Bancada Maranhense vota SIM na Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou por 382 votos a 118 a Reforma Tributaria em 1º turno, que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.

Cesta básica

Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.

Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

Como votou a bancada maranhense:

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Aluisio Mendes (Republican-MA) – Sim

Amanda Gentil (PP-MA) – Sim

Cleber Verde (MDB-MA) – Sim

Dr Benjamim (União-MA) – Sim

Duarte (PSB-MA) – Sim

Fábio Macedo (Podemos-MA) – Sim

Josimar Maranhãoziho (PL-MA) – Sim

Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Márcio Honaiser (PDT-MA) -Sim

Márcio Jerry (PCdoB-MA) -Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) -Sim

Pastor Gil (PL-MA)

Pedro Lucas F. (União-MA) -Sim

Roseana Sarney (MDB-MA) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Sim

Márcio Jerry recebe apoio da bancada maranhense no Congresso

O deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, agradeceu nesta sexta-feira, dia 14, a solidariedade da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Esta semana Márcio Jerry se envolveu em polêmica com a deputada, Júlia Zanata (PL-SC), durante audiência na Comissão de Segurança da Câmara, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve na comissão como convidado.

Grato também aos colegas parlamentares da bancada do Maranhão no Congresso Nacional pela manifestação de confiança e solidariedade”, destaca Márcio Jerry.

Márcio Jerry é o atual coordenador da bancada maranhense no Congresso.

A deputada bolsonarista acusa o deputado de assédio, enquanto ele se diz vítima de fake news.

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

“Grato a todos pela confiança”, diz Márcio Jerry novo coordenador da bancada

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), foi eleito por aclamação e de forma unanime nesta quarta-feira, dia 8, coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal. A deputada Amanda Gentil (PP) será a sub-coordenadora.

“Os colegas parlamentares maranhenses na Câmara e Senado aclamaram hoje meu nome para coordenar a bancada. Assumo o novo desafio com muita responsabilidade, dedicação e compromisso em atuar firmemente ao lado de toda a bancada na defesa do nosso Maranhão. Agradeço a confiança dos colegas e parabenizo o deputado Cléber Verde pela competente condução da bancada. Informo também que a jovem deputada Amanda Gentil foi escolhida a sub-coordenadora. Vamos juntos, o Brasil e o Maranhão precisam.”, comemorou Márcio Jerry.

O deputado federal maranhense, Rubens Jr, vice-líder do PT na Câmara Federal, parabenizou Márcio Jerry e destacou sua importância como aliado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão (PSB).

“Parabéns ao deputado Márcio Jerry, eleito por unanimidade o novo coordenador da bancada federal maranhense! O companheiro é um importante aliado do Presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Cumprimento tb o antecessor, deputado Cleber Verde, pela missão cumprida.”, disse Rubens Jr.

Presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, está no segundo mandato, foi reeleito em 2 de outubro de 2022 com 106.143 votos.

Lira e bancada maranhense na Câmara se reúnem em Brasília

Os deputados federais eleitos e reeleitos do Maranhão, se reuniram nesta quinta-feira, dia 19, com o deputado Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara Federal, na sua residência oficial em Brasília.

A deputada, Maria do Rosário (PT-RS), que deve fazer a parte da chapa de Arthur Lira à reeleição.

O deputado, Arthur Lira, intensificou articulação e encontros com parlamentares e bancadas estaduais, para garantir sua recondução no comando da Câmara. Até o momento ele não tem concorrente.

Brandão acompanha transição e se reúne com bancada em Brasília

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em Brasília acompanhar o processo de transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do país. 

O objetivo da agenda institucional na capital federal foi levar o Maranhão para a pauta da transição de governo, disse Carlos Brandão após reunião com o senador Marcelo Castro (PI), relator do Orçamento Geral da União de 2023.

“É um momento de transição. Vim fazer uma visita ao senador Marcelo Castro, uma pessoa que conheço há muito tempo, para entender o que está acontecendo nessa transição, e, naturalmente, trazer o Maranhão para esse debate, para que a gente possa inserir o Maranhão em benefícios que poderão ser definidos (…) Estamos acompanhando de perto, a gente vê muita dificuldade na questão orçamentária. Nós apoiamos o presidente Lula, nosso campo todo apoiou e estamos muito esperançosos para que a gente possa realmente levar essas políticas públicas que não estavam chegando (…) Esse momento de transição é do novo governo tomar conhecimento do que está disponível para o ano que vem. A prioridade é que essa PEC seja aprovada para garantir esses compromissos. Esse é um momento de transição e estamos aqui para dar apoio”, descartou Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também se reuniu com a bancada maranhense no Congresso Nacional. Na reunião ouviu propostas dos deputados para a aplicação de investimentos no Maranhão em 2023. Um dos assuntos em pauta foi a destinação das chamadas Emendas Impositivas, garantia constitucional que permite que deputados, senadores, Comissão ou a bancada estadual indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. 

 

“É lógico que a gente tem as nossas propostas e estamos discutindo aqui não só com o relator da Comissão de Orçamento, mas discutindo também com a nossa bancada (…) Estamos em uma relação institucional, democrática, independentemente daqueles que estiveram do nosso lado ou daqueles que estiveram contra a gente. O momento é de unir todo mundo. Esse é um papel que nós estamos fazendo com os prefeitos do Maranhão, com os deputados estaduais e vamos conduzir dessa mesma forma com os deputados federais e senadores (…) A gente sabe que esse recurso é dos parlamentares. Nós vamos ouvir o que eles pretendem fazer para depois nós colocarmos nossas sugestões. Têm recursos na área da Saúde, Infraestrutura, Segurança Alimentar e para o Social. Vamos ver primeiramente o que eles estão pensando. Temos uma cesta de projetos que vamos discutir com eles, mas precisamos saber primeiro o que eles estão querendo destinar para o Maranhão, para a gente sinalizar a nossa posição”, afirmou Brandão.  

Carlos Brandão defendeu o amplo debate para garantir que recursos das emendas impositivas cheguem “na ponta”, ou seja, à população. Ele ouviu as sugestões dos parlamentares e ressaltou a importância da destinação de verbas para a Saúde. Ainda de acordo com Carlos Brandão, apesar dos debates já iniciados sobre a destinação do orçamento público para o próximo ano, o presidente eleito sinalizou interesse em reunir com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Votos da bancada maranhense: Piso de Enfermeiros, Técnicos e Parteiras

Da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta, quarta-feira dia 4, por 449 votos a 12, o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta segue para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto define o salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Apenas o Novo declarou voto contrário e criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

Como votaram os deputados maranhenses:

Aluisio Mendes (PSC-MA) – Sim

André Fufuca (PP-MA)

Bira do Pindaré (PSB-MA) – Sim

Cleber Verde (Republican-MA) – Sim

Edilázio Júnior (PSD-MA)

Gil Cutrim (Republican-MA) – Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – Sim

Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Juscelino Filho (União-MA) – Sim

Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim

Pastor Gil (PL-MA)

Paulo Marinho Jr (PL-MA) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Sim

Victor Mendes (MDB-MA) – Sim

Zé Carlos (PT-MA)

Maioria da bancada do MA apoia ‘mineração em terras indígenas’

Mesmo com protestos em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 9, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, a urgência do  PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse Arthur Lira, presidente da Câmara.

A projeto que teve a urgência aprovada pelos deputados é criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos. São grandes as chances de ser aprovado no Congresso em tempo recorde.

A maioria dos votos da bancada maranhense na Câmara Federal foi favorável.

Aluisio Mendes (PSC-MA) – votou Não

André Fufuca (PP-MA) – votou Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não

Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Não

JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim

Josivaldo JP (Podemos-MA) – votou Sim

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (União-MA) – votou Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não

Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – votou Não

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Não

Zé Carlos (PT-MA) – votou Não

Maioria da bancada maranhense na Câmara vota a favor da PEC do MP

A PEC 5/2021 foi derrotada na Câmara Federal foram 297 votos SIM, 182 NÃO e 4 abstenções. Para ser aprovada seriam necessários 308, por tanto faltou apenas 11 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Dos parlamentares da bancada maranhense que participaram da votação, apenas Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (DEM) e Marreca Filho (Patriota).


Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não
Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim
Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Não
João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Sim
JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
Juscelino Filho (DEM-MA) – votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não
Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) – votou Sim