou buscas em uma casa em Angra dos Reis, onde Jair Bolsonaro e os filhos realizaram uma live no domingo, dia 28. O ex-presidente e os filhos estavam no local durante esta manhã, e deixaram a casa de barco.

https://twitter.com/GloboNews/status/1751960856143753286

“Um dos planos era me prender e enforcar”, diz Alexandre de Moraes

Do O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que, após a tentativa de golpe em 8 janeiro de 2023, que culminou com a invasão da sede dos Três poderes em Brasília, existiam três planos em relação a ele. Um deles era prendê-lo e enforcá-lo.

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.